TJPB 24/10/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1.418, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022137655, RESOLVE: Designar Luciana Pedrosa das Neves, Assessora de
Gabinete do Juizo de Primeiro Grau, matrícula nº 4760964, para execer suas atribuições junto ao 2º Juizado da
Fazenda Pùblica da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.419, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022137655, RESOLVE: Designar Eduardo Henrique Santos Cavalcanti, Assessor
de Gabinete do Juizo de Primeiro Grau, matrícula nº 4787293, para execer suas atribuições na Turma Recursal
da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1422/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.143.292;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Titular do 1º
Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 17.12.2022, às 15:00 horas,
na Pousada Casa Mia, localizada na Rua Henrique Siqueira, nº 242, Ponta de Campina, na unidade judiciária
de Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes MARIAH MALHEIROS COSTA MARTINS e RAFAEL
AQUINO DE CARVALHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1423/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do
Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução
nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.143.573; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito Titular
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 25 e 26.10.2022; 01, 08 e 09.11.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022144488 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PICUÍ. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 002/
2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Picuí-PB,
distrito de Serra dos Brandões, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder
Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 21 de outubro de
2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021074604
PARTES: TJPB E PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Convênio
TJPB nº 008/2021. OBJETO: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 002/2022. FUNDAMENTAÇÃO:
Art.65, II da lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula Quinta do Convênio TJPB nº 008/2021. João Pessoa,19 de Outubro
de 2022, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022144236 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Marcos Coelho de Salles; 2021057505 Edital de Remoção - Servidor - Francilucy Rejane de Sousa Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou o ARQUIVAMENTO
do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022111358 - Pedido de Providências Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
de Execução de Medidas Socioeducativas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, determinando o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022142100 - Conversão em Pecúnia - Antônio Reginaldo Nunes
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.142.433. Interessado: Saulo Henriques de Sá e Benevides. Defiro
o pedido do Excelentíssimo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides referente à compra das
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26
e 27.10
2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
– JUIZ 02
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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26
e 27.10
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
1º TRIBUNAL DO JURI
99142-4650
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26 e 27.10
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022140458 - Auxílio Funeral - Des. Leandro dos Santos; 2022143233 - Folga de Plantão - Magistrado - Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa; 2022143292 - Pedido de Providências -Thana Michelle Carneiro Rodrigues;
2022135006 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2022101696 - Treinamento
/ Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2022100669 - Isaac Torres Trigueiro de Brito;
2022104334 – Afastamento - Jose Márcio Rocha Galdino; 2022143573 - Folga de Plantão - Magistrado Alexandre José Gonçalves Trineto; 2022130376 - Licença Acompanhamento Pessoa da Família - Silvanna
Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2022143508 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Caroline
Silvestrini de Campos Rocha
OUTUBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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26
e 27.10
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26
e 27.10
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/10
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
25/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]