TJPB 12/09/2022 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821524-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) SA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manoel Nazareno
Targino da Silva. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827751-87.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Capital. APELANTE(S): Rogério Sandrey Couras
de Carvalho. ADVOGADO(S): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB 13339). APELADO(S): Lara Duarte
Couras, menor impúbere, representada por sua genitora Sra. Cristiani Moura Duarte. ADVOGADO(S): Alexander
de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081300278.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES. ADVOGADAS: ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E LORENA MONTEIRO DUTRA (OAB/PB 28.461). AGRAVADO: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PE 21.678). COTA DA SESSÃO
NO DIA 08.09.2022: “INICIADO E DIANTE DA SUSTENTAÇÃO, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR PARA CONTINUIDADE NA PRÓXIMA SESSÃO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELA AGRAVANTE, A DRA. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000595853.2001.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829).
APELADO: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM. ADVOGADOS: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA
(OAB/PB 14.960) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800318-05.2021.8.15.0071.
ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
– SINDEP. ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291) E LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846). APELADO: MUNICIPIO DE AREIA. PROCURADOR: RODRIGO
SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO (OAB/PB 17.312).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0002238-62.2008.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: MORADA
INCORPORACOES EIRELI – EPP. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB
7.119), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11.591), GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO (OAB/PB 15.013) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0805857-36.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO: DIAGNOSE CLINICAS DE ANALISES ESPECIALIZADAS
LTDA – EPP. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801858-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA
LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS. AGRAVADO: JOAO VICTOR
OCCHIUZZO LIMA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572). COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.09.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, A
DRA. TATIANA VERAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814696-19.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: T. H. F. D. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA RIZONEIDE
FRANCISCO DE FREITAS. ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS
DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “ADIADO, PARA PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO
DO DIA 01.09.2022, FACE ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “APÓS VOTO DO
RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA, A EXMA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, A DRA. JULLYANA AQUINO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001381-73.2014.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. EMBARGANTE:
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697)
E OUTRO. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO. O RECURSO PARA JULGAMENTO SERÁ O EMBARGO DE DECLARAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – REMESSA OFICIAL Nº
0807005-95.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS
FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 27.646-A) E LUCIANO BRITO CARIBE (OAB/PE17.961-A).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N° 080883785.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. AGRAVANTE(S): UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO(S):
K. R. O. D. L., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0834839
26.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): TATIANA
FARIAS DE ANDRADE. ADVOGADO(S): PRISCILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB 14.699). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080138471.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única de Conceição. APELANTE(S): Maria Ferreira Pereira. ADVOGADO(S):
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): Banco Itaú Consignado S.A.
ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE B. DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002798.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): ELIANE DE LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414). APELADO(S): O MUNICÍPIO DO CONDE/PB E
OUTROS. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004656.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): ADEILZA MARIA GUIMARAES MENDES.
ADVOGADO(S): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927). APELADO(S): ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): William Xisto Santos Advogado (OAB/SE 14.328).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080041180.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): Banco Itaú Consignado S/A.
ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Antônio Fernandes Pereira dos Santos.
ADVOGADO(S): BRUNO MATHEUS BIZERRA (OAB 26.963 PB).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086458873.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
Ana Verônica Aureliano de Almeida Penteado. ADVOGADO(S): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805968
75.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): FRANCISCA ALVES
LIRA. ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB PB24914-A). APELADO(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082683696.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): WANDERLEA DOS ANJOS TOSCANO.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083505535.2019.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080151159.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28493A). APELADO(S): Walkiria Guimarães Miranda. ADVOGADO(S): Alexandre Vieira Ferreira (OAB/PB 9648).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000190214.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): MARISA BERNADETE
BERNET ESKUDLARK. ADVOGADO(S): Adail Byron Pimentel (OAB/PB – 3722). APELADO(S): TAMBAÍ
MOTOR E PEÇAS LTDA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Diogo Dantas de Moraes
Furtado (OAB/PE 33.668).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055160.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): LUZIA MARIA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085006612.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Maria do Socorro
Bizerra Dinoa. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco Pan S/
A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085448621.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ana Cláudia Neves
de Oliveira. DEFENSORA(S): LUZIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA. APELADO(S): EDGARD SAEGER
NETO. ADVOGADO(S): SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB PB14808A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080916815.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE(S): Guedes Pereira Construções
e Incorporações Ltda. ADVOGADO(S): Glauberto Bezerra (OAB/PB 12.021). APELADO(S): WALTER ULYSSES
DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081820044.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Danielle Lucas Morais.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco Santander S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085178524.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): José Silvestre Ribeiro
Neto. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Gondim (OAB/PB 14.708). APELADO(S): Banco Santander
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080327266.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): LETICE BATISTA
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): ALUIZIO ROMÃO CAVALCANTE (OAB/PB 22.830).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083095860.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
Fransklúcio Nunes Gomes. ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/PB 8448). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.07.2022: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 40 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082600757.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB SOB O 128.341A). 2° APELANTE(S):
Maria do Socorro de Castro Neves. ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB
12.360). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.08.2022: “ADIADO, PARA PAUTA
SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 25.08.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “ADIADO, PARA
PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 01.09.2022, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 41 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081951311.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Martha Izabel de Oliveira e Silva.
ADVOGADO(S): STANLEY MARX DONATO TENORIO (OAB PB12660-A). 2° APELANTE(S): Vertical Engenharia
e Incorporação Ltda. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0842170-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/
RECORRIDO(S): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). APELADO/RECORRENTE(S): Simone Farias de Lima ADVOGADO(S): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800773-34.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE/
INTERESSADO(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807874-16.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO (OAB/PB Nº 11.086). EMBARGADA: CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR. ADVOGADOS: EVANDRO BATISTA DE LIMA (OAB/PB Nº 10.629) E ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA
(OAB/PB Nº 10.497). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081361333.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOAO COSME DE BRITO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): SANTANDER LEASING S.A.