TJPB 08/07/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 18.156-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820769-57.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
MÁRIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739. APELADO(S):
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811755-43.2016.8.15.2003. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): MARIONANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): GUSTAVO ALVES DE LIMA, OAB/PB 22.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801326-77.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): NUBIA LOPES DE SOUSA. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, OAB/PB 3898.
APELADO(S): FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB
PB13040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000663-43.2015.8.15.0611. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE(S): MARIA TEREZA
GRANGEIRO DOS SANTOS E OUTRA. ADVOGADO(S): ARALLY PONTES, OAB/PB 21319. APELADO(S):
TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PE 20.335.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806405-24.2018.8.15.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S):
ROSÂNGELA SERAFIM VERAS DE ANDRADE E OUTRAS. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA,
OAB/PB 13.295. APELADO(S): MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800175-58.2020.8.15.0521. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S):
JOSÉ CIRILO FILHO. ADVOGADO(S): HUMBERTO TROCOLI NETO, OAB/PB 6349. APELADO(S): MUNICÍPIO
DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/PB 12.381
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800007-02.2016.8.15.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE 01: JOSÉ RIVALDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252. APELANTE
02: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983. APELADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805596-56.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
EDUARDO FELIPE BEZERRA. ADVOGADO(S): ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO, OAB/PB 28.022.
APELADO(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810937-83.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ. ADVOGADO(S): OLÍMPIO ROCHA, OAB/PB 14.599.
APELADO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR – CEHAP. ADVOGADO(S): EVANDRO
BATISTA DE LIMA, OAB/PB 10629.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820878-57.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): WAGNER DANTAS DE FARIAS. ADVOGADO(S): VITAL BEZERRA LOPES, OAB/PB 7246.
APELADO(S): CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. ADVOGADO(S): MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS,
OAB/SP 301.700.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0850240-84.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): GERLANE
FERNANDES DE MACEDO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821208-54.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. APELADO(S): CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, OAB/PB 10822.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808470-14.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0086167-23.2012.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. APELADO(S): JAMY PAZ MILANO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) APELAÇÃO CÍVEIL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820746-43.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): VIVIANE BARBOSA DE
ARAÚJO FRAGA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) APELAÇÃO CÍVEIL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000131-07.2013.8.15.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE
SANTA RITA. APELANTE: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA
PINTO, OAB/PB 17.797. APELADO(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA
PARAÍBA. ADVOGADA: HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, OAB/PB16365.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0854087-94.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE 01: AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S):
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386. APELANTE 02: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO, OAB/PB 9573. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800872-71.2017.8.15.0881. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. IMPETRANTE: WISLEY KID
COSTA E SILVA. ADVOGADA: MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB/PB 19.046. IMPETRADOS: REITOR DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB E OUTRA. ADVOGADO: JOSÉ DE ARAÚJO LUCENA,
OAB/PB 2884
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0836057-11.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPETRANTE:
MÁRCIO DE MELO CAVALCANTI. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709. IMPETRADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 26 DE JULHO DE 2021 - 16º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809892-19.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): MANOEL DOS SANTOS NETO. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967.
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800196-42.2019.8.15.0271. ORIUNDO DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE(S): MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO, OAB/PB 17.938. APELADO(S):
RUBENIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS. ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO,
OAB/PB 7261.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0069175-84.2012.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ESTÁCIO MARIANO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791. APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859313-46.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): INAVA LOBO MAIA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB/PB 6.509.
APELADO(S): CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. ADVOGADO: HERMANDO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803298-82.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): AMANDA
NATALIA BARREIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBSON NEVES BARBOSA, OAB/PB 17.460. APELADO(S):
BOA VISTA SERVIÇOS S.A (BVS). ADVOGADO: HÉLIO YAZBEK, OAB/SP 168.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800024-31.2016.8.15.1201. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE(S):
ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA
FELIX, OAB/RN 5069. APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864529-85.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): SALVAN MENDES PEDROZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800117-23.2018.8.15.1201. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): ADÃO
ALVES FLORÊNCIO. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB 18.798. APELADO(S):
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I (FUNDO NPL I).
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800726-26.2017.8.15.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DA ESPERANÇA. APELANTE(S): BIMETAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE METAL. ADVOGADO(S): PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS, OAB/PB 10.538. APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,
OAB/PB 20.412-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807990-77.2019.8.15.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE PATOS. APELADO(S): CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
ADVOGADA: ANA PAULA ALVES DE SOUZA, OAB/SP 320.768.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0867185-78.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): FRANCISCO DE SALES
MOREIRA PINTO E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809457-79.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): ROBSON ROCELLI
DE ARAÚJO. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0028796-72.2010.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/PR 7.295, AURI
MARCELO BEVERVANÇO JR. OAB/PR 42.277 E GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA 25.254
EMBARGADO: QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADOS: CLEBER DE
SOUZA SILVA OAB/PB Nº. 11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB Nº. 11.537, FELIPE VIANA
OAB/PB Nº. 24.838 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – AGRAVO INTERNO Nº:
0801320-94.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
INACIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMÍSIA BEZERRA
VILAR OAB/PB 18.077 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811908-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB
Nº 14.555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0752605-55.2007.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/
PB 1.663 E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS OAB/PB 17.586 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – APELAÇÃO Nº 082557215.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: MARIA ISA SOARES DE
CARVALHO ADVOGADOS: IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL– OAB/PB Nº 22.085 E LÚCIA
SILVA DE ANDRADE – OAB/PB Nº 23.193 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.