TJPB 29/07/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº
0800050-13.2020.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josefa Mota dos Santos. Advogado(s): Ícaro Onofre
Costa - OAB/PB 22.988.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível nº
0832912-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Osman Vieira da Nóbrega. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0124692-74.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Livys Com de
Peliculas Automotivas Ltda. e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0816987-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Clóvis Barra Nova. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho
Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0800821-77.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Alandeilton Costa de Araújo.
Advogado(s): Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade - OAB/PB 23.929-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0835610-91.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Firmino
de Moraes. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível nº
0829866-76.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Alberlândio Nicolau Faustino dos Santos e outros. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Apelação Cível nº
0836976-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Flor da
Silva. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351. Apelado(s): Itau Seguros S/A.
Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho – OAB/GO 13.721.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Agravo De Instrumento
Nº 0806578-54.2020.8.15.0000. Oriundo Da 9ª Vara Cível Da Comarca De João Pessoa. Agravante(S):
Sympla Internet Soluções S.A. Advogado(S): Rodrigo Da Costa Marques, OAB/SP 305.206. Agravado(S):
Escola Brasileira De Estudos Constitucionais – Ebec. Advogado: George Salomão Leite, OAB/PB 10072.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Remessa Necessária
Nº 0800872-71.2017.8.15.0881. Oriundo Da Comarca De São Bento. Impetrante: Wisley Kid Costa E Silva.
Advogada: Mayara Soares Silveira, OAB/PB 19.046. Impetrados: Reitor Da Universidade Estadual Da Paraíba
– Uepb E Outra. Advogado: José De Araújo Lucena, OAB/PB 2884
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
05 DE agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.080024880.2020.815.0181) Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Valdeci Rodrigues de Sousa
Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712,VINICIUS QUEIROZ DE SOUSA OAB/PB
26.220 APELADO: Banco Votorantim S.A advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0811049-16.2020.815.0000) Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Nelson Gomes Filho Advogado: JOSE FERNANDES MARIZ oab/pb 6851 AGRAVADO: Ministério Público
Estadual
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL nº: 086094896.2017.8.15.2001ORIGEM: 10ª Vara Cível da capital APELANTE: CLAYDE PEREIRA BORGESREP
RESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAPELADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081253451.2020.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: HERLINE CRISTINA
LIRA MARTINS, EDUARDO ALBERTO SOARES GALDINO BADU, MATHEUS FIGUEIREDO SOUTO, NUBIA
DE SOUZA RUFINO, PEDRO ARTHUR DANTAS FERREIRA, POLLYANA GUERRA RIBEIRO, THALES
MYLLER DE OLIVEIRA ALMEIDA, DEBORA LAIANY LIMA GOMES, LAMARCK DANIEL LACERDA DE
SOUSA ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB-PE 43.842 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira
Santiago OAB/PB nº 9.576
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081083877.2020.8.15.0000ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576AGRAVADO: IRENE
MAYARA SALUSTINO DE MELO ADVOGADO: Leyla Karina de Lima Nascimento - OAB/PB 23.196
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTOnº: 080760220.2020.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: ROMULO GUIMARAES NOGUEIRA
ADVOGADO: José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405 Rachel Nunes de Carvalho Farias OAB/PB 15.972
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800424-29.2017.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: EDMILSON FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADO:
Walcides Muniz OAB/PB 3.307 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081522421.2018.815.0001) Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Francisco Ednan
Florentino Silva Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO:Banco ITAUCARD S.A
Advogado:. Eny Bittencourt, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800670-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTES: Institutos
Paraibanos de Educação ADVOGADO: Filipe José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: Ana
Luiza WanderLey Barros e Silva ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB-PE 43.842 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0812611-60.2020.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira AGRAVANTE: Letícia Gomes
Souto Maior ADVOGADO: R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900OAB/PB – HELDER ALVES
R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 12.957 AGRAVADO:Institutos Paraibanos de Educação
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803586-62.2020.8.15.0181 ORIGEM:
4A VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE 01: BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELANTE 02: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-03.2019.8.15.0561 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: MARIA JOSÉ VICENTE FERREIRA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES, OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAIS DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081226949.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ASTERIA MARIA GUEDES
CAVALCANTE ADVOGADO: HELDER ARAÚJO CHAVES, OAB/PB 16446 AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802714-53.2019.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS DORES LINS DAS NEVES ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839 PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria do estado da paraíba SEGUNDO
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria
da pbprev
Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado em substituição ao Desembargador José Aurélio
da Cruz 15 Apelação Cível nº 0000686-57.2010.8.15.0451 Apelantes: Jurandy Ferreira de Oliveira e José
Juracy Ferreira de Oliveira Advogada: Giovanna Castro Lemos Mayer Apelado: Espólio de Manoel Queiroz de
Freitas Advogado: Stéfano Isaias de Souza
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080790971.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba AGRAVADO:
INTERAKIDS CRISTO COLÉGIO E CURSOS LTDA ADVOGADO: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,
OAB/PB 12360
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012222.2016.8.15.0531 ORIGEM: COMARCA DE MALTA-PB APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 RESULTADO 08.07.21ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR RESULTADO 22.07.21- “Adiado julgamento a requerimento da parte
apelada”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 APELAÇÃO CÍVEL nº: 003583841.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: CARLOS EDUARDO BRAGA
ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO OAB nº 21.290/PB APELADO: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395
RESULTADO 22.06.21“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812947-64.2020.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: George
de Almeida Brito ADVOGADO: Ricardo de Almeida Fernandes – OAB/PB 16460
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001634221.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRUNO MACEDO DE
LIMA CAMPOS ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256) APELADAS: CONSTRUTORA
TENDA S/A E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801977-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:PAULO
SÉRGIO VILARIM DIAS ADVOGADO: ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR (OAB/PB 8.386) AGRAVADA: PALOWA
MELLO VINAGRE DIAS ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB
14.974)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080753367.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ISMENIA MACHADO
MATEUS ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) APELADO: PHILIPS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081773484.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 APELADO: ANDRÉ CESAR FALCÃO ADVOGADA: ANITA NAGILA DE SÁ CARDOSO – OAB/PB
14178
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000178482.2015.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ADALGIZA
MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB/PB 20496-A APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 085140081.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DA CAPITAL APELANTE 01: BANCO PAN
S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELANTE 02: MARIA SALETE MARQUES
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082085817.2015.8.15.2001origem: 11ª Vara Cível da CapitalAPELADO: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA advogado: BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB – 16.871 APELAdo: ANNA APARECIDA PERAZZO GOMES
advogado: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA OAB/PB 14.273