TJPB 09/11/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0849183-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA AMARAL. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004925-51.2004.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801911-04.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS CHAVES. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL OAB/PB Nº 20.736 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807246-22.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: INÁCIO RAMOS BORBA. ADVOGADO: EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI OAB/
PE 21.615 E LIA SAMPAIO SILVA OAB/PE 1.035-B. APELADO: MARIA DO SOCORRO COSTA. ADVOGADO:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3.898
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 134 – APELAÇÕES
Nº 0809409-91.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. 1ºAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES E ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: VALMIR VICTOR DE LIMA. ADVOGADO:
MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO OAB/PB 5793
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 135 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0812192-22.2018.8.15.2001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
NEWLAND VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: OLAVO CRUZ OAB/PE N.º 39.412 E FÁBIO ANTÉRIO OAB/PB
N.º 10.202 APELANTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARLON BRUNO C. OLIVEIRA OAB/BA
37.020, PEDRO JOSÉ L. M. VIANNA OAB/BA 55.579 E RICARDO SANTOS DE ALMEIDA OAB/BA 26.312.
APELADO: ANA EULÁLIA AGRA MARQUES ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 136 – APELAÇÕES
Nº 0851522-89.2019.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
DANIELLE SANTOS MAGALHÃES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. 02
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 137 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831493-04.2019.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: TELMA SOARES DA SILVA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM
HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 138 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0824200-80.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA
AUGUSTA BALTAR DE ABREU. APELADO: MORGANA VIRGÍNIA SILVA DE MORAIS. ADVOGADO: ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB 12587.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000655-25.2016.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES OAB/PB 11.081B APELADO: ROSANGELA DE FATIMA SANTANA DO REGO ADVOGADO: FERNANDA FLORÊNCIO LINS
OAB/PB: 8.495
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 140 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº0863703-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA. ADVOGADOS:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 141 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL 0002391-23.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JUNIOR. APELADO: CLEYSSON DA SILVA CAMPOS. DEFENSORA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 142 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0802137-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB. ADVOGADO:
DIANA ALEXANDRE BELEM P OAB/PB 10174. APELADO: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
ADVOGADO: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 7.516.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 143 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800295-20.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADORES: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA E
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. APELADO: CAROLINE MENDES DE MELO. ADVOGADO:
ISABELLY DA SILVA CHAVES OAB/PB Nº 27.572.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO
E REMESSA Nº: 0800327-82.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER APELADO: MARIA
DE FATIMA OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 145 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801061-22.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO
OAB-PB 18.657. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA;
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 146 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0811106-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE. APELANTE (2): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: RONALDO JOSÉ SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS
MAGNO DOS SANTOS OAB/PB 19.295-A E VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA OAB/PB 21.595.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801795-33.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS APELADO/RECORRENTE: RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO
VIEIRA FREIRE OAB/PB N.º 11932.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 148 – REMESSA
E APELAÇÕES Nº 0840521-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES 2ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: EDUARDO DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801782-08.2016.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
EMBARGANTE: JUCELINO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
OAB/PE 25.252 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BLECHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0806142-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
OAB/PE 28.240 E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 EMBARGADO: IRACILDA PEREIRA
DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN OAB/PB 27.222-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801848-57.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ALINE DE
MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E JOANILSON
GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0853792-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO:
KAROLA LEANDRA LUCENA SERRA ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO - OAB-PB Nº
15.682
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0030615-93.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: CIRCULO OPERARIO DE JOAO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811155-48.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
TIAGO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA OAB/PB 11.380 E OUTRO
EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO
DE LIMA OAB/PB Nº 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO OAB/PB Nº 19.195
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800099-52.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
EMBARGADO: LUCIANO CESAR DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS
OAB/PB – Nº. 13.294
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801338-13.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: CLAUDIO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800389-68.2019.8.15.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 EMBARGADO: SEBASTIAO
LINDOLFO ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES OAB/PB 8933
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 158 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001823-13.1992.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: TRAPOS COM. E REPRESENTAÇÕES DE VESTUÁRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 159 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0807487-62.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: LEONARDO ESPÍNDOLA OAB/RJ 97.964, VITOR ALVES
FORTES OAB/RJ 220.500 E GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR OAB/RJ 219.061
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801928-44.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: LUZIA ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES
DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800371-34.2016.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA OAB/PB 10551
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806203-19.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
OAB/PB 46.648-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 163 – AGRAVO INTERNO Nº 080048150.2019.8.15.0751 ORIGEM: VARA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO OAB/PB 1.663 AGRAVADO:
JACICLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB/PB 17.681 E
FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 164 – AGRAVO INTERNO Nº 080527664.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A AGRAVADO:
GILSON BARBOSA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 165 – AGRAVO INTERNO Nº: 080232528.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A AGRAVADO: MARIA ALICE
DA CUNHA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 166 – AGRAVO INTERNO Nº: 081053796.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: FRANCISCO VITORIANO DE
ABREU ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/PB. 6053
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 167 – AGRAVO INTERNO Nº: 001501313.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EMLUR –
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: NATASHA OLIVEIRA DE LIRA
MACHADO OAB/PB N.º 22806 AGRAVADO: ROBERTO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO
– OAB/PB 7994 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 168 – AGRAVO INTERNO Nº: 090676742.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ELINA PEREIRA
WANDERLEY ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 169 – AGRAVO INTERNO Nº: 084114644.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: EDVALDO
FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003