TJPB 01/07/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
2
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022086299, RESOLVE: Designar a servidora FERNANDA DE FARIAS SOUSA,
matrícula 478.329-8, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau,
para exercer suas atribuições na 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022080403, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria GAPRES nº 791/2022,
publicada no Diário da Justiça de 29/06/2022, a servidora MARIA ALICE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 806, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022080403, RESOLVE: Designar a servidora MARIA ALICE DE ANDRADE
LANGBEHN PINTO, matrícula 478.306-9, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo
de Primeiro Grau, para exercer suas atribuições junto ao Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 808/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento no processo administrativo eletrônico nº 2022.090.015;
RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, realizarem as audiências de custódia
nos dias a seguir descritos: COMARCA/ MAGISTRADAS/ DIAS: CAPITAL- SHIRLEY ABRANTES MOREIRA
RÉGIS (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 04, 05, 11, 12 e 18.07.2022; AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 19.07.2022;
ASCIONE ALENCAR LINHARES (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 25 e
26.07.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 809/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor WLADIMIR ALCEBÍADES MARINHO FALCÃO
CUNHA, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 04.07
a 02.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 814/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022089611,
resolve exonerar AMANDA CARMEN BEZERRA COELHO, matrícula 478517-7, do cargo em comissão de
Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Judiciária, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 815/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022089611,
resolve exonerar LARISSA KELLEN AMORIM SILVA, matrícula 478010-8, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, que vinha exercendo junto à 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 816/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022089611,
resolve nomear AMANDA CARMEN BEZERRA COELHO, matrícula 478517-7, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 813/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 12.322, de 02 de junho de 2022
e
no Ato
da Presidência
NºInformação
22/2022,- Gerência
de 03 dedejunho
de 2022, bem como o que consta dos Processos Administrativos a seguir, resolve Nomear os indicados abaixo relacionados, para exercerem o cargoND
em
de
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia da
Sistemas.
–> comissão
Não Disponível
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício nas seguintes unidades:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NÚMERO DO PROCESSO
NOME
UNIDADE DE EXERCÍCIO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022089558
Amanda
Rodrigues
de
Araújo
Vara Única da Comarca de SerraBranca
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022090283
Andreza Barbosa Assis Pedrosa
4ª Vara Criminal da Comarca deCampina Grande
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022090040
Célia
Raquel
Teodósio
Da
Silva
2ª Turma Recursal da Comarca deJoão Pessoa
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088707
Daniel Cavlcanti Pereira
Vara Única da Comarca de Pocinhos
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022090793
Eduardo
Henrique
Santos
Cavalcanti
3a Vara da Fazenda Pública de JoãoPessoa
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022090074
Lailton de Oliveira Bastos Junior
Vara única da Comarca de Alagoi-nha
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022089902
Pamella
Raphaela
de
Araújo
Veríssimo
Turma Recursal da Comarca de Campina Grande
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088022
Renata Nobre de Andrade
3ª Vara Mista da Comarca de Sousa
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088436
Yanne
Carollyne
Rique
de
Sousa
1ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 02 a 04 de julho de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/07
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
03/07
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
04/07
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
02/07
Maria Celeste A. de Vasconcelos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Rodrigo Toscano Leão
03/07
Maria Celeste A. de Vasconcelos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
e Helena Neiva Monteiro Saraiva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
04/07
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Francisco de Assis de L. Araújo
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]