TJPB 10/11/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805783-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADA: MARIA FERNANDA DA SILVA SANTANA ADVOGADO(S): LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
(OAB/PB 11.005) E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA (OAB/PB 7.656)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 178 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800528-12.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): BRADESCO
SAÚDE S/A. Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO(s): Gledston
Carneiro Duarte. Advogado(s): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14.250) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 179 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0870268-05.2019.8.15.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Rafaella
Aquino Lins da Silva Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). AGRAVADAS(s): Sarah Rachel
Tobelem de Araújo E Tamires Catarina de Omena Pessoa. Advogado(s): SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800802-44.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca dE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: NEWFORT COMERCIO DE RACOES E FARINHA LTDA - ME SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 181 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806494-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca De CABEDELO. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ELETRODOMÉSTICOS – ME. SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0802391-03.2020.8.15.0000 Oriundo da Comarca De ALHANDRA. AGRAVANTE: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO.
AGRAVADO: Erisvaldo Barbosa de Lima ADVOGADO(S): Ailton Gomes de Oliveira (OAB/PB 9.546)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804599-57.2020.8.15.0000 Oriundo DA 2ª VARA da Comarca De ARARUNA. AGRAVANTE:
MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB
18.798) E Mª DAYANE MONTENEGRO ARAUJO (OAB/PB 22.984) AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO ADVOGADO(S):
SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808995-14.2019.815.0000 Oriundo DA 2ª VARA da Comarca De SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: JOSÉ GEISON QUIRINO ALVES ADVOGADO(S): Kalliene Lira Tavares de Sousa (OAB/PB
25.667) E José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9.898) AGRAVADA: ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS (OAB/PB 15.648) E HIONARA SARAIVA MIRANDA (OAB/
PB 24.937)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 185 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810133-16.2019.8.15.0000. Oriundo DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA
MACIEL. AGRAVADO: CÍCERO ROBERTO DE LIMA VIEIRA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808980-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca De cajazeiras. AGRAVANTE:
NIKAELLY NAYARA MENDES BRASIL Advogado(s): RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB/SP 278.128).
AGRAVADO: UNIMED CAJAZEIRAS – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advogado(s):
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809773-47.2020.8.15.0000 Oriundo DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA da Comarca DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SANDRA SUELI VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(S): MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB
20.072) AGRAVADOS: TECNOLOGIA BANCARIA S.A., ITAU UNIBANCO S.A, BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808293-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADA: SUÊNIA CAROCA DE SOUZA ADVOGADO(S): MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800227-40.2016.8.15.0571 Procedência: Comarca de Pedras de Fogo Agravante:
Município de Pedras de Fogo Advogados: Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes OAB PB nº 21.404, Mailson
Lima Maciel OAB PB Nº 10.732, Erony Felix da Costa Andrade OAB PE Nº 32.309 e Outros Agravada: Severina
Maria dos Santos Barboza Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto OAB PB 6295
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0515889-52.2003.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Agravada: Jaqueline M Silva – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030846-18.2003.8.15.2001 Procedência: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Município de João Pessoa, representado por seus Procuradores, Adelmar Azevedo Régis
Procurador-Geral, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Procurador-Geral Adjunto e Monique R. Gonçalves Monteiro
Procuradora. Agravado: João Leitão de Araujo – sem Advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800027-40.2018.8.15.0061 Procedência: 1a Vara da Comarca de Araruna Agravante: o
Município de Araruna, representado por seus procuradores, Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB PB 5.900
e Ivana Samara Alcântara de Lima OAB PB 21.646 Agravado: o Ministério´Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009933-92.2015.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara, Procurador-Geral OAB/PB 10.138 Agravado: Neciano de Souza Advogados:
Alexandre G. Cézar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815563-57.2019.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
e pela Procuradora, Núbia Athenas Santos Arnaud OAB PB 14.827 Agravada: Jacqueline Tavares Nunes
Advogado: Sérgio Luis Nascimento Nunes OAB PB 26.717
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – AGRAVO INTERNO Nº:
0813134-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: LUCIANA BARBOSA
DE SALES MONTEIRO ADVOGADO(S): RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6.564). AGRAVADO: JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012263-33.2013.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante:
Banco Itau S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Ana Paula de Souza Silva Advogado:
Rodolfo Nóbrega Dias OAB PB 14.945
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806363-31.2016.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Japiassu dos Santos Agravado: João Batista Da Silva Advogado: Denyson Fabião De Araújo Braga
OAB PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 198 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004021-86.1993.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
Agravado: Aercio Pereira de Lima – sem advogado constituído nos autos

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 199 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3039874-12.2010.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis, pelo Procurador Geral Adjunto, Rodrigo Clemente de Brito Pereira e pela Procuradora, Monique R.
Gonçalves Monteiro Agravada: Digital Placas Representações Comerciais Ltda. - Me – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 200 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810411-33.2016.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Agravante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Agravado: Edmar Dantas do Nascimento Advogado: Reinaldo Peixoto de Melo Filho
OAB PB 9.905
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813670-85.2017.8.15.0001 Procedência: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Agravante: Flávio Roberto Toscano Meneses Advogados: Gisele S. B. Jucá e Silva OAB PB 15.320 B, João Paulo
Jucá e Silva OAB PB 15.315 B, José de Arimatéa C. Silva OAB PB 17.975 e Maria Clara Jucá Soares OAB PB
27.150 1° Agravado: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogados: Catarina Bezerra Alves OAB PE 29.373 e Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti OAB PE 19.353 2° Agravado: BANCO CREDICARD Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000884-49.2018.8.15.0731 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Agravante: MB Construções e Empreendimentos Ltda. Advogados: Rodrigo Toscano de Brito OAB PB 9.312 e Daniel
Henrique Antunes Santos OAB PB 11.751-B Agravado: o Município de Cabedelo, representado por Diego
Carvalho Martins, Procurador-Geral, Yussef Asevedo de Oliveira, Procurador-Geral Adjunto e pelos Procuradores, Renan Rauni Gouveia Gomes OAB PB 20.982 e Carla Rolim Leite Lima OAB PB 22.880
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 203 – AGRAVO INTERNO Nº:
0812739-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, DETRAN/PB. Advogado(s): Simão
Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). AGRAVADO: Tiago Santos Almeida. Advogado(s): DIEGO RAFAEL
MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670) E HÉLDER FARIAS DINIZ (OAB/PB 17.254).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 204 – AGRAVO INTERNO Nº:
0812739-17.2019.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: GILSON
FERREIRA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 16.709). AGRAVADO:
ITAU UNIBANCO S.A. AdvogadA(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000549-11.2001.8.15.0251 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos Agravante:
o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Agravado: Francisco de
Assis Lima – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 206 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001260-66.2000.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira
Agravante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade Agravada: Maria
Verônica Gonçalves Diogo de Lima Advogado: Paulo Henrique Barbosa de Caldas Barros OAB PB 20.390
Agravados: Sobsol Confecções Ltda. e Maria de Lourdes Carvalho Gonçalves – sem advogado constituído
nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 207 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-97.2018.8.15.0171 Procedência: 2a Vara Mista da
Comarca de Esperança Agravante: o Município de Esperança Advogados: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB
PB 19.631 e Vanina C. C. Modesto OAB PB 10.737 Agravada: Priscilla Emanuelly Araújo dos Santos Advogado:
Juliano Dos Santos M. Silveira OAB PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817868-05.2016.8.15.0001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Agravante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto
Agravado: José Medeiros de Araújo Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi Paraíba OAB PB 1879
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 209 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013817-42.2002.8.15.0011 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Apelante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira
de Oliveira Apelado: Megashop da Construção Ltda. Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0010877-94.2015.8.15.2001 Oriundo da 3ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Campina
Grande. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO: PARAGUASSU EUGENIO ROCHA AdvogadO(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816859-51.2018.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Maria de Fátima Alves Da Silva Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Embargada:
BV Financeira S.A. Advogada: Manuela Sarmento OAB PB 27.249 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0823171-14.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara CÍVEL da Comarca Da capital. EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO:
CLAUDIO BALDIVIA. AdvogadO(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) E Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 213 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800919-42.2018.8.15.0321 Procedência: Comarca de Santa Luzia Embargante:
o Município de São José do Sabugi Advogados: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB PB 1.663 e Danilo
Sarmento Rocha Medeiros OAB PB 17.586 Embargados: Joseana Maria da Silva Carvalho e Josenaldo Araújo
Vieira Advogado: Damião Guimarães OAB PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 214 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0805923-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(S): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ nº. 131.436) E
Outros EMBARGADA: ALCIONE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA (OAB/PB nº 18.245)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 215 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862522-57.2017.8.15.2001 Procedência: 11a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Banco Volkswagen S.A. Advogada: Camila de Andrade Lima OAB PE 1494-A Embargado: Luis
Simões da Silva Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 216 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800635-72.2017.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
OAB PB 5.124 Embargado: Tárcio dos Santos Souza Advogado: Alex Barros da Silva OAB PB 22.722
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 217 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023871-96.2011.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier
Embargados: Mauro Nunes Pereira Filho – Me e Mauro Nunes Pereira Filho – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003518-92.2013.8.15.0181 Procedência: 5a Vara da Mista da Comarca de
Guarabira Embargante: o estado da paraíba, representado por sua procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar
Advogado: José Felismino Ferreira Filho Embargado: Antônio Costa dos Santos Mercadinho EPP Advogada:
Antônio Teotônio De Assunção OAB PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812463-65.2017.8.15.2001 Procedência: 16a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Banco Itaú S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado: Francisco
Fernandes de Lima Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB PB 22.899