TJPB 01/07/2022 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
Cleiton Silva Barros. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):
Empresa Paraibana de Turismo S/A - PB TUR. Advogado(s): José Bruno Nascimento - OAB/PB 25.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) Apelação
Cível nº 0800043-52.2022.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Iranir da
Silva Ferreira. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 119) Apelação
Cível nº 0800381-61.2020.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria do
Carmo Lopes Barbosa. Advogado(s): Cristhiane Correia Medeiros de Santana Plácido - OAB/PB 23.110.
Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 96) Apelação
Cível nº 0801416-82.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033- A. Apelado(s): Ana Maria Goncalves dos
Santos. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 120) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0809450-44.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB
20.279-A. Apelado(s): Paulo Sérgio Alves da Silva. Advogado(s): Jimmy Matias Nunes - OAB/PB 19.584.
Recorrente: Paulo Sérgio Alves da Silva. Advogado(s): Jimmy Matias Nunes - OAB/PB 19.584. Recorrido:
MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 97) Apelação
Cível nº 0850132-84.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Walkíria de Lima Maia. Advogado(s): Renata Pimenta de Novaes Castelo
Branco - OAB/PB 36.496.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 98) Apelação
Cível nº 0883575-26.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafael
Belarmino da Costa. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): BFB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação
Cível nº 0882962-06.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Helena
Rodrigues Duarte. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 100) Apelação
Cível nº 0804181-84.2020.8.15.0141. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria de Lourdes Fernandes.
Advogado(s): Mizael Gadelha – OAB/RN 8.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 101) Apelação
Cível nº 0800013-31.2018.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): A
Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra - OAB/PB 5.309. Apelado(s):
Loja Maçônica Imperador Dom Pedro II N 27. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423. Interessado:
Município de Mamanguape. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo - OAB/PB 19.296-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 102) Apelação
Cível nº 0854466-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de
Lourdes Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): José Bonifáio
de Souza Pre Escolar – EPP. Advogado(s): Tobias Cartaxo Loureiro Neto – OAB/PB 16.244.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 103) Apelação
Cível nº 0806481-59.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Adriana
Severino da Cruz. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 104) Apelação
Cível nº 0809934-54.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Abril Comunicações S/A. Advogado(s): Alexandre Fidalgo – OAB/SP 172.650. Apelado(s): Município
de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 105) Apelação
Cível nº 0803407-37.2018.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Sandro Max de Oliveira Azevedo. Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 106) Apelação
Cível nº 0801090-73.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Socorro de Fátima
Cabral. Advogado(s): Edmilson Alves De Aguiar Junior – OAB/PB 17.058.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 107) Apelação
Cível nº 0045852-36.2001.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):
Grafisi Gráfica Sinacre Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 108) Apelação
Cível nº 0802088-91.2020.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jonas Veríssimo do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 109) Apelação
Cível nº 0000191-22.2014.8.15.1211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Luciano Marinho Filho. Apelado(s): Gilvan Veloso
Cirino da Silva. Advogado(s): Clovis Anagê Novais de Araújo Filho - OAB/PB 13.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 110) Apelação
Cível nº 0800523-34.2018.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Késsia Lorena Barbosa
Ramos. Advogado(s): Suelton Cavalcante Alves Braga - OAB/PB 19.444. Apelado(s): Município de São Bento.
Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias - OAB/PB 11.002.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 111) Apelação
Cível nº 0829708-70.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Bernadete
Lima da Silva e outros. Advogado(s): Alane Lúcia de Souza Lima – OAB/PB 19.211. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 112) Apelação
Cível nº 0809622-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanise
Bruna Lira Cunha Toscano. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s):
Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 113) Apelação
Cível nº 0800402-76.2018.8.15.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município
de Diamante. Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): José Aldo dos Santos Bernardino.
Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 114) Apelação
Cível nº 0844362-47.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ana Gilza Martins
Rodrigues Grisi. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 115) Apelação
Cível nº 0807805-68.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Cícero
Firmino da Silva. Advogado(s): José Luís Paulino de Lima - OAB/PB 26.121. Apelado(s): Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 116) Apelação
Cível nº 0824141-38.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):
Diego Fernandes de Castro. Advogado(s): Rodrigo Mendes Pordeus - OAB/PB 26.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 117) Apelação
Cível nº 0000025-48.1982.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Cooperativa Central Agrícola da
Paraíba. Advogado(s): Ailton Azevedo de Lacerda - OAB/PB 12.600.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 118) Apelação
Cível nº 0841143-60.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 121) Apelação
Cível nº 0800077-89.2020.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Francisco Arsênio da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 122) Apelação
Cível nº 0861276-55.2019.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Pereira da Rocha. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 123) Apelações
Cíveis nº 0800564-64.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. 2ºApelante(s): Juliete
Teixeira da Silva e outros. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB 11.910. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 124) Apelação
Cível nº 0884284-61.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Walter Marinho
Marsicano Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 125) Apelação
Cível nº 0009437-24.2012.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Metrópole Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
Apelado(s): Condomínio Residencial Mont Serrat. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida – OAB/PB 13.260.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 126) Apelação
Cível nº 0818244-97.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Richallys
Chermas de Barros Silva. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 127) Apelação
Cível nº 0803479-65.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Roberlânio Araújo
Candeia. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Banco Bmg S/A.
Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 128) Apelação
Cível nº 0820024-24.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco do Nascimento Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Cooperativa
de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina – Coopercarga. Advogado(s): Sheila Ugolini – OAB/SC
16.411.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Apelações
Cíveis nº 0801631-66.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga Vara Mista da
Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A. 2ºApelante(s): José Terto Leandro. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva – OAB/PB 28.400.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 130) Apelações
Cíveis nº 0800415-73.2017.8.15.0611. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Icatu Seguros
S/A. Advogado(s): Francisco de Assis Lélis de M Junior - OAB/PE 23.289. 2ºApelante(s): Companhia de
Seguros Previdência do Sul – PREVISUL Advogado(s): Paulo Antônio Müller - OAB/RS 13.449. 3ºApelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s):
Gilberto Gonçalves da Silva. Advogado(s): Flávio Cavalcanti Costa – OAB/PB 19.753.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 131) Apelação
Cível nº 0800814-57.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria do Socorro Félix
Pereira. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 132) Apelação
Cível nº 0002504-45.2012.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Gilvânia Maria Silva Mendonça. Advogado(s): Clécio Souza do Espirito Santo – OAB/PB 14.463. Apelado(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 133) Apelação
Cível nº 0811004-91.2018.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flavia
Danielly Vasconcelos da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Apelação
Cível nº 0800636-54.2019.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Câmara
Municipal de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Apelação
Cível nº 0800388-91.2016.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Herculano Trajano de Lira Filho. Advogado(s): José Carlos Gomes de Oliveira - OAB/PB 20.788. Apelado(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Apelação
Cível nº 0800251-63.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG 109.730. Apelado(s): Manoel Batista Alves da Silva.
Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Apelações
Cíveis nº 0847913-35.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Edvam Dantas
Diniz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Apelação
Cível nº 0803039-56.2018.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): José Ventura Lacerda Júnior. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos - OAB/PB
12.378. 1ºApelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldém Cordeiro Manso
Filho - OAB/AL 8.425. 2ºApelado(s): Hospital João Paulo II Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha
Filho - OAB/AL 8.399.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Apelação
Cível nº 0829322-40.2020.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Evandro Alexandre Ferreira.Advogado(s): Guilherme Luiz de Oliveira Neto - OAB/PB 22.702.
Apelado(s): Maria Camila Torquato Ferreira. Advogado(s): Amanda de Souza Viana - OAB/PB 25.772.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Apelações
Cíveis nº 0809455-03.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento – SICREDI Evolução. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. 2ºApelante(s): Romualdo Correia Lins e outros. Advogado(s): Alana Lima de
Oliveira - OAB/PB 12.036. Apelado(s): Os mesmos.