TJPB 12/09/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022090937 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Joao Batista Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, “Vistos, etc. Chamo o feito a ordem, para tornar sem efeito a decisão de fl. 8,
em vista de erro material no tocante ao período aquisitivo para suspensão de férias, pois a decisão se referiu
ao período de 2016.2, quando deveria ser 2016.1, razão pela qual, passo a proferir nova decisão.Ante o
exposto, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS, formulado pelo magistrado, Dr. Horácio Ferreira
de Melo Júnior, Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, com exercício de Jurisdição
Eleitoral na 55ª Zona, programadas inicialmente, de 01 a 30/11/2022 (2016/1), para gozo oportuno. Publique-se.
À Gerência de Primeiro Grau para adoção das providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022119942 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Horácio
Ferreira de Melo Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022086065 - Teletrabalho - Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2022073334 - Verbas Rescisórias - Cristiano
Meireles Silva; 2021120731 - Damião Tolentino Leite; 2022119047 - Mackson Leandro Marinho de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021011322 - Progressão/Promoção Funcional - Lígia Regina Araújo de Lima
APELAÇÃO N° 0003207-50.2012.815.0371. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a).
Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE:
Universidade Estadual do Tocantins, Representado Por Seu Procurador E Kledson de Moura Lima. APELADO:
Roseilda Mendes Dantas Abrantes E Centro Sertanejo de Educaçao A Distancia. ADVOGADO: Theofilo Danilo
Pereira Vieira e ADVOGADO: Neuricelia Teodoro de Lima. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXPEDIÇÃO
DE DIPLOMA EM CURSO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. DEMANDADO REVEL. ALEGAÇÃO RECURSAL
DIVERSA DA SUBMETIDA AO CRIVO DO JUÍZO SENTENCIANTE. INOVAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 932,
III, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. É defeso ao Recorrente formular novo pedido ou fundamento em sede
recursal, sob pena de configurar supressão de instância. Considerando-se que a fundamentação do apelo
constitui novo argumento, não submetido ao juízo sentenciante, incorre o apelante no vício da inovação
recursal, não devendo ser conhecido o recurso que inova. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação/Remessa Necessária nº 0740674-55.2007.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Nivaldo Marques da Silva (Advogados:
José Hélio de Lucena OAB/PB 21.61 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 136/2022 – O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022065495,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora GERMANA NOBREGA RAMOS, no cargo de Técnico
Judiciário, matrícula 4783212, data de exercício 04/09/2019, concluído em 04/09/2022. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022124755 - Elisangela Rodrigues
de Oliveira; 2022125090 - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2022125129 - Lucia de Fatima C de
Carvalho; 2022124659 - Rilda Gervasio da Silva; 2022124780 - Stenia Henrique Braga; 2022124634 Teresa Cristiane Monteiro Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022125024 - Rene
Xavier de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022100708 - Fernanda Sattva de Espindola Brandão; 2022121996 - Francisco
Vieira Bezerra Filho; 2022123922 - Givaldo de Pontes; 2022100601 - Miucha Lins Cabr; 2022123027 - Renata
Ercilia Ribeiro do Amaral Lins; 2022123457 - Suzana Cavalcanti Sousa Braz.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
14
e 15.09
3ª VARA CÍVEL
99145-0461
1ª VARA MISTA
99144-0226
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
14 e 15.09
9ª VARA CÍVEL
99143-4714
UMBUZEIRO
99144-2038
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14 e 15.09
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022119573 - Francisco de Assis Telecio Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022123682 - Ana Laura Soares Vieira; 2022124917 Gilvan de Brito Silva Filho; 2022125215 - Kaline Monteiro Cabral; 2022125395 - Maria Luiza Noroes Viana
Gadelha; 2022121533 - Valesca Dourado Cabral. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça da Paraíba, 09 de setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14
e 15.09
1ª VARA MISTA DE POMBAL
99144-3957
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14 e 15.09
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/09
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
13/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]