TJPB 22/11/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1581/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia
23.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1582/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor KEÓPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, que
se encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular do 16º Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 21.11
a 20.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 15ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1583/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo
de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 21.11 a 20.12.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando o
Excelentíssimo Senhor KEÓPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, magistrado anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1584/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE, Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, que se
encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA SOARES
PENAZZI COELHO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 21.11 a 19.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1585/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pela Comarca
de Juazeirinho, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.157.064; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 21.11 a 19.12.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Juazeirinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1586/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ROSSINI AMORIM
BASTOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia, que se encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de
Direito Titular da Comarca de Água Branca, para, no período de 21.11 a 02.12.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Santa Luzia, dispensando a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA
SOARES, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1587/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
respondendo pela Comarca de Soledade, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº
06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2022.144.994; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pocinhos, para, nos dias
01, 02, 05, 06 e 07.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
GERÊNCIA DE PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA
ELEIÇÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DO 1º GRAU
RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO PELA INTRANET
A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, considerando a inexistência de impugnações e/ou recursos,
nos termos do item 4.13 do Edital publicado no diário de 01/11/2022, torna público o resultado da votação
pela intranet dos interessados a concorrer as vagas de titular e suplente do Comitê Orçamentário do
Primeiro Grau.
______________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
CATEGORIA
CIRCUNSCRIÇÃO TOTAL DE VOTOS
______________________________________________________________________________________________
1 Silvanna Pires Brasil Gouveia
Magistrado
1ª Circunscrição
19
______________________________________________________________________________________________
2 Falkandre de Sousa Queiroz
Magistrado
2ª Circunscrição
13
______________________________________________________________________________________________
3 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante
Magistrado
3ª Circunscrição
9
______________________________________________________________________________________________
4 Philippe Guimaraes Padilha Vilar
Magistrado
6ª Circunscrição
3
______________________________________________________________________________________________
5 Benedito Venancio da F Junior
Servidor
1ª Circunscrição
88
______________________________________________________________________________________________
6 Tereza Cristina F. Alcoforado
Servidor
1ª Circunscrição
32
______________________________________________________________________________________________
7 Bernardo Franca Erasto de Araújo
Servidor
1ª Circunscrição
69
______________________________________________________________________________________________
8 Newton Leal Costa Filho
Servidor
2ª Circunscrição
122
______________________________________________________________________________________________
9 Robson Nery Pontes Wanderley
Servidor
3ª Circunscrição
45
______________________________________________________________________________________________
10 Antonio Carlos Lima Gomes
Servidor
5ª Circunscrição
10
______________________________________________________________________________________________
11 Debora Santos Saraiva
Servidor
5ª Circunscrição
49
______________________________________________________________________________________________
12 Ivandecarlos Mendonça Silva
Servidor
6ª Circunscrição
38
______________________________________________________________________________________________
João Pessoa-PB, 21 de novembro de 2022.
ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS
Gerente de Projetos e Gestão Estratégica
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ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO PELA INTRANET
A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, considerando a inexistência de impugnações e/ou recursos,
nos termos do item 4.13 do Edital publicado no diário de 01/11/2022, torna público o resultado da votação
pela intranet dos interessados a concorrer as vagas de titular e suplente do Comitê Gestor Regional de
Priorização do Primeiro Grau.
______________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
CATEGORIA
TOTAL DE VOTOS
______________________________________________________________________________________________
1 Adriana Barreto Lossio de Souza
Magistrado
61
______________________________________________________________________________________________
2 Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
Magistrado
56
______________________________________________________________________________________________
3 Ricardo Henriques Pereira Amorim
Magistrado
53
______________________________________________________________________________________________
4 Edson Roque Brandão
Servidor
197
______________________________________________________________________________________________
5 Silas Neri Carlos
Servidor
26
______________________________________________________________________________________________
6 Jose Geraldo de Souza
Servidor
103
______________________________________________________________________________________________
7 Danilo Lacerda Fernandes
Servidor
235
______________________________________________________________________________________________
8 Thiago Areda da Silva
Servidor
209
______________________________________________________________________________________________
9 Laura Lucena de Almeida Pessoa
Servidor
495
______________________________________________________________________________________________
João Pessoa-PB, 21 de novembro de 2022
ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS
Gerente de Projetos e Gestão Estratégica
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/11
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
23/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]