TJPB 20/04/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 02 DE MAIO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 09 DE MAIO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842920-12.2019.8.15.2001
ORGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HEITOR ROBERTO DA SILVA BEZERRA, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA IDERLINE SILVA DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO (OAB/PB 7.672) APELADO: TAM LINHAS AÉREAS (LATAM AIRLINES BRASIL) ADVOGADO: FÁBIO
RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802012-66.2020.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA OAB/PE 21.233 EMBARGADO: ALAIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
EWERTON A. COUTINHO PEREIRA LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 25.124
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO
Nº 0861332-93.2016.8.15.2001) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE PROMOVENTE: ANA MARIA
AMORIM ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/PB N. 14.823) PROMOVIDO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV VÂNIA DE FARIAS CASTRO OAB/PB N.º 5.653
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081242891.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LÚCIA PEREIRA
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO - OAB/PB - 14.927 APELADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB – 178.038-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 090140037.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ANTONIO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0820572-54.2017.8.15.0001) ORIGEM: 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA EMBARGADA: EDJANE SALES ROCHA ADVOGADO: NAYARA BATISTA
DE ARAÚJO, OAB/PB Nº 24.241
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0818631-78.8.15.2001) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: IZAQUIEL
MACHADO COELHO NETO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.225
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812509-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBRINHO.
ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB/PB 26.644).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0814774-24.2020.8.15.2001) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ISRAEL
BALTAR DA SILVA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB/PB 14.577 E
OUTROS APELADO: AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813195-93.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
RIBAMAR GUEDES DE SOUSA ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB/PB E GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB AGRAVADO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080153257.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIO
MELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR O.A.B./PB Nº 11.591
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. AREPRESENTANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801460-43.2019.8.15.0191) ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA, OAB/PB 16.582
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0815656-25.2016.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A)
EMBARGADO: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB N. 14.798)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0811217-18.2020.8.15.0000) EMBARGANTE: INSTITUTO
PARAIBANO DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158 EMBARGADO:
CAIO VINÍCIOS CAVALCANTE BATISTA ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA, OAB/PB 8532
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810039-34.2020.8.15.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO
WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158 EMBARGADO: EDUARDA DE MORAIS RAMALHO ADVOGADO: REGINA
ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA, OAB/PE 46723.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800080-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PE
20.335 EMBARGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, OAB/PB
16237 ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806838-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL, EMBARGANTE: MAXSUEL AURÉLIO PADRE DE PAZ ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO, OAB/
PB 9.823 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR, OAB/SP 247.319
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809271-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
11
CAPITAL EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PB
21714-A EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB 14.708.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0012938-59.2014.815.2001) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A AGRAVADO: WALDELAINE DA SILVA ARAÚJO LIMA
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB N. 15.037)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0777384-74.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: MANOEL M LEMOS E CLAUDECY ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 21- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (PROCESSO Nº 0803702-63.2019.815.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ARARUNA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0002010-63.2003.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA ELISABETH DO NASCIMENTO
RODRIGUES WANDERLEY
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0040087-35.2011.815.2001) ORIGEM: A 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: GEAP
– FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/SP N. 28.794)
APELADO: TEREZINHA HERCULANO BARBOZA ADVOGADO: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA
(OAB/PB N.)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0802674-70.2017.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N. 14.233) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB/SP N. 118.685), ALBERTO
EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB/SP N. 272.393)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0011992-63.2009.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL EMBARGANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO:
M A RT S U N G F O R M I G A CAVA L C A N T E E R O D O VA L H O D E A L E N C A R ( O A B / P B N . 1 0 . 9 2 7 )
EMBARGADO: STELRE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO
(OAB/PB N. 15.262)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812598-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: ELTON DE
OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, OAB/PB 14162 EMBARGADO: BARBARA LAVINHA FEITOSA DE BRITO E
OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI, OAB/PE 43842.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800638-26.2015.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0803416-74.2020.8.15.0251) ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA
MISTA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ERICA
FELIX DE ARAUJO – ME
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0006051-93.2013.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR –
OAB/PB 26.915-B APELADOS: EMPRESA LÍDER CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - LTDA ME
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30— AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813774-41.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: VERALUCE MARIA
FEITOSA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO, OAB/PB 13.800 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 06.12.21- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0029804-79.2013.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, APELANTE:
BERNADETE DE LOURDES OLIVEIRA ALEXANDRI ADVOGADO: ELAINE MARIA GONÇALVES - OAB/PB
13.520 APELADOS: JEFERSON ALVES DE LIMA E DEMETRIUS JOSINO DE MEDEIROS ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0807398-84.2020.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR, OAB-PB 26.915-B E OAB-CE 25.720-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO 28.02.22”ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028456.2015.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB Nº 9861). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A E ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE ATIVOS FINANCEIROS. ADVOGADOS:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/PR 8123); RAFAEL FURTATO AIRES (OAB/DF Nº 15.959);
SANDRA FURTADO AYRES (OAB/DF Nº 9.281); FÁBIO FONSECA AIRES (OAB/DF Nº 15.959); TIAGO
FURTADO AYRES (OAB/DF Nº 30.546).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0061680-18.2014.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: LUIZ
MANOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA– OAB/PB 11.741 APELADO:
FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: IGOR MEDEIROS GAUDÊNCIO - OAB/PB
17.485
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0824130-77.2019.8.15.2001) ORIGEM: 6A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA (OAB/PB 19.175-A) PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SIDNEI PAIVA DE FREITAS ADVOGADO: GIORDANA COUTINHO
MEIRA DE BRITO (OAB/PB 10975) SAMIA ALVES ARAÚJO (OAB/PB 15.476)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0845374-62.2019.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ELON CAROPRESO HERRERA – OAB/SP 399.752 E OUTROS
APELADO: DAMIÃO DIAS SOBRINHO ADVOGADOS: ISAAC ANTÔNIO CAVALCANTI VASCONCELOS OAB/PB 7.803 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 37-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0121212-16.1997.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: INTEC
INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 38- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0801454-76.2017.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA AUTOR: MARIA DE FÁTIMA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB – 4.007 RÉU: MUNICÍPIO DE AREIA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO