TJSP 08/01/2009 -Fl. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1306
Impetrante: Emerson Antunes Prebianchi - Paciente: Laércio Henrique de Queiroz - Advogado: Anderson dos Santos Domingues
(OAB: 221336/SP) - Advogado: Emilson Antunes (OAB: 65278/SP)
990.08.114386-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Pedro Menin - Impetrante: Magali Silvia de Oliveira - Paciente:
Robson Chaves Carneiro - Advogada: Magali Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP)
990.08.114588-0 - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator Décio Barretti - Recte/Recdo: Alex Pereira Gava
- Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cláudia Cristina Diez de Andrade (OAB: 250385/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 277)
990.08.115618-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Décio Barretti - Recorrente: Mauro Giacomo Formighieri
Bernoldi - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Vieira Abdala (OAB: 13343/PR) (Defensor
Constituído) (Fls: 128)
990.08.115900-7 - Agravo em Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Eduardo de Lima - Advogado: Eduardo Alexandre Young Abrahão (OAB: 153912/SP)
(Procurador) (Fls: 23)
990.08.116436-1 - Recurso em Sentido Estrito - Americana - Relator Décio Barretti - Recorrente: Anselmo Moreira da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iramo Jose Firmo (OAB: 111375/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
143)
990.08.116448-5 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Claudia Amable Ferreira Rodrigues
- Impetrante: Benedito Norival Rodrigues - Paciente: Julio Cesar Roberto Braz - Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues
(OAB: 160947/SP)
990.08.116504-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Galvão Bruno - Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho Paciente: Jeremias Jose da Silva - Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.08.116550-3 - Habeas Corpus - Araras - Relator Décio Barretti - Impetrante: Celso Rogério Milano - Impetrante: DANIEL
SALVIATO - Paciente: Raimundo Antonio dos Santos - Advogado: Celso Rogério Milano (OAB: 195174/SP) - Advogado: DANIEL
SALVIATO (OAB: 279233/SP)
990.08.116732-8 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator Décio Barretti - Impetrante: Marli Almeida de Oliveira - Paciente: Wilian
Reginaldo - Advogada: Marli Almeida de Oliveira (OAB: 268295/SP)
990.08.117262-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Maria Cirene Seabra - Paciente:
Cosmo Augusto da Silva
990.08.117276-3 - Habeas Corpus - Embu - Relator Galvão Bruno - Impetrante: Antonio Martins de Carvalho - Paciente:
Glemerson Vieira da Silva - Advogado: Antonio Martins de Carvalho (OAB: 230060/SP)
990.08.117511-8 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Décio Barretti - Impetrante: Rafael Gomes dos Santos - Paciente:
Robson Ribeiro da Silva - Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP)
990.08.118498-2 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Leonel Costa - Impetrante: Luiz Kiyoshi Nagahashi - Paciente: Ezequiel
Washington Braga - Advogado: Luiz Kiyoshi Nagahashi (OAB: 42875/SP)
990.08.118695-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Galvão Bruno - Impetrante: Regina Bauab Merlo - Paciente: Elizabeth
Marques Melo e outro - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público)
990.08.119182-2 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Décio Barretti - Impetrante: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO - Paciente:
Anderson Emiliano Teixeira - Advogado: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO (OAB: 278659/SP)
990.08.119396-5 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Décio Barretti - Impetrante: Jeozadaque Mota dos Santos - Paciente:
Rafael Marques de Moraes - Advogado: Jeozadaque Mota dos Santos (OAB: 244325/SP)
990.08.119852-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Galvão Bruno - Imp/Pacien: Clayton Alexandre de Lima
990.08.120509-2 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator Décio Barretti - Impetrante: Rafaela Guerra Salles
- Impetrante: Fabiane Nunes Aguiar Chandretti - Paciente: Graça Maria Tedeschi - Advogada: Rafaela Guerra Salles (OAB:
278540/SP) - Advogada: Fabiane Nunes Aguiar Chandretti (OAB: 6932/MT)
990.08.120754-0 - Habeas Corpus - Americana - Relator Leonel Costa - Impetrante: Igor Bertoli Tupy - Impetrante: Jacimary
Oliveira - Paciente: Rudolfo Pereira Coelho - Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) - Advogada: Jacimary Oliveira
(OAB: 261649/SP)
990.08.120819-9 - Recurso de Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Almeida Toledo - Recorrente: Claudio
Loureiro Martin Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Aparecido Conejo (OAB:
247257/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 11)
990.08.121844-5 - Habeas Corpus - Cotia - Relator Décio Barretti - Impetrante: Marcio de Vasconcellos Lima - Paciente:
Patricia Pires da Silva - Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º