TJPB 01/02/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001753-68.2013.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA DA NÓBREGA FIGUEIREDO.
ADVOGADO(S): APELADO(S): CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. - ME. ADVOGADO(S):
José Geraldo Oliveira de Sousa (OAB/PB 5694).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801491-30.2018.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): FLÁVIO
ANTÔNIO BARRETO MOREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0003299-85.2011.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): Solange de
Almeida Costa. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 2° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Cleanto Gomes Pereira (OAB/PB 1740). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0817601-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.
ADVOGADO(S): GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9560). APELADO(S): Keila Suely Soares e Silva,
Edvaldo Pereira da Silva e Darci Batista dos Anjos. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB
8911). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001975-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. APELADO(S): JEOVÁ CONSERVA DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): Bruno Maia
Bastos (OAB/PB 8430). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803141-49.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE(S): O Município de Guarabira. ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
APELADO(S): Maria Violeta Dantas. ADVOGADO(S): Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0065908-36.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. APELADO(S): Severino da Silva Santos. ADVOGADO(S): Cândido Artur Mastos de Sousa (OAB/PB
3.741). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025914-11.2008.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): GIOVANA DE
AGUIAR SOARES E OUTROS. ADVOGADO(S): LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA (OAB/PB 7879).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0090702-92.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. APELADO(S): Welton Delfino. ADVOGADO(S): BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0861162-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida
Ferreira Guedes. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral,
Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Cleanto Gomes Pereira (OAB/PB 1740). APELADO(S): Maria
Pereira Felix de Souza. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moraes (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0837113-45.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. 2° APELANTE(S): Elder Patrício Oliveira Gomes. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015688-97.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
WLADIMIR ROMANIUC NETO. 2° APELANTE(S): CRESIVALDO PORFÍRIO LEMOS. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): INGA
AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA – EPP. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 78 – AGRAVO INTERNO Nº 0821979-32.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
AGRAVADO(S): DANIEL DE SOUZA RENOVATO. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/
PB 9861).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 79 – AGRAVO INTERNO Nº 0808784-41.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, AULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S):
JOSENILDO ROSENDO DA SILVA. ADVOGADO(S): JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO (OAB/PB
26.069).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 80 – AGRAVO INTERNO Nº 0821980-31.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): JORGE ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 81 – AGRAVO INTERNO Nº 0807532-03.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LINDALVA OLIVEIRA SANTOS.
ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800112-35.2017.8.15.1201.
ORIGEM: Vara Única de Araçagi. EMBARGANTE(S): JULIA SOUZA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO
de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800031-84.2017.8.15.0361.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
ADVOGADO(S): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). EMBARGADO(S): ELIANE AUGUSTO
GUILHERME. ADVOGADO(S): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806048-93.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. EMBARGADO(S): POLIMIX CONCRETO LTDA (incorporadora da
Empresa MARÉ CIMENTO LTDA). ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB/PB 18.435A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005942-79.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO
e OMEGATI COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB
6509). EMBARGADO(S): SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S):
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/SP 434.149).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802931-22.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): MASSA FALIDA DA FEDERAL
DE SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). EMBARGADO(S):
SEBASTIÃO VICTOR SOBRINHO. ADVOGADO(S): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910),
REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI (OAB/PB 14.150).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082186071.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Davi Tavares Viana (OAB/
PB 14.644). EMBARGADO(S): FERNANDO VICTOR ALVES DE BRITO SILVA. ADVOGADO(S): ALANA
LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.036).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812117-35.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): AYMORÉ, CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
EMBARGADO(S): ELÁDIO JOSÉ DE GÓES BRENNAND. ADVOGADO(S): KATARINA NEGROMONTE (OAB/
PE 24.579).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL, REEXAME
NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO Nº 0800267-89.2017.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca
de Princesa Isabel. APELANTE/RECORRIDO(S): O Município de Manaíra. ADVOGADO(S): Manoel Arnóbio de
Sousa (OAB/PB 10.857). APELADO/RECORRENTE(S): MLS Construção Civil Ltda. – ME. ADVOGADO(S):
Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB 18.938). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de
Princesa Isabel.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 89 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0108285-90.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO(S): Ambev S/A.
ADVOGADO(S): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0066985-80.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/
PE 19.357). APELADO/RECORRENTE(S): CELESTE BARROS DA SILVA, representada por sua curadora
LÚCIA MARIA BEZERRA LYRA. ADVOGADO(S): Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 90 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804085-86.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ORLANDO SANTIAGO DE MELO.
ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). EMBARGADO(S): BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 72 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 080889962.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. SUSCITANTE(S): O Juízo da 7ª Vara Mista
da Comarca de Patos. SUSCITADO(S): O 1º Juizado Misto da Comarca de Patos.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843140-78.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. EMBARGADO(S):
MIRTES HELENA NÓBREGA DA FONSECA MAGALHÃES. ADVOGADO(S): ALEX BARROS DA SILVA (OAB/
PB 22.722).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809531-88.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz.
ADVOGADO(S): Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). AGRAVADO(S): Mais Car Comércio de
Veículos Peças e Serviços Ltda. ADVOGADO(S): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808542-19.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. AGRAVADO(S): O Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810382-30.2020.8.15.0000.
ORIGEM: a 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): ELIETE CELESTINO SILVA.
ADVOGADO(S): Gibran Motta (OAB/PB 11.810) e outros. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 76 – AGRAVO INTERNO Nº 0818383-54.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S): RENATA ALEXANDRE
FERNANDES. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 77 – AGRAVO INTERNO Nº 0806590-68.2020.8.15.0000.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802624-44.2017.8.15.0181.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO(S): Agro-Serra – Agroindustrial
Serra da Jurema Ltda – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE –93 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800320-27.2019.8.15.0141.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. RECORRENTE(S): Raimunda Ariamiro da Silva.
ADVOGADO(S): CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016). INTERESSADO(S): O Município
de Mato Grosso, representado pelo seu Procurador-Geral. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca
de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 94 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801488-24.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. PROMOVENTE(S): SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ.
ADVOGADO(S): Eduardo Abdalla Machado (OAB/SP 296.414). 1° PROMOVIDO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). 2° PROMOVIDO(S): COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 95 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806595-92.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE(S): MATHEUS PAULO