TJPB 19/10/2022 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
DA CRUZ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 375 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081818371.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A) E OUTROS. APELADO: FABRÍCIO
FERREIRA ANANIAS DE CARVALHO. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB
17.713).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 376 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083343670.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADO: LUCI
RODRIGUES DE LIMA MARINHO. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 377 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080119141.2019.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE. ADVOGADOS: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) E OUTRO. APELADO: IRANI
EUFLASINO DA SILVA. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 378 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003719
62.2009.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA RITA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 379 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017296.2019.815.0761. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADA: EMANIELLE SALES DE
CARVALHO NUNES. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 380 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080186439.2020.8.15.1071. ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: SÉRGIO ALVES DE
CARVALHO. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 381 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002910156.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO: JOSÉ DA COSTA MARANHÃO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 382 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038305.2018.8.15.0071. ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MARIA APARECIDA SERAFIM DA
SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E OUTRA. APELADO:
MUNICÍPIO DE AREIA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 383 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001282945.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO: JOSE ARDISON PEREIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 384 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082390319.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JESUALDO URTIGA BATISTA. ADVOGADOS: WILKISON RODRIGUES MENDES (OAB/PB 21.857) E OUTRO.
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 385 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081095035.2021.815.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
FRANCISCO MACHADO DA NÓBREGA. ADVOGADOS: LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS
(OAB/PB 28.052) E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 386 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003698335.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DAYCOVAL. ADVOGADOS: LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) E OUTROS. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 387 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082099523.2020.815.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DENISE DA
SILVA GARCIA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 388 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081863603.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PIERRE MARIE
THOMAS JUBERT NETO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (AB/PB
24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 389 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080181703.2019.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN
(OAB/PB 27.552). APELADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12.381).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 397 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004744313.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADA: ANTONIA DE ANDRADE CAMPOS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 398 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001222402.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: SEBASTIÃO SALUSTIANO DE SOUSA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 399 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081248470.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADA: KAROLINE SOUTO MAIOR DANTAS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 400 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0009340-05.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADA/APELANTE: MARIA MÔNICA BARBOSA VIANA.
ADVOGADA: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13.727).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 401 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0801170-78.2020.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE/RECORRIDO:
AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/
SP Nº 266.795). APELADA/APELANTE: LYDIA SABRINA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: DILMA JANE
TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 402 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0804885-49.2020.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARÍ. PROCURADORA: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 403 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0800025-43.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE:
BANCO DO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E
OUTRO. 2º APELANTE: JOSÉ GOMES RAMALHO NETO. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/
PB 12.326) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 404 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0047886-61.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 405 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0834245-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: PACCELLI THIAGO DE VASCONCELOS. ADVOGADO:
RAFAEL SANTIAGO ALVES (OAB/PB 15.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 406 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0001054-62.2015.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: JOELSON FELIX DA SILVA, REGINALDO PEREIRA DA
COSTA E GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS. ADVOGADOS: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB
2.966) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 407 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0822826-29.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: FRANKLIN FABRÍCIO MARQUES DE SALES. ADVOGADO: RENALY PATRICIO SANTOS (OAB/
PB 21.858).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 408 – REMESSA OFICIAL Nº: 082407007.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. IMPETRANTE:
JAMILLY VIEIRA CAVALCANTE. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA (OAB/PB 18.309).
IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 409 – AGRAVO INTERNO N°
0070656-82.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
ADMILSON CAVALCANTI DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 410 – AGRAVO INTERNO N°
0851968-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO BATISTA
SOARES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 411 – AGRAVO INTERNO N° 080166007.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. AGRAVANTE(S): MARYANNA WYVYANNY BARROS
DE MEDEIROS, e MATTHEUS MARCONE MEDEIROS. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS
NETO (OAB/PB 19.317). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 390 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080039023.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ADVOGADA: ADRIANA
ARAÚJO FURTADO (OAB/PB 29.007-A). APELADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADVOGADO: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 150.060).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 412 – AGRAVOS INTERNOS N°
0075042-58.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSE DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB RJ159952-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 391 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080058708.2017.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADOS:
CHARLENE BATISTA FIDÉLIS, EVELLY FIDÉLIS DOS SANTOS E JÁU ÍTALO BATISTA DOS SANTOS.
ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 413 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819295-03.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB
12.110). EMBARGADO(S): AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): JULIO
CESAR VICTOR SARMENTO (OAB PB14668-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 392 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086369315.2018.815.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JEOVÁ JOSÉ DE
MELO. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTROS. APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 414 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806916-09.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mangabeira. EMBARGANTE(S): IAÇI DANTAS DA
NOBREGA. ADVOGADO(S): ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO (OAB/PB 16.618). EMBARGADO(S):
ELIVAN CARDOSO DA SILVA e THIAGO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): LEONARDO ALVES DE
SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 393 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002543.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MARILENE HILARIO DA SILVA.
ADVOGADA: CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB 23.769). APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 394 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081103070.2021.815.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA. APELADA: SUZETE PEREIRA FRANÇA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN
NOUNJAIN HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 395 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012002.2017.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: NEPUGA PÓS GRADUAÇÃO
LTDA. ADVOGADO: ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB/SP 216.259). APELADA: ELYDA SAMARA ARAÚJO
LÚCIO DANTAS. ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PB 22.220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 396 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001662510.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELADA: GARDÊNIA BARROS DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 415 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822632-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOTORANTIM
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): JOAO
BOSCO DA SILVA CORREIA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 416 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0825829-89.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB
14.798). EMBARGADO(S): AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 417 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816291-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
MARLUCE NOBREGA BARROS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).
EMBARGADO(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): TENYLLE PESSOA QUEIROGA (OAB/PE 28.495).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 418 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812677-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): AURICÉLIO JOSÉ
SOARES GOMES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).