TJPB 01/07/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.30
18:42:24 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Publicação: sexta-feira, 01 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.464
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022083350, RESOLVE: Dispensar a servidora Solange Viana Teixeira, Técnica Judiciária, matrícula
468.801-5, da função de confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, da Comarca
de Araruna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022083350, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Eduardo Coutinho Espinola, Técnico Judiciário,
matrícula 477.303-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para exercer a função
de confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, da referida Comarca. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de Junho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 798, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2022088364, RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa a servidora
Carmem Christina Meireles, Oficial de Justiça, matrícula 4732707, lotado na Comarca de João Pessoa, para
prestar serviços pelo prazo de 06 (seis) meses. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 29 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022087159, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria GAPRES nº 753/2022,
publicada no Diário da Justiça de 21/06/2022, a servidora ANA CLARA BRITO DE FARIA, bem como tornar
sem efeito a Portaria GAPRES nº 762, publicada no Diário da Justiça de 28/06/2022, que exonerou a referida
servidora do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, que vinha exercendo
junto à Vara Única da Comarca de Soledade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 786, DE 28 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022083350, RESOLVE: Designar a servidora Solange Viana Teixeira, Técnica Judiciária, matrícula
468.801-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para exercer suas atribuições na
2ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 28 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022087159, RESOLVE: Designar a servidora ANA CLARA BRITO DE FARIA,
matrícula 478.428-6, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau,
para exercer suas atribuições na 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 795, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022087100, RESOLVE: Exonerar a servidora RAINNER DO AMARAL ROLIM
CARNEIRO MARQUES LIMA, matrícula 477120-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo
CAS-01, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Des. Marcio
Murilo da Cunha Ramos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 801, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022086299, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria GAPRES nº 791/2022,
publicada no Diário da Justiça de 29/06/2022, a servidora FERNANDA DE FARIAS SOUSA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 796, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022087100, RESOLVE: Nomear GIGLIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM, Técnico
Judiciário, matrícula 472530-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01,
do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com exercício no Gabinete do Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 802/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 16.07.2022, a Excelentíssima
Senhora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 797, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2022088389, RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa o servidor
Marcio da Silva Antunes, Oficial de Justiça, matrícula 4712528, lotado na Comarca de João Pessoa, para
prestar serviços pelo prazo de 06 (seis) meses. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 29 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE nº 803/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.063.661;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular
do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, nos dias 01.07; 04 a 08.07; 18 a 22.07 e 25 a
29.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária,
dispensando a Excelentíssima Senhora Anna Maria do Socorra Hilário Lacerda, magistrada anteriormente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias