TJPB 16/05/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0816168-03.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: JORGE ROBERTO MARTINS DA
PAZ. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815135-46.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO.
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806569-06.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: SIMÃO PEDRO DO O PORFIRIO. ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405). EMBARGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRANPB. ADVOGADOS: CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 11.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809611-52.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ERICO DE LIMA NOBREGA. ADVOGADO: ERICO DE LIMA
NOBREGA (OAB/PB 9.602). EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0834486-34.2019.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2º EMBARGANTE: LIVIA CATARINA MADRUGA
GALVAO DA TRINDADE COSTA. ADVOGADOS: MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR (OAB/PB 14.765) E
PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14.919). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – REMESSA OFICIAL Nº
0012945-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA DA LUZ ALVES DE MELO. ADVOGADOS: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO
PESSOA (OAB/PB 18.355) E OUTRO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – REMESSA OFICIAL Nº
0000375-25.2015.8.15.0311. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. PROMOVENTE:
MUNICIPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA (OAB/PB 23.264).
PROMOVIDO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ESCOREL (OAB/PB 20.672).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – REMESSA OFICIAL Nº
0801093-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. ADVOGADA: SÉBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS
(OAB/PB 20.906). PROMOVIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-PB. PROCURADOR:
CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – REMESSA OFICIAL Nº
0782804-60.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: LASSIE DE SOUZA MACEDO. ADVOGADO: RODRIGO SORRENTINO LIANZA (OAB/PB
13.354). PROMOVIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-PB. PROCURADORA: DIANA
ALEXANDRE BELEM.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081526735.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVANILDO
TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081637641.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO: TEREZINHA CORDEIRO LIRA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080244753.2016.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. 1º APELADOS: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA. ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO (OAB/PB 14.916). 2º APELADOS: KAROLINE SOUTO MAIOR DANTAS E OUTRAS.
ADVOGADO: JONATHAS BEZERRA DE SOUZA (OAB/PB 22.940). 3º APELADA: SUSIARA RIBEIRO DE
MEDEIROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO (OAB/PB 21.470).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082234988.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANDREIA HILARIA DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003),
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRAS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080179735.2020.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695). APELADO:
FRANCISCO MOURA DE ARRUDA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075598.2015.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSE LUCIO DE SOUZA.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589) E HIGOR VASCONCELOS (OAB/PB 19.503).
APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002545129.2010.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE S/A. ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829). APELADO: FABRIO
RUFO LINS BONIFÁCIO MÊS. ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO (OAB/PB N. 12.693) E
OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082287660.2016.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADOS: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) E OUTROS. APELADA: MARIA SALETE ARAUJO SANTOS.
ADVOGADOS: MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES (OAB/PB 12.846-B) E RAFAEL MARCONI DOS
SANTOS (OAB/PB 16.435).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0010192-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: CLIO
ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). 2º
APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E PLENA NEGOCIOS E VIAGENS
LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000136182.2014.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA
E OUTROS. ADVOGADOS: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697) E RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006722370.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARINALDO DA SILVA COSTA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 087075742.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689),
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADA: ANA MARIA DE AMORIM
BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ

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CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081386162.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
Nº 128.341A). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES
DE SÁ NÓBREGA COUTINHO E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805032-63.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803-A E
OUTRO. 2º APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO: JURANDY SOARES DE
MORAES NETO (OAB/PE 27.851). APELADA: MARIA RAQUEL SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO
FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083034455.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: CARLOS ALBERTO DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
CLÁUDIO CAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080342422.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTROS. APELADO: JOSÉ NILTON GONÇALVES. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB/PB 12.421).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080254180.2019.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: PAULO
CEZAR ALVES BARRETO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICIPIO
DE CATOLE DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086847128.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DENTRAN-PB. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO
(OAB/PB 17.208). APELADO: J.B.P. DA SILVA EIRELI. ADVOGADO: GUSTAVO MENEZES PEREIRA (OAB/
PB 25.399).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086762744.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE
FERRAZ. APELADO: JACKSON SILVERIO DE SOUZA. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES
NETO (OAB/PB 15.660), JORDANA MENEZES PARENTE (OAB/PB 23.848) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006188263.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: PEDRO MARQUES PEREIRA. ADVOGADO: JOSE FRANCISCO
XAVIER (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080304251.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: RICARDO GOMES DA SILVA.
APELADO: EDSON DIONISIO FERREIRA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084747713.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HELOISA DA PAZ DINIZ E OUTROS. ADVOGADOS: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994) E FRANCISCO
FÁBIO BARBOSA LEITE (OAB/PB 20.515). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR: FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080438134.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908),
MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907) E OUTRO. APELADO: RIVALDO BARBOSA DE AZEVEDO.
ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5.571).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080130739.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: CONTI3 AS INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADOS: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.224),
EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA (OAB/PB 9.049) E OUTROS. APELADO: ACTION AGENCIAMENTO
DE CARGAS LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO (OAB/PE 38.895) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018559.2018.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: SEVERINO DE LIMA GALVAO.
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083340380.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043957.2017.8.15.0561. ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICIPIO DE COREMAS.
ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310). APELADA: JANEIDE FERREIRA DE SOUSA.
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085776952.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO
CARMO SANTOS DE ARAUJO. ADVOGADA: THAMYRES M. MELO OLIEVIRA (OAB/PB 28.384). APELADO:
BV FINANCEIRA S/A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016308.2017.8.15.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E TATIANE BEZERRA
CAMPOS (OAB/PE 42.610). APELADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA. ADVOGADA: GABRIELLA CHAVES
ALVES PESSOA NAVARRO (OAB/PB 18.135).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085749843.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DAS
GRACAS COSTA. ADVOGADO: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471). APELADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083520555.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA PATRICIA
AQUINO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON
ALVES FERNANDES (OAB/GO 16.854).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080636290.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LEOTONIO UCHOA LEITE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081583911.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDNALDO
DE MELO COSTA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.511) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109028.2020.8.15.0321. ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: EZULEIDE MORAIS DOS