TJPB 20/04/2022 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 180) Apelação
Cível nº 0800505-09.2021.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Severino Celso Santana de Oliveira. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s):
Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 181) Apelação
Cível nº 0802109-32.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Irenice Rocha da Silva. Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.0247.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 182) Apelação
Cível nº 0804593-89.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jocelia
Francisco. Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior - OAB/PB 24.355. Apelado(s): Cred - System
Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral - OAB/PE
26.571.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 183) Apelação
Cível nº 0800150-38.2019.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Apelado(s): Antônio Roberto dos Santos
Nascimento. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.

Pereira Gomes.Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas - OAB/PB 19.798.Apelado(s): Bradesco Saúde S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.204) Apelação
Cível nº 0808158-79.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Covepel
Comercio de Veiculos e Peças Ltda, Ford Motor Company Brasil Ltda.Advogado(s): Daniel Augusto de Souza
Ribeiro – OAB/RJ 175.193.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.205) Apelação
Cível nº 0800112-55.2019.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): João Paulo Costa da
Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.206) Apelações
Cíveis nº 0883140-52.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Joseildo
Bezerra de Sousa.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os
mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 184) Apelação
Cível nº 0800055-60.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria das Graças de
Sousa. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Apelado(s): Erivaldo Severiano Bezerra.
Advogado(s): Raphael Correia Lins - OAB/PB 21.036.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.207) Apelação
Cível nº 0820618-72.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 185) Apelação
Cível nº 0834792-66.2020.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Israel Flat
Tambaú. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360. Apelado(s): Lavive & Hotelerie
Indústria e Comércio de Enxovais Ltda. Advogado(s): João Luiz do Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.208) Apelação
Cível nº 0802154-63.2020.8.15.0001.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Edval da Costa Brito.Advogado(s): Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque - OAB/PB 10.278.Apelado(s):
Maria José de Brito.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 186) Apelação
Cível nº 0800416-25.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana
Lúcia Fernandes de Sousa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Santander
Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.209) Apelação
Cível nº 0800921-66.2020.8.15.0151.Oriundo da Comarca de Conceição.Apelante(s): Roberto Gonçalo da
Silva.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 187) Apelação
Cível nº 0009165-59.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Francisco de Lima Assis. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.210) Apelação
Cível nº 0001634-09.2012.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): José
Robson Souza do Nascimento.Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 188) Apelações
Cíveis nº 0800363-45.2016.8.15.0051. Oriundo da 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe. 1ºApelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE
26.687. 2ºApelante(s): Neuzete Oliveira dos Santos Nunes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.211) Apelação
Cível nº 0801851-41.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Amanda Ferreira
Goncalves de Brito.Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira – OAB/PB 21.862.Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 189) Apelação
Cível nº 3043771-14.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Donisete Fernandes.
Advogado(s): André Beltrão Gadelha de Sá - OAB/PB 16.336.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 190) Apelação
Cível nº 0805517-03.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Michel Guedes Rosendo dos Santos. Advogado(s): Juliana de Paiva Teixeira Fernandes – OAB/PB 24.360.
Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/
PB 4.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 191) Apelações
Cíveis nº 0058031-45.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s):
Antônio Ferreira Soares. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 e outros. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 192) Apelação
Cível nº 0801088-30.2020.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca da Comarca de Ingá. Apelante(s):
Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Michele Trindade Medeiros - OAB/PB 13.470. Apelado(s):
Wagner de Vasconcelos Cruz. Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 193) Apelação
Cível nº 0800627-62.2019.8.15.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria
Sinelandia de Sousa Santos. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa - OAB/PB 24.069. Apelado(s): Município de
São José de Caiana. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 194) Apelação
Cível nº 0003359-24.2012.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Alexandre José
Félix da Silva. Advogado(s): Ryta Patrícya FéIix dos Santos – OAB/PB 16.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 195) Apelação
Cível nº 0800304-15.2017.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Maria Netânia
Silva Arruda. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295. Apelado(s): Município de Pedras
de Fogo. Advogado(s): Sebastião Francisco Pacheco Neto – OAB/PB 18.512.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 196) Apelação
Cível nº 0800394-09.2021.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Eudes Antônio de Brito
Junior. Advogado(s): Danillo Vieira de Andrade - OAB/PE 41.699. Apelado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 197) Apelação
Cível nº 0001212-93.2006.8.15.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde.
Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. Apelado(s): Roberto Correia da Silva. Advogado(s):
José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 198) Apelação
Cível nº 0816286-96.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): MCP
Leão Materiais de Construção – ME. Advogado(s): Rwana Jander Sousa Teixeira da Rocha - OAB/PB 23.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 199) Apelação
Cível nº 0828476-42.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gustavo
Portela de Melo Lobato. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 200) Apelação
Cível nº 0800159-70.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Maria do Socorro dos Santos
Soares.Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho – OAB/PB 10.506.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.201) Apelação
Cível nº 0837582-23.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
José Elenildo Evangelista e outros.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e
outros.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.202) Apelação
Cível nº 0826979-51.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução.Advogado(s): Camilla Lacerda Alves – OAB/PB
19.741.Apelado(s): Maria Mirian de Lira Alves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.203) Apelação
Cível nº 0836106-86.2016.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joacil

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.212) Apelação
Cível nº 0800090-58.2017.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Município de
Lagoa, rep. por seu Procurador Thyago Glaydson Leite Carneiro.Apelado(s): Ana Paula de Oliveira
Azevedo.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.213) Apelação
Cível nº 0837847-59.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Toyota do Brasil S/A.Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Junior - OAB/PB 19.738-A e outros.Apelado(s):
Ademar Martins da Silva.Advogado(s): Greyce Christyne de Araújo Cordeiro- OAB/PB 16.757.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.214) Apelação
Cível nº 0801045-27.2019.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/PB 28.493-A – OAB/
PB.Apelado(s): Francineide Dantas dos Santos.Advogado(s): Flauber Jose Dantas dos Santos Carneiro –
OAB/PB 2.322.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.215) Apelação
Cível nº 0000992-92.2015.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Município de
Juazeirinho.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Apelado(s): Clênio Duarte
Queiroga.Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.216) Apelação
Cível nº 0854838-18.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): ADLIM
Terceirizacao em Serviços Especializados Ltda.Advogado(s): Bruno Miranda Gomes de Constantino Bandeira
– OAB/PE 20.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.217) Agravo
de Instrumento nº 0808225-50.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s):
Oswaldo Oliveira do Nascimento Junior.Advogado(s): Rafael Britto Funayama - OAB/SP 384.061.Agravado(s):
Raquel Cristina Souza Paz Oliveira e outra. Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior - OAB/PB 10.683.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.218) Apelação
Cível nº 0810028-70.2018.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ellen Rose Aguira Jinkings Silva.Advogado(s): Herbert Almeida - OAB/PB 19.617.Apelado(s): Jair de Sousa
Reis.Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.219) Apelação
Cível nº 0803572-15.2018.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Claro S/A.Advogado(s): Rafael Gonçalves Rocha - OAB/RS 41.486.Apelado(s): Delta
Engenharia Ltda.Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.220) Apelação
Cível nº 0819388-58.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s):
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.Advogado(s): Caio Nobrega Aires Campelo – OAB/PB
14.932.Apelado(s): Isabella Cavalcante Medeiros Furtado.Advogado(s): Renata Cavalcanti Rodrigues – OAB/
PB 24.529.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.221)
Apelação Cível nº 0806614-35.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda.Advogado(s): Celso de Faria Monteiro –
OAB/PB 21221-A.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de
Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.222) Apelação
Cível nº 0813648-70.2019.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Morada
Incorporações EIRELI.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Apelado(s):
Gildimar Alves dos Santos.Advogado(s): Matheus de Medeiros Fernandes Maia - OAB/PB 25.628.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.223) Apelação
Cível nº 0802611-11.2018.8.15.0181.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Nadja Kelly Espinola Fonseca Tomaz.Advogado(s):
Raissa Victória Cavalcante de Oliveira - OAB/PB 25.231.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.224) Apelação
Cível nº 0800563-90.2020.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de
Salgado de São Félix.Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.Apelado(s):
Julliana Melchiades Ferreira De Oliveira.Advogado(s): Glauber Fernando Goncalves Vieira de Oliveira – OAB/
PB 26.517.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.225) Embargos
de Declaração nº 0819804-79.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Frederico Augusto Assis Xavier. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.