TJPB 01/11/2019 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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MOVENTE: EDNALDO BELARMINO PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB Nº 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 - REMESSA
NECESSÁRIA nº 0837112-60.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ELDER PATRICIO OLIVEIRA GOMES ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 171 - REMESSA
NECESSÁRIA nº 0828757-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: LINDOBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960),
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 172 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001217-54.2009.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB
15203) APELADO: IDELMA TAVARES DE VASCONCELOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: JOSE LUIS
MENEZES DE QUEIROZ (OAB/PB 10598)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 173 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062556-70.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JOSINALDO DIAS DE ARAÚJO ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960),
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 174 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0827904-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: IREMAR SILVA ANDRADE ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 175 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0839944-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: CHRISTYANNE GOMES MONTEIRO FELINTO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB Nº 13.771) E PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 25.176)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 176 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012979-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO
BRAGA (OAB/PB – 16.791)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 177 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0061820-52.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: ISMAEL LUIS DE FREITAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 178 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO nº 0832278-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO:
DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 179 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800035-17.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB
21.055) APELADO: JOSÉ ESTEVAM DA COSTA FILHO ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 180 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800087-87.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADO:
DRIELLY FERREIRA DUARTE ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479), LEONARDO SÓCRATES MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.838) E STÊNIO ANDRIOLA ALMEIDA GONÇALVES
(OAB/PB 21.169)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 181 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0127081-32.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO APELADO: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS GOMES ADVOGADAS: DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 15068), ELISA BARBOSA MACHADO (OAB/PB 13521) E BRUNA DE FREITAS
MATHIESON (OAB/PB 15443)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 182 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0090609-32.2012.815.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VERÔNICA HORA E SILVA MACEDO. ADVOGADA(S): NORMA LÚCIA CAVALCANTI DO VALLE (OAB/PB 6.230).
AGRAVADO: ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIS LTDA. ADVOGADA(S): LAURA LÚCIA MENDES DE
ALMEIDA (OAB/PB 18.267).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 183 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000693-82.2015.815.0351 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: JOSÉ CLEMENTE
NETO. ADVOGADO(S): ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 21.289). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000115787.2018.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE: LIVRAMENTO, CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. ADVOGADO(S): LEONARD HENRIQUE DE M. VIANA (OAB/PB 9.265).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013539-31.2015.815.2001
ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CARLOS ALMEIDA PATRÍCIO
JÚNIOR. ADVOGADA(S): CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA (OAB/PB 6.230). APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000998-57.2013.815.0021 ORIGEM: DA COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU. ADVOGADO(S): ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942). EMBARGADO: LUIZ ROBERTO DA SILVA.
ADVOGADO(S): SAMUEL SEBASTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PE 29.623).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0065017-15.2014.815.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: ANTÔNIO ANDRÉ CERQUINHO BEZERRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA
(OAB/PB 11.545).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001168-63.2014.815.2003 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A)
E OUTROS. EMBARGADA: JOSEFA DELIANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE
PONTES (OAB/PB 15.269).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0041666-47.2013.815.2001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO L. M. PORTO (OAB/PB
10.831). EMBARGADA: ADRIANA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO. ADVOGADO(S): ANDREI DE MENESES
TARGINO (OAB/PB 16.883).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004859-04.2008.815.2001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADOS: AGUINALDO VICENTE DA SILVA E
OUTROS. ADVOGADA(S): ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO (OAB/PB 11.968).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0028235-96.2013.815.0011 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: SEVERINO ARRUDA LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001021-93.2012.815.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: BANCO
CIFRA S/A. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A) E OUTROS. EMBARGADA:
ANA LÚCIA LEITE JERÔNIMO. ADVOGADO(S): MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB
13.399).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0003820-49.2013.815.0011 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADOS: JUSSARA FERREIRA BARBOSA E OUTROS. ADVOGADA(S):
ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 194 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0106149-23.2012.815.2001 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES:
JAIME TRAVASSOS DE MOURA E OUTRA. ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/
PB 14.041). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000755078.2014.815.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281) E OUTROS. APELADO: JANOT LACET DE BARROS. ADVOGADO(S): ALESSANDRO F. VALADARES
FILHO (OAB/PB 21.049) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000506689.2012.815.0181 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: HÉLIO FÉLIX DAS
FLORES. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 197 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA
OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0001204-65.2014.815.0141 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE/RECORRIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE. APELADO/RECORRENTE:
FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA. ADVOGADO(S): CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB
17.016).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 198 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000646-75.2013.815.0611 ORIGEM: DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADA: MARIA MADALENA
DA PAIXÃO. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 199 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0000672-73.2013.815.0611 ORIGEM: DA COMARCA DE MARI. 1º APELANTE: HOZANA
DOS SANTOS FÉLIX. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0032573-41.2005.815.2001 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO JOSÉ LIANZA DIAS. ADVOGADA(S): MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA (OAB/PB
12.537). APELADO: SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADA(S): ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 201 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0000036.58.2017.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.214). APELADOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE AZEVEDO E OUTROS ADVOGADO(S): CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE
(OAB/PB 21.216) E MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 202 – REMESSA OFICIAL Nº
0002588-36.2015.815.0171 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERAÇA. PROMOVENTE: MÁRCIA
MARCIELE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA(S): LUCÉLIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB/PB 11.845).
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 203 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0027575-49.2013.815.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: APLUB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL.
ADVOGADO(S): LETÍCIA GREFF (OAB//RS 95.234), MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB/DF 41.507) E
OUTROS. EMBARGADO: LUIZ RÉGIS PESSOA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ANDRÉA CAVALCANTI FARIAS
DE CARVALHO (OAB/PB 17.381) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 204 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0103275-85.2000.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADO: CLASSE A COMÉRCIO DE SAPATO LTDA. DEFENSOR
PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 205 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000472-53.2011.815.0541 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. EMBARGANTE: