TJPB 14/07/2020 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Daniela Cristina Nascimento leite. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 347) – Agravo de Instrumento N°
0807875-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Joselito Guedes
Rodrigues – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
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sio Lacerda Filho Sociedade Individual de Advocacia. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves (OAB/PB 2446), Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho
(OAB/PB 11.453).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 369) – Agravo Interno N° 080219450.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Marisa Rodrigues. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Agravo de Instrumento N°
0812916-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Fernanda Cristina do Nascimento Adriano e outros. Advogado(s): Myrtes Maria Costa do Nascimento
(OAB/PB 13.926).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 370) – Agravo Interno N° 080124098.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Fábio Junho Xavier da Silva.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Agravo de Instrumento N°
0809869-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana
Carla Lyra dos Santos, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 371) – Agravo Interno N° 080024975.2017.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): João Oliveira da
Silva. Advogado(s): Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB 23.060).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 350) – Agravo de Instrumento N°
0811276-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José
Roberto Aranha Gomes Júnior. Advogado(s): Joalysson Barbosa Barros (OAB/PB 15.370). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 372) – Agravo Interno N° 080053283.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Norfil S/A
– Indústria Têxtil. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho (OAB/PB 5339). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 351) – Agravo de Instrumento N°
0800472-76.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Couro Fino LTDA –
ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 373) – Agravo Interno N° 080122646.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Jania Russel Ferreira Dantas.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e outros. Agravado(s): O Município de Patos.
Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 352) – Agravo de Instrumento N°
0808015-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Simone da Silva Nery. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 374) – Agravo Interno N° 080110932.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Supermercado Magazine Boa
Sorte EIRELI – EPP. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim (OAB/PB 13.314).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 353) – Agravo de Instrumento N°
0801190-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Antônio Gonçalves Neto. Advogado(s):
Carolina da Silva Cunha Alves (OAB/PB 18.557).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 354) – Agravo de Instrumento N°
0808539-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): M. C. A. F., menor impúbere, representada
por sua genitora, Nirleide Albuquerque Farias. Advogado(s): Laura Lúcia Mendes de Almeida (OAB/PB
18.267).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 355) – Agravo de Instrumento N°
0813106-41.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogado(s): Amanda Arraes de Alencar
Araripe Nunes (OAB/CE 32.111). Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado pelo seu
Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 356) – Agravo de Instrumento N°
0811074-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Serasa S/A.
Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia (OAB/PB 23.683). Agravado(s): Associação Brasileira de
Defesa e Informação dos Consumidores – ABDICON. Advogado(s): Walter Carvalho Capreira (OAB/PB
31.616A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 357) – Agravo de Instrumento N°
0806373-59.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Julianna Maria Silva de Amorim e outras.
Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 358) – Agravo de Instrumento N°
0809540-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 8 Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion
Torres Matos. Agravado(s): Paloma Lobo Amorim. Advogado(s): Liliane Amorim de Lima (OAB/PB 13.124).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 359) – Agravo de Instrumento N°
0807041-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Disleite Distribuição
e Comércio de Alimentos LTDA. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Agravado(s): Parmalat
Brasil S/A – Indústria de Alimentos. Advogado(s): Fernando Denis Martins.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 360) – Agravo de Instrumento N°
0805126-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Evandro Barros
Mayer. Advogado(s): Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB/PB 8432) e outros. Agravado(s): Isana Ellen
Azevedo Isidro e outros. Advogado(s): Alcides Magalhães de Souza (OAB/PB 5218).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 361) – Agravo de Instrumento N°
0801544-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Danielle Carolino Mendonça Ribeiro. Advogado(s): José Lamarck Pereira Henriques (OAB/PB 19.316).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 362) – Agravo de Instrumento N°
0811660-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Priscylla
Borborema de Almeida Agra. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 15.523). Agravado(s): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 363) – Agravo de Instrumento N°
0810035-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): A
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ. Advogado(s): Gregória Benário (OAB/PB
12.557). Agravado(s): Fabiano de Sousa Sobral. Advogado(s): Ana Luiza Medeiros (OAB/PB 15.423).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 375) – Agravo Interno N° 080020726.2017.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Adriana Maria Flor.
Advogado(s): Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB 23.060) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 376) – Agravo Interno N° 080580832.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Jânio Camacan de Albuquerque e outros. Advogado(s): Felipe Ruan Augusto Santos Ferreira (OAB/PB 23.475) e outros. Agravado(s): Célio
da Silva Guedes e outros. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9573).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 377) – Agravo Interno N° 080029653.2017.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Elinaldo Pereira. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Município de Bananeiras, representado por
seu Procurador-Geral, Antônio Justino de Araújo Neto.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 378) – Agravo Interno N° 002103776.2011.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
Waldir Walker da Silva. Advogado(s): Juliene Gabrielle Cabral Santos (OAB/PB 17.368).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 379) – Agravo Interno N° 080384948.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Renan Mesquita de Oliveira.
Advogado(s): Nyvia Sonnara Resende Torres (OAB/PB 21.674). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 380) – Agravo Interno N° 080586113.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José Nilton Carvalho de
Araújo e outros. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). Agravado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 381) – Agravo Interno N° 080895447.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Heraldo Euflosino
Ferreira. Advogado(s): Eduardo H. Oliveira da Silva (OAB/PB 21.590). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/MG 153.682).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 382) – Agravo Interno N° 080136856.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): TWS Brasil Imobiliária,
Investimentos e Participações Societárias LTDA. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4547)
e outros. Agravado(s): Osmair Couto. Advogado(s): Osmair Couto (OAB/PB 23.058) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 383) – Embargos de Declaração N°
0800433-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargado(s): Rogaciano Nunes da Nóbrega Neto. Advogado(s): João Luís Fernandes Neto (OAB/PB 14.937).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 384) – Embargos de Declaração N°
0806042-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A e outros. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): Fabiano
Brandão Melquíades de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades de Araújo (OAB/PB nº11.537).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 385) – Embargos de Declaração N°
0800252-27.2017.8.15.0051. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante(s):
O Município de Bernardino Batista. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s):
Alisson Ruy dos Santos Tomé. Advogado(s): Jéssica Stefanny Arruda David (OAB/PB 20.335).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 386) – Embargos de Declaração N°
0802362-57.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Contratos do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A). Embargado(s): João Lima Sousa. Advogado(s): Luiz Phillipe Pinto de Souza (OAB/PB 18.696).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 387) – Embargos de Declaração N°
0801940-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Ricardo Alexandre
de Oliveira Lima e outros. Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722) e outros. Embargado(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 364) – Agravo de Instrumento N°
0812612-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema. Advogado(s): Bruna
Angelita G. Barbosa Lucena (OAB/PB 21.860). Agravado(s): O Município de Massaranduba. Advogado(s):
Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos (OAB/PB 17.820) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 388) – Embargos de Declaração N°
0805532-98.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897). Embargado(s): Joseleide Gomes
Neiva e outros. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 365) – Agravo de Instrumento N°
0808514-51.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município
de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Agravado(s): Alexsandro Alves de Souza. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9779).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 389) – Embargos de Declaração N°
0821347-54.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Guilherme
Batista Alves. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 366) – Agravo de Instrumento N°
0811541-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): AFL
Gás Natural LTDA. Advogado(s): Heitor Cabral (OAB/PB 6749).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 390) – Embargos de Declaração N°
0804041-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Finasa S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Marinez do Carmo da Silva.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 367) – Agravo de Instrumento N°
0804840-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, representado por sua Procuradora, Luciane
Barros de Andrade. Agravado(s): José Delson Lucas Chaves. Advogado(s): José Delson Lucas Chaves
(OAB/PB 4335).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 391) – Embargos de Declaração N°
0802574-39.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Embargado(s):Oliveiros de Lima e Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
(OAB/PB 7541).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 368) – Agravo de Instrumento N°
0812325-19.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s):
Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Daniella Ronconi Sociedade Individual de Advocacia e Valdí-
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 392) – Embargos de Declaração N°
0805699-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, M^0nica Nóbrega Figueiredo. Embargado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017).