TJPB 19/08/2022 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 128) Embargos de Declaração nº 0003999-90.2007.8.15.0011. Oriundo da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Agrotec Com e Repres Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 129) Embargos de Declaração nº 0801831-86.2016.8.15.0231. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): LL Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Gleydson Kleber Lopes de Oliveira - OAB/RN 3.686. Embargado(s): Vera Lúcia Silva dos Santos. Advogado:
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira - OAB/PB 16.266.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 130) Embargos de Declaração nº 0800747-60.2020.815.0441. Oriundo da
Comarca do Conde. Embargante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533B. Embargado(s): Ana Ângela de Oliveira Santana. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 131) Embargos de Declaração nº 0813221-10.2018.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºEmbargante(s): Elias Zeferino Reis. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771. 1ºEmbargado(s): Os mesmos. 2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 132) Embargos de Declaração nº 0835843-98.2020.8.15.0001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Maria das
Neves Meira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 133) Agravo de Instrumento nº 0802880-69.2022.815.0000. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Agravado(s): Maria José Vitorino Ferreira Oliveira. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 134) Agravo de Instrumento nº 0803101-52.2022.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Gerlane de Lourdes Lima Félix. Advogado(s): Amanda Santos
Abrantes – OAB/PB 18.775.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 135) Agravo de Instrumento nº 0813323-16.2021.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Agravado(s): Antônio Lopes de Macêdo. Advogado(s): Angélica Vitoriano Cordeiro de
Andrade – OAB/PB 23.929.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 136) Agravo de Instrumento nº 0803927-78.2020.815.0000. Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Camilla
Alves - OAB/PB 28.858. Agravado(s): Município de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 137) Agravo de Instrumento nº 0815358-46.2021.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8.399. Agravado(s): Diego Almeida Santos e
Outros. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino - OAB/PB 21.647.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 138) Agravo de Instrumento nº 0810948-08.2022.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Severino dos Ramos de Santana. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha - OAB/PB 10.751. Agravado(s): Município de Mari.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 139) Agravo de Instrumento nº 0803278-16.2022.815.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Larissa Câmara da Fonseca
Belmont. Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento - OAB/PB 23.834.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 140) Agravo de Instrumento nº 0811691-52.2021.815.0000. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Jacquelline Maria Rodrigues Maciel. Advogado(s):
Myckaella Georggya Rodrigues Maciel - OAB/PB 23.206. Agravado(s): Edivaldo Freitas Maciel. Advogado(s):
Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 141) Agravo de Instrumento nº 0801183-13.2022.815.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carla Vitória Pedrosa e Alves e Gleydca Cideline Pedrosa
Batista Alves. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945. Agravado(s): Meta Incorporações Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 142) Agravo de Instrumento nº 0808116-36.2021.815.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Cauã Cabral Baptista,
representado por seu genitor Mauro Baptista. Advogado(s): Leonardo Cabral Baptista - OAB/PB 26.609.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 143) Agravo de Instrumento nº 0802255-35.2022.815.0000. Oriundo da 3ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Ana Luíza Ferreira Alves. Advogado(s): José Epitácio de
Oliveira - OAB/PB 16.665. Agravado(s): José Luiz de Souza.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 144) Agravo de Instrumento nº 0817998-22.2021.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana
Meira Lins Miranda. Agravado(s): SL Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima
- OAB/PB 10.478.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 145) Agravo de Instrumento nº 0802519-52.2022.815.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Jancarlos Carneiro da Silva. Advogado(s): Paulo Souza – OAB/
PE 30.472.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 146) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0027080-05.2013.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ivaldo Medeiros de Morais.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 147) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804065-21.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758. Apelado(s): José Jair Silva Oliveira. Advogado(s): Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 17.073.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 148) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0838631-02.2020.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ademir Barbosa de Albuquerque e outro. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 149) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800680-59.2021.815.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): IPAM – Instituto de Previdência Municipal de Pedras de
Fogo. Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB/PB 22.236. Apelado(s): Maria José Maurício. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 150) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0805780-82.2021.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas. Apelado(s): Valtelucio Dias de Lacerda Filho. Advogado(s): Santana Shirley R. de Lucena
Meneses - OAB/PB 26.341.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 151) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800985-17.2021.815.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Mhia Cristina Cunha da Silva. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/
PB 13.298.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 152) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0013592-80.2013.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria das Neves Basilio.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 153) Apelação Cível, Remessa Necessária e Recurso Adesivo nº
0801210-93.2019.815.0131. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Isis
Hellen Alves Macedo. Advogado(s): Robervaldo Oliveira - OAB/PB 5.385. Recorrente: Isis Hellen Alves
Macedo. Advogado(s): Robervaldo Oliveira - OAB/PB 5.385. Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 154) Apelações Cíveis nº 0800237-41.2021.8.15.0561. Oriundo da
Comarca de Coremas. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033-A. 2ºApelante(s): Antônio Gregório da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 155) Apelação Cível nº 0030664-61.2005.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Armando Santos Nunes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 156) Apelação Cível nº 0007103-82.2004.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Cleanto Rocha Pordeus.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 157) Apelação Cível nº 0807404-85.2021.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Araçagi. Advogado(s):José Alberto Evaristo – OAB/PB
10.248. Apelado(s): Marinaldo Luiz da Silva. Advogado(s): Nelson Leandro de Oliveira – OAB/PB 28.792.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 158) Apelação Cível nº 0820024-58.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Felipe Diniz Monteiro. Advogado(s): Plínio
Nunes Souza - OAB/PB 13.228. Apelado(s): Clarice Pontes de Andrade Diniz Monteiro. Advogado(s): Andriely
S. Alves - OAB/PB 23.387.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 159) Apelação Cível nº 0822874-85.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Agibank S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador
Oto de Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 160) Apelação Cível nº 0860449-10.2020.8.15.2001. Oriundo da a 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cléber Costa e Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 161) Apelação Cível nº 0800371-09.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Gilberto Ferreira da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 162) Apelação Cível nº 0804045-29.2021.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Raif Andrade Lima de Souza. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I. Advogado(s):
Helderson Barreto Martins – OAB/PB 28.473-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 163) Apelação Cível nº 0818121-56.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Salete Santos Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. 2ºApelado(s): Clóvis Araujo da Silva. Advogado(s): Suellen Menezes Costa Vidal de Negreiros –
OAB/PB 15.296.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 164) Apelação Cível nº 0862001-44.2019.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sineide Zefirino de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21740.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 165) Apelação Cível nº 0801987-19.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
Apelado(s): Maria de Lourdes Batista da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella da Silva Marques – OAB/PB
16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 166) Apelação Cível nº 0804785-11.2021.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Nicolau Linhares. Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/PB 29.319A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 167) Apelação Cível nº 0802781-74.2021.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Cícero Firmino Paulo. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo - OAB/PB
13.800. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 168) Apelação Cível nº 0801031-30.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Inácia Nilo de Carvalho e outros. Advogado(s): Mário
Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 169) Apelação Cível nº 0812630-34.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara