TJPB 21/07/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
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PORTARIA GAPRES Nº 962, DE 19 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022086467, RESOLVE: Exonerar, a pedido, RAINNER DO AMARAL ROLIM
CARNEIRO MARQUES LIMA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002, com lotação no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, com efeito retroativo ao dia 04/07/2022. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 963/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento dos Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, e a
Excelentíssima Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito, que responde
conjuntamente com a 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, que se encontram em gozo de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 27.07 a 02.08.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando a Excelentíssima
Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 964/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito Titular da Turma Recursal da Comarca
de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2022.037.303; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, para, no nos dias 03; 08; 09 e 10.08.2022, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora ANDRÉA
DANTAS XIMENES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 965/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal,
acumulando com o expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo Eletrônico de nº 2022.099.772; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária abaixo. COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADOS – PERÍODO: POMBAL – 1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - CAROLINE SILVESTRINI
DE CAMPOS ROCHA (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa) - 25, 26, 28 e
29.07.2022; POMBAL – 2ª VARA MISTA - NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA - (Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa) - 25, 26, 28 e 29.07.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 966/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2022.100.931; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, no dia 22.07.2022, realizar as audiências
de custódia da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 969/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24.07.2022, a Excelentíssima
Senhora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de
responder pelo expediente do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
20 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 970/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2022.102.390; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA
DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para, nos dias 21,
22 e 25.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Lessandra Nara Torres Silva; 2022086686 - Pedido de Providências - Candice Dantas Bringel; 2022075807 Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2021137417 - Marconi Edson Cavalcante;
2022028886 - Francisco de Assis de Lima Araújo; 2022094776 - Gerência de Engenharia e Arquitetura /
Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021095478 - Progressão/Promoção Funcional - Paulo Sérgio Alves Dantas; 2022093072 - Pedido de Renovação
de Estágio - Rafaella Sousa Nunes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: “Vistos. Acolho o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e indefiro o pedido de reconsideração, nos termos da manifestação
retro. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021131375 - Progressão/Promoção Funcional Giuseppe Emmanuel Lyra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022087999 - Relotação - Gabinete Juiz Auxiliar I / Tribunal de Justiça; 2022089252 - Verbas Rescisórias Elpídio Ribeiro do Nascimento; 2022087999 - Relotação - Gabinete Juiz Auxiliar I / Tribunal de Justiça;
2022093290 - Adicional de Qualificação - Francineide Anacleto da Costa Guedes; 2022101217 - Folga de
Plantão - Magistrado - Michel Rodrigues de Amorim; 2022102898 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Renata da Câmara Pires Belmont
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
25.07
2ª VARA DA INFÂNCIA E
99143-2211
2ª VARA MISTA
99144-5631
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
25.07
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE – JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.07
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.07
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.07
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022. AURÉLIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022099174 - Nomeação - Higyna Josita Simões de Almeida; 2022088629 - Pedido de Providências -
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/07
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
22/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Marcos de Andrade Segundo e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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