TJPB 18/06/2019 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A LEONARDO LIBERATO DE ABREU. 23.04.19-Resultado: Rejeitada
a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080017904.2017.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11268). APELADO: LUZIA ANA DALINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JACIELBE GOMES
DE MENESES (OAB/PB 16544). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº: 0810998-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14708) 23.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0802000-76.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA
DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY
ALVES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A DAVID WILLIAM MOREIRA SOUSA. 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 0800186-49.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE, APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) APELADO: ROSA MARIA DA SILVA SANTO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811155-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) APELADA: ENEIDA MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798) 23.04.19-Resultado: Rejeitadas a
preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045638.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTES: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22702) APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818674-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). APELADA: PAULA BERNARDO MEDEIROS. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
23.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 52 - REMESSA OFICIAL Nº 0805279-10.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: THIAGO
GOMES PEREIRA (OAB/PB Nº 23.781), MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E OUTROS. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823752-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA E FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12118) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 080590415.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES. APELADO: WILLAMS BRITO. ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB Nº 14.998).
23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816644-95.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA. APELADA: JAÍLZA SILVA SOUSA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - AGRAVO
INTERNO Nº 0801629-55.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
ELIAS MARQUES DA SILVA EPP,REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800975-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: SOCIEDADE DE
MOAGEM LORENA LTDA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800292- 94.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO (OAB/PB
Nº 16.997) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080546888.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ADAMASTOR
MORAIS DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049), EDUARDO A. MADRUGA FILHO (OAB/PB 16.026), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058) E LUCAS
HENRIQUES DE Q. MELO (OAB/PB 16.228) AGRAVADO: SUL AMÉRICA SAÚDE ADVOGADO: ROBERTO
GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB/PE 18.558) E GILSON MEDEIROS SOARES (OAB/PE 38.080) 23.04.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802464-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO(S): DANILO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(S): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB
16.786 ) E MÔNICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB–21.553) 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805438-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: HR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807234-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: EUDSON DA CUNHA
BRAGA (OAB/PB 20.936) AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA 23.04.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806688-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805672-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: MARIA DAS NEVES SOUZA DE AQUINO ADVOGADO:
MARIA RODRIGUES SAMPAIO (OAB/PB 3.560) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806218-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: JOVELINA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 12.258) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807110-96.2018.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO:
MARIA ELIEUSA VIEIRA TARGINO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445) 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800226-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: EDUARDO
TORRES DA SILVA FILHO ADVOGADO: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA (OAB/PB 15555) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5900)
E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21646) 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
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DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807453- 92.2018.8.15.0000 ORIGEM:
COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA SOUZA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO
(OAB/PB 10.942), JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB
13.662) AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA 23.04.19-Resultado: Deuse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080019764.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: CANDIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB 4018), DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA
(OAB/PB 14541) E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 21368) AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SANTARÉM PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA 23.04.19-Resultado: Deuse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080644143.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: MARILENE ALVES DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/
PB Nº 10.751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/
PB 21544) E ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO DE QUEIROGA (OAB/SP 126037) 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080023576.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU AGRAVADO:
MARIA JOSÉ NAZARENA MOURA ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB 14.998) E
LATAANDSON DE FARIAS RAMOS (OAB/PB 20.519) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805666-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI
ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152) 1º AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 2º AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA
(OAB/SP Nº 185.064) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº 0800375-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/
PB 12.189) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADVOGADO: BRUNO MAIBOM CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545) 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento a requerimento do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº 080283432.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCONE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) 23.04.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença e, com fundamento no art. 1.013, §3º, I, do
Código de Processo Civil, julgar parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº 0800555-86.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO
MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: LUCIANO BERTO DA SILVA ADVOGADO: KAIO BATISTA DE
LUCENA (OAB/PB 21.841) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 APELAÇÃO Nº 0807513-41.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
APELADO: HELENA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (OAB/PB
N. 15.322-B) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817161-37.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: PERCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO (OAB-PB 12.590) E FERNANDO ANTÔNIO PEQUENO TEJO (OAB-PB 13.005)
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO 23.04.19Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº 080990577.2015.8.15.0001 RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: PAULO ROBERTO GOUVEIA DE QUEIROZ ADVOGADO:
HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA (OAB/PB N° 16.746) E NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR
(OAB/PB N° 12.582) 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802700-26.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ROMÁRIO DE LIMA SOUTO ADVOGADOS: MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E
THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/PB 392-A) E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES
(OAB/PB 5424) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0800384-86.2016.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA APELADO: RUTH FRAGOSO MAMEDE DA
SILVA ADVOGADO: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 3406) E JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17489) 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 APELAÇÃO Nº 0800174-94.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798 ) E RONAIRA
COSTA RIBEIRO (OAB/PB – 18.322) E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR (OAB/PB 24.355) APELADO:
ROSINETE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 –
APELAÇÃO Nº 0800982-25.2018.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO:
MARIA IRENE GONÇALVES DUTRA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314) E
JOSÉ WELITON DE MELO (OAB-PB 9.021) 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº 0800251-03.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADO: DOUGLAS ANTÉRIO ADVOCACIA – ME ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514), LORENA RODRIGUES
(OAB/PE 42.930), DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB 10.505) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº 0105699- 80.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ZÉLIA DE SOUZA NÓBREGA ADVOGADO:
FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509) E CAIO FABIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21247)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RODRIGO
CLMENTE DE BRITO PEREIRA E FRANCISCA ANDREZA ALVES 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 0800708-35.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MACIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672) E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA (OAB/PB 18.696) APELADO:
LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 86 - APELAÇÕES Nº 0809158-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN – 3686) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI – ME ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E NOELLE BARBOSA (OAB/PB Nº
22.881) 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento a requerimento do Apelado. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803068-69.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: RONNY WESCLEY DE
OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR (OAB/PB 18.804) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 88 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800294- 86.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 23.04.19-Resultado: Rejeitadas as