TJPB 20/05/2020 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
08.2017.8.15.0551ORIGEM: Vara Única de Remígio.RECORRENTE: CARLOS ANTONIO MONTEIROADVOGADO:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO AOB/PBB Nº 1.7980-RECORRIDO: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- Apelação Cível nº 080026637.2016.8.15.0571ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de FogoApelante: Leandro da SilvaAdvogado:
Clarissa Roberta Dias Cardoso OAB/PB 14138Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.97- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800812-22.2017.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandEApelante:
Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira SoutoApelada: Gildete da
Silva Cosmo.DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0072336-34.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL.EMBARGANTE:
MÔNICA ARAUJO BARROS FERREIRA E OUTROS.ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES OAB/PB
23.256, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.118- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800490-34.2019.8.15.0000. AGRAVANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Geraldez
Tomaz Filho - OAB/PB 11.401.AGRAVADO:Fiação Brasileira de Sisal S/A.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.119- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080075451.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Tecne Arquitetura, Contrução e
Incorporação Ltda. – EPP.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642).AGRAVADO:
Leda Flora da Silva Mendonça.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.120- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804494-17.2019.8.15.0000.AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº 128.341 e OAB/PB nº 128.341 – A – SuplementarAGRAVADA:
SELMA MARIA MARCELINO.ADVOGADO: RAFAELLA LISBOA DE ARAGÃO COSTA - OAB/PB 18.387
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.121- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081277122.2019.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
– OAB/PB 13040 e Juliana Karla Magalhães Espínola – OAB/PB 13813.AGRAVADO: L.G.T.A.P. representado por sua
genitora Wanessa Torres de Araújo.ADVOGADO: Priscila de Souza Feitosa – OAB/PB 14.699.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800456-32.2014.8.15.000ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE: BFB LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:
ISOLDA GUEDES DA SILVA.ADVOGADO: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB 18.217
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.122- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812105-21.2019.815.0000. AGRAVANTE: Teresa Guedes, representada por sua curadora Maricélia Guedes
Querino.ADVOGADO: João Pedro Ferreira Neto – OAB/PB 22365 e Márcio Chaves Guedes – OAB/PB 22615.AGRAVADO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/
PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0852449-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da CapitaLEMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: BERNARDINO JOVEM DA SILVA NETO.ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801968-43.2020.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Widmark
da Silva BarbosaADVOGADO: Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24.050AGRAVADO: Município de João
Pessoa.PROCURADOIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0807401-44.2017.8.15.2001. EMBARGANTE(S): J.C.P.P.N, menor impúbere representado por sua genitora Juliana
Agra Padilha Barbosa.ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva - OAB 7.854/PB e Andressa Fernandes Maia
Falcão - OAB 21.048/PB.Advogado: TAM LINHAS AÉREAS s/a.ADVOGADO: Fábio Rivelli - OAB/PB 20.357-Aria
Lucineide Diogenes de Castro – OAB/PB nº 5304.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.124- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801987-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO..AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO.AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0061084-34.2014.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: FABIOLA FERREIRA
DA SILVA.ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB nº. 18.788.EMBARGADO:
Banco do BrasilADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PBo nº 20.412-A e JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, OAB/PB nº 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807520-23.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: EMBARGADO: SEVERINO RAMOS GUEDES MATERIAL PARA ESCRITóRIO.ADVOGADo: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0804975-77.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de PombalEMBARGANTE(S): Geomárcio dos Santos
Sousa.ADVOGADO: Jackson da Costa Ribeiro – OAB/PbB17.416.EMBARGADO: Banco do Brasil
S.A.ADVOGADO: Patrícia de C. Cavalcante - OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801184-03.2019.8.15.0000.ORIGEM: 8ª Vara Civel de João Pessoa..EMBARGANTE: SPORT AÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOSLTDA-EPPADVOGADO: Mário Celso da Silva Braga oab/sp
121.000, Rogério Gomes Gigel oab/sp 173.541.EMBARGADO: S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA.ADVOGADO: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS oab/pb 3677.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0813351-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/
AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.EMBARGADO: JOãO CAMILO GOMES.ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO oab/pb 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0809479-29.2019.815.0000. Origem: 7ª Vara Cível de João Pessoa.EMBARGANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres
Matos – OAB/PB 13040.EMBARGADA: Paloma Guedes Pereira Aragão Gouveia, representada por seu genitor
Doriel Veloso Gouveia Filho.ADVOGADOS:Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário – OAB/PB 22246-B
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801488-30.2016.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE:Polianna Alves
Sucupira.ADVOGADOS:Muller Sena Torres – OAB/PB 21333-B.EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS: Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22528.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804235-50.2016.815.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE:Adilson da Silva
Santos.ADVOGADOS:Matheus Augusto dos S. L. Nóbrega – OAB/PB 25119.EMBARGADO: Município de
Patos.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22528.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0808243-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Civel de João Pessoa..EMBARGANTE(S): Afonso Damiao
Beiroz da SilvaADVOGADO: José Ricardo de Assis Aragão Costa OAB/PB nº 21.503.ADVOGADO: Banco
Panamericano S/A.ADVOGADA:Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo- OAB/PE19.595.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.125- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801962-70.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa.AGRAVANTE: MARCLEIDE
BARBOSA DE SOUZA.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003.AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.126- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801805-63.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: VANESSA DE ALMEIDA
ARAúJO.ADVOGADO: ADÉLIA MARQUES FORMIGA OAB/PB 15669.AGRAVADO: MUNICÍPIO DO
LASTRO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.127- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802323-53.2020.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: BENTO LUIZ DA
SILVA DELFINO.ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577.AGRAVADO: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.128- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811779-61.2019.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.AGRAVADO: RONY
DA SILVA SANTIAGO.ADVOGADO: JÉSSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.129- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802043-82.2020.8.15.0000.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: SALOMÃO
ALVES DO NASCIMENTO E OUTRO.ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.AGRAVADO: JOSÉ EDUARDO BARBOSA DE SANTANA..ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.130- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805123-88.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: SAFRA LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE nº
21.678..AGRAVADO: ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI.ADVOGADO: JOSE MARCELO DIAS OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.131- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801875-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.AGRAVANTE: MARIA DO CARMO
EMILIANO DA SILVA.ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870.AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, SERASA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.132- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802578-11.2020.8.15.0000.ORIGEM: Vara da Comarca de Alagoa Grande.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AGRAVADO: RITA CAMILO DO
NASCIMENTO.ADVOGADO: DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO OAB/PB 27.434.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081114650.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca Capital..AGRAVANTE: LEANDRO NARCISO
CALADO.ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/OB 15.477.AGRAVADO: ISABELLA CRISTINA DE
ANDRADE VALERIANO. ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB/PB 10.662.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.134-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080466690.2018.815.0000.AGRAVANTE: Lúcio José do Nascimento Araújo.ADVOGADO: Iarley José Dutra Maia – OAB/
PB 19990 AGRAVADO: Município de Cabedelo.PROCURADORia geral do estado da paraíba:Yussef Asevedo de
OliveiraADVOGADO:Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377 e Vanessa Gomes F. Gadelha – OAB/PB 17225.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0811818-74.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: MAGALY DE AZEVEDO RODRIGUE.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADo: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA n. 17.023 e OAB/PB sob o n. 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.135- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801298-05.2020.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.AGRAVANTE: PAULO LOPES DA
SILVA.ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PBNº.4593.AGRAVADO: BANCO BMG S/
A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807840-73.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA..Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.EMBARGADO: MOTTA & PENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. – ME.ADVOGADo: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA oab/pb 18.309.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS136- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081286045.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara de Itaporanga..agravado: SEBASTIANA PEREIRA ALVES
DINIZ.ADVOGADO: JOSé NICODEMOS DINIZ NETOAGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802889-04.2017.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Jornal
Correio Da Paraiba Ltda.ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira P OAB/PB 6.857.EMBARGADO: Walfredo Da Costa
Cirne e Outros.ADVOGADo: Rossana Bitencourt Dantas OAB/PB 12.419
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.137- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812100-96.2019.8.15.0000.ORIGEM: vara única da comarca de são bento.agravado: MUNICíPIO DE SAO
BENTO.procuradoria do município de são bento: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268,
e LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, OAB/PB 11.002.AGRAVADO: ESPEDITO CIRILO DA SILVA.ADVOGADO
JOELMY ALVES DANTAS OAB/PB 17.779.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001998-98.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.EMBARGADO: ROMULO FERREIRA DE
ARAúJO.ADVOGADo: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808398-47.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
JANE MARIA DA SILVA GALVÃO e OTÍLIA MARIA DA SILVA MELO.ADVOGADO: Eduardo Braga Filho
OAB/PB nº 11.319EMBARGADO: CLAUDETE PEREIRA DA SILVa.ADVOGADo: Gilson Guedes Rodrigues
/OAB-PB 8356.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0122944-60.2012.8.15.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
SEVERINO DO RAMO FARIAS.ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 E
OUTROS.EMBARGADO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0047817-34.2010.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE(S): Fundacao
Sistel de Seguridade Social..ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-AADVOGADO:
José Gomes Brandão e outra.ADVOGADO: Maria Lucineide Diogenes de Castro – OAB/PB nº 5304.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.138- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0812131-19.2019.815.0000.Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADORia do município de joão pessoa Rafael de Lucena Falcão.AGRAVADO: João
Paulo de Freitas Sucupira.ADVOGADOS: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16198..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.139-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081117855.2019.815.0000.Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB
13040.AGRAVADO: Venezo Lizarb Uchoa de Medeiros.ADVOGADO: Maria Madalena Sorrentino Lianza – OAB/PB 12537.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.140-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081093344.2019.815.0000.Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape..AGRAVANTE: Município de
MamanguapeADVOGADOS: Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025 e OAB/SP 428.937.AGRAVADO:
Maria de Fatima Dantas e outra.ADVOGADOS: Diego Bruno Borges da Silva – OAB/PB 25732.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.141-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0813159-22.2019.815.0000.Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Leonardo Teles de Oliveira.AGRAVADA: Aracely
dos Santos Lisboa.ADVOGADOS: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 19877 e Ubiratan de
Albuquerque Maranhão – OAB/PB 8445.