TJPB 23/03/2020 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2020
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Publicação: segunda-feira, 23 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.934
ANO XLVIII
exonerar JOSIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar Judiciário, matrícula 475514-6, do cargo em comissão de
ATO CONJUNTO – TJPB/CORREGEDORIA-GERAL
Assessor de Juiz Corregedor, Símbolo CAS-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de março de 2020. Desembargador
ATO CONJUNTO Nº 003 / 2020 - Determina o uso do Sistema Malote Digital para fins de cumprimento de alvará de
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
soltura. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a adoção de medidas
PORTARIA GAPRE Nº 489/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
preventivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), especialmente com as
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2020058919, resolve
edições do Ato Normativo Conjunto nº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no DJE de 18 de março de
exonerar RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula 477942-8, lotado no Banco de
2020, e do Ato Normativo Conjunto nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no DJE de 19 de março de
Recursos Humanos da Comarca de Araruna, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do
2020; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde
Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo
dos Oficiais de Justiça, no cumprimento de alvarás de soltura, evitando o contato externo nas unidades prisionais de
junto à 2ª Vara Mista da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
nosso Estado; CONSIDERANDO a existência do Sistema Malote Digital, como meio eletrônico para encaminhamento
Pessoa, 20 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
de documentos oficiais do Poder Judiciário, na forma da Resolução CNJ nº 100/2009; e CONSIDERANDO a
solicitação do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, entidade de classe representativa da categoria; RESOL-
PORTARIA GAPRE Nº 490/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
VEM: Art. 1º Os Juízos com competência em matéria penal, de execução penal, de medidas protetivas, de medidas
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2020058919, resolve
socioeducativas e de família encaminharão, através do Sistema Malote Digital, os alvarás de soltura para a unidade
nomear RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula 477942-8, lotado no Banco de
prisional onde se encontrar recolhido o destinatário da ordem judicial. Art. 2º As unidades prisionais recebedoras da
Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz Corregedor,
ordem de soltura deverão cumprir a determinação judicial, remetendo ao Juízo ordenante o cumprimento do alvará de
Símbolo CAS-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-
soltura pelo Sistema de Malote Digital. Parágrafo único. O servidor da unidade prisional, responsável pelo cumpri-
NAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
mento da ordem, deverá conferir o alvará de soltura no Sistema BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de
RAMOS - PRESIDENTE
Prisões do Conselho Nacional de Justiça, conforme o art. 25 da Resolução CNJ nº 251, de 04 de setembro de 2018,
realizando a consulta da peça expedida no “portalbnmp.cnj.jus.br”. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
PORTARIA GAPRE Nº 491/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
publicação. Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal e
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Desembargador
o Processo Administrativo Nº 2020058919, resolve relotar o servidor JOSIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba.
Judiciário, matrícula 475514-6, no Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de março de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 492/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
PORTARIA GAPRE Nº 488/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2020058919, resolve
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2020058919, resolve
relotar a servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA COSTA, matrícula 470660-9, Analista Judiciário, na
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias