TJPB 06/04/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO INTERNO Nº
0000501-54.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSIANE DA SILVA VIRGINIO NUNES. ADVOGADA(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO INTERNO Nº
0838905-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Diozenilda Costa do Nascimento. ADVOGADA(S): Pietro Galindo Silveira (OAB/
PB 17.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO INTERNO Nº
0800720-36.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): RITA DE
CÁSSIA BARBOSA PEREIRA. ADVOGADA(S): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADA(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO INTERNO Nº
0848562-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): FRANCILEIDE PEREIRA
SANTOS. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800271-88.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): SANDRA CARLA FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830894-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUZA. ADVOGADA(S): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800135-15.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA(S): Daniel
Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) e outros. EMBARGADO(S): LUCIANA LINO DE MIRANDA. ADVOGADA(S):
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804445-73.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Familia da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ARQUINEIDE MOUZINHO ROMÃO DA SILVA. ADVOGADA(S): MÁRCIO JOSÉ LIMA DO
NASCIMENTO (OAB/PB 20.632). EMBARGADO(S): Sonomax Batista Lins. ADVOGADA(S): Martinho Cunha
Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811541-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): AFL GÁS NATURAL LTDA. ADVOGADA(S): HEITOR
CABRAL (OAB/PB 6749).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0007734-24.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208). EMBARGADO(S): CARLOS FERNANDO
SUASSUNA RODRIGUES. ADVOGADO(S): CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PB 16.625).

EXECUTADO(S): FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800652-04.2016.8.15.0301. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. RECORRIDO(S):
LUCIENY MARTINS ARRUDA OLIVEIRA. ADVOGADA(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
INTERESSADO(S): O Município de São Bentinho. REMETENTE: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de
Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0202385-68.2013.8.15.0201. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. PROMOVENTE(S): VIVIANE
ARRUDA MARTINS MACIEL. ADVOGADA(S): Rodrigo Barros da Silva Ribeiro (OAB/PB 18.242).
PROMOVIDO(S): O MUNICÍPIO DE INGÁ. ADVOGADA(S): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306).
REMETENTE: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0008420-31.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Ronildo Cartaxo dos Santos e outros. ADVOGADA(S): Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB 13.237).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0858201-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
JOAQUIM PAIVA MARTINS NETO. ADVOGADO(S): Aline Guimarães Garcia da Motta (OAB/PB 18.309).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0019905-53.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO(S): TK CONFECCOES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829003-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S):
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800623-55.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADA(S): Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). APELADO(S):
EDILEUZA ALVES DA SILVA. ADVOGADA(S): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802505-84.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O Município
de Santa Rita, representado pela sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. ADVOGADA(S): Rayssa
Ellen Rodrigues Costa (OAB/PB 22.656). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829290-69.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): ELIETH DE LACERDA ALVES. ADVOGADA(S): Alisson Bezerra Lima (OAB/PB 17.448).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000746-47.2015.8.15.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S):
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800063-61.2016.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO(S): Anaximandro de Albuquerque
Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312), PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210). EMBARGADO(S):
TERESA CRISTINA DA SILVA PONTES. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806778-09.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEVERINO
PORFÍRIO. ADVOGADA(S): Fábio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB 13.527). APELADO(S): BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0821510-83.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): GERALDA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB
14.972). EMBARGADO(S): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801787-02.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): THAYNAN
DE SOUZA MORAIS. ADVOGADA(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8901). APELADO(S): INSTITUTO
DE SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS – PATOSPREV. ADVOGADA(S): FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM (OAB/PB 3998).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000562-64.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): SEVERINO PEREIRA MENDES. ADVOGADO(S):
Wagner de Oliveira Mendes (OAB/PB 38.940).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823428-20.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADA(S):ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
APELADO(S): Marinete Sampaio Leite.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0834228-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. 2° EMBARGANTE(S): ANGELA LUZIA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804135-06.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): IRENILDO SILVA SOUZA.
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 125.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002081-89.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. EMBARGADO(S): COMPANHIA PARAIBANA DE RÁFIA. ADVOGADO(S): IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
(OAB/PB 5059).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0011041-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): JOSEUDO PEREIRA ALVES. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO
XAVIER (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800074-52.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. EMBARGADO(S): SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE
EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (OAB/PB 13.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802123-55.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377).
EMBARGADO(S): MARISTENIA DE LOURDES DUARTE DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Silvino César
Pereira Sousa (OAB/PB 25.567).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0821964-63.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): Laurineide Gomes de Melo Soares. DEFENSORA(S): Marise Pimentel Figueiredo Luna.
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0047517-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EXEQUENTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841384-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Luisa Helena Magalhães da Costa. ADVOGADA(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815166-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Paulo Roberto de Oliveira. ADVOGADA(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000813-03.1998.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): O Município de
Piancó. ADVOGADA(S): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). APELADO(S): Manoel Pereira
Neto. ADVOGADA(S): CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816192-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILSON
CARDOSO LUCAS. ADVOGADA(S): MARCELLO SUPERCHI (OAB/RJ 89.179). APELADO(S): MARIA
ANTONIETA FIGUEIREDO GOMES. ADVOGADA(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB
15.516).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034538-93.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828665-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIVALDO DUETT FERREIRA e OUTROS. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812273-73.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA(S): RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB/PB 65.121).
APELADO(S): ISMÊNIA GUEDES DUARTE. ADVOGADA(S): JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB
15.370).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800157-13.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADA(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
APELADO(S): AUREA DE FIGUEIREDO. ADVOGADA(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827985-06.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA