TJSP 08/01/2009 -Fl. 1305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1305
990.08.105240-7 - Desaforamento - Campinas - Relator Leonel Costa - Requerente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Requerido: Juízo da Comarca - Réu: Francisco José Nonato - Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/
SP) (Defensor Público) (Fls: 393)
990.08.105581-3 - Habeas Corpus - Marília - Relator Pedro Menin - Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa - Paciente:
Rodrigo Camargo Poleto - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP)
990.08.106124-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Décio Barretti - Impetrante: Elisio de Oliveira Souza - Paciente:
Maria do Perpétuo Socorro de Castro
990.08.106196-1 - Agravo em Execução Penal - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Almiro da Costa - Advogada: Persia Jabur (OAB: 131064/SP) (FUNAP) (Fls: 37)
990.08.106231-3 - Recurso de Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Pedro Menin - Recorrente: ALEXANDRE RANGEL
CURVO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE RANGEL CURVO (OAB: 240323/SP)
(Causa própria) (Fls: 31)
990.08.107499-0 - Habeas Corpus - Osasco - Relator Décio Barretti - Impetrante: Irenita Apolonia da Silva - Paciente:
Anderson Bispo de Souza - Advogada: Irenita Apolonia da Silva (OAB: 148588/SP)
990.08.108153-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Décio Barretti - Impetrante: Anderson Nakamoto - Paciente:
Francisco Coelho de Luna - Advogado: Anderson Nakamoto (OAB: 195953/SP)
990.08.108248-9 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Borges Pereira - Corrigente: Celia Regina Zayede Silva - Corrigido:
Juizo da Comarca - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Daurício (OAB: 237778/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
990.08.108992-0 - Habeas Corpus - Iguape - Relator Décio Barretti - Impetrante: Cristhianna de Magalhães Lescreck Paciente: Douglas Firmino - Advogada: Cristhianna de Magalhães Lescreck (OAB: 153436/SP) (FUNAP)
990.08.109111-9 - Agravo em Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Edivam Ribeiro de Moura - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor
Público) (Fls: 28)
990.08.109183-6 - Habeas Corpus - Cotia - Relator Leonel Costa - Impetrante: Fabio Marques Ferreira Santos - Impetrante:
Adriana Valdevino dos Santos - Paciente: Phithil Comércio de Embalagens Ltda - Advogado: Fabio Marques Ferreira Santos
(OAB: 206428/SP) - Advogada: Adriana Valdevino dos Santos (OAB: 253171/SP)
990.08.109214-0 - Agravo em Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Loester de Almeida Lima - Advogado: Milton Hideyoshi Kanoyadani (OAB: 130837/SP)
(FUNAP) (Fls: 114)
990.08.109254-9 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Galvão Bruno - Impetrante: Antenor Bedinotti Filho - Paciente:
Carlos Pereira de Sousa - Advogado: Antenor Bedinotti Filho (OAB: 125613/SP)
990.08.109821-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leonel Costa - Impetrante: Mario Contini Sobrinho - Paciente: Luiz
Nonato Vieira - Advogado: Mario Contini Sobrinho (OAB: 87409/SP)
990.08.111130-6 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Lilian de Souza - Paciente: Fábio
José da Silva - Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP)
990.08.111699-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Décio Barretti - Impetrante: Levi Vieira Serra - Paciente: Wellington
Galdino Sousa Lima - Advogado: Levi Vieira Serra (OAB: 257001/SP)
990.08.111744-4 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Leonel Costa - Impetrante: Paulo Rogério Bittencourt - Paciente:
Sérgio Provasi - Advogado: Paulo Rogério Bittencourt (OAB: 214609/SP)
990.08.111764-9 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Maria do Livramento Correa
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor
Público) (Fls: 17)
990.08.112182-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Regina Celia da Silva Pegoraro Paciente: Wagner Araújo dos Santos - Advogada: Regina Celia da Silva Pegoraro (OAB: 102435/SP)
990.08.112259-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Galvão Bruno - Impetrante: Elisiane Cristina Boço Paciente: Erondi Gonçalves de Paulo - Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
990.08.113948-0 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Décio Barretti - Impetrante: Leandro Diniz Souto Souza - Impetrante:
Ariovaldo de Oliveira - Paciente: Samuel Brasilino dos Santos - Advogado: Leandro Diniz Souto Souza (OAB: 206970/SP)
990.08.114057-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: William Tullio Simi - Impetrante: Cezar
Rodrigues - Paciente: Flavio Tomaz de Lima - Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP) - Advogado: Cezar Rodrigues
(OAB: 143091/SP)
990.08.114161-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Galvão Bruno - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º