TJPB 01/06/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
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LIMA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073 APELADO: MUNICÍPIO
DE ARAÇAGI/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO”.
74.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
SEVERINO GONZAGA DOS SANTOS. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N.º: 0805519-02.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ARARUNA/PB SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA/PB
RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 80- AGRAVO INTERNO Nº: 080892528.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
LUCAS VALDEVINO DA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0831367-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: VALDEMIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O
N.º 13.771 E OUTROS EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO; FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO, OAB/MG 96.864
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 81-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080015148.2017.8.15.0161 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ/PB APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES ADVOGADO – OAB/PB 22952
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002481540.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA
E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS R S SOBRINHO OAB/PB 19806 DINART PATRICK
DE SOUSA LIMA OAB/PB 19192 APELADO: PEDRO GUALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, BETANIA MAIA DE
ARAUJO ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB 10.481 BRUNO MAIA BASTOS OAB/PB 8.430
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082563948.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS OAB/PB 14.672
APELADO: FRANKLIN DA CUNHA VIEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081849368.2018.8.15.0001 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ROSINALDO DE LUNA PASSOS ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 E OUTROS. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Nº: 0802457-52.2019.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE:
MUNICIPIO DO CONDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO CONDE HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/
PB 13.533B AGRAVADO: CRM COMERCIAL LTDA – ME ADVOGADO: PAULO JOSÉ FERREIRA ADVOGADO
OAB/RN Nº 5957
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0029563-13.2010.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: CREDICASA MÓVEIS LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 69- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0807007-93.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO JUÍZO
RECORRENTE: JACKSON ANGELO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS
OAB/PB N° 12.230 RECORRIDO: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, RECORRIDO:MUNICIPIO DE
CABEDELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-MAYARA DOS
SANTOS 16.377.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0796311-88.2007.8.15.2001) ORIGEM: 2.ª VARA DOS EXECUTIVOS
FISCAIS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA EMBARGADO: CLAUDIO VICENTE DA SILVA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0803145-65.2020.8.15.0251) ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALESSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 16.857
BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA PROCURADORA DO MUNICÍPIO OAB/PB 14.158 APELADA:
MARIA WILIDNEYD SILVA DE SOUSA ADVOGADO: CARLIANE GONÇALVES MEDEIROS OAB-PB: 26.391.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 72- REMESSA NECESSÁRIA N.º:
0816527-70.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE/PB JUIZO RECORRENTE: TEREZINHA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA JOSE ALÍPIO BEZERRA DE MELO DEFENSOR PÚBLICO
– OAB-PB N. 3643 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (: 080196196.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB
106094-A APELADO: CECILIA MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES
DE MELO OAB/PB 15.462
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0825009-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO:: OSCAR DA SILVA BRITO, LUCIA MARIA FONSECA DE BRITO
ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO OAB-PB 3397
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0808295-06.2017.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO, OAB/DF 20.334 EMBARGADO: MARIA LUCIA SOBRAL DE QUEIROZ ADVOGADO:
JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, OAB/PB 23.692
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 76- EMBARGOS DE DECLARA~]AO
Nº: 0836597-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
BRUNO LEONARDO NUNES DE ARAUJO TRINDADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080300398.2021.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTE: JÚLIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523
RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADA: DILMA STAEL BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO:
JOSÉ SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO OAB/PB 18.959
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0001963-16.2008.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: AMORIM & CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0764289-
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0808369-81.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE SÁRVIA
DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB 17.475 APELADO: EDILEUZA XAVIER SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 MÁRIO BENTO DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436 JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB Nº 21.051
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080074741.2018.8.15.0761 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM/PB
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB N.º
128.341-A APELADA: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIORNOAB-PB Nº 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000136522.2014.8.15.0191 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO OAB/PB 28.697
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000727-24.2011.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: KLEBER
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 86- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0002189-98.2013.8.15.0131) EMBARGANTE: THOP IMÓVEIS E
CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA, OAB/PB 13334 EMBARGADO: ARAÚJO
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO, OAB/PB 10520
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080064528.2016.8.15.0231 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
OAB(PB) 11.130 APELADOS: LENILTON SOUSA DE CARVALHO (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E MARIA LÚCIA
SOUSA DE CARVALHO ADVOGADO: J O S É R A N A E L S A N T O S D A S I L V A O A B / P B Nº 2 2. 7 8 7
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000029107.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI APELANTE: JOSEFA SILVA DE SALES, JOSEFA
SILVA DE SALES ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB Nº 10.248 E OUTROS APELADO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO RJ, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROCURADORIA DO
DETRAN
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080023907.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB, APELANTE: DAVID
WERLLY LOURENÇO DE ARAÚJO ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB/PB Nº 20.496
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II
ADVOGADO: MARIANA DENUZZO SALOMÃO OAB/SP Nº 253.384 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 012810328.2012.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADA:
MARINA CRISPIM GOUVEA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO OAB/PB 16.555
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002074970.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ADVOGADO: CRISTINA
KATSUKO SAKAI OAB/SP 349.234, LUIZ PAVESIO JÚNIOR OAB/SP 136.478 PAULO CESAR CARMO DE
OLIVEIRA OAB/SP 163319
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0010947-82.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADVOGADO(S): CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 14.494-A EMBARGADO: SEVERINO HENRIQUE
DE ARAÚJO NETO ADVOGADO(S): LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, OAB PB 15.764
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080782949.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: RENATA CORDEIRO
BRANDAO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000035904.2014.8.15.0571 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO/
PB APELANTE: LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053A APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: ANTÔNIO DE
PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
MATRÍCULA 83.095 OAB/PB 9548 BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB 16.997 LUAN QUEIROZ
ESPÍNOLA SIQUEIRA MOURA OAB/PB Nº 22.059 LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO OAB/PB Nº 17.290
SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO OAB/PB Nº 18.512 IVYSON KENNETHY MARINHO PONTES
OAB/PB Nº 25.088
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080105389.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARINALVA SALVIANO ADVOGADO:
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO PAULO EDUARDO PRADO OAB/MS
15.026-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 96- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0836811-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO 01