TJSP 26/01/2009 -Fl. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 401
36
Magro (OAB: 267984/SP);
990.09.016058-6; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 551502;
Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Robson Gianeri
Escamilla; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público);
990.09.016059-4; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 112/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Impetrante: Wilson Jose dos Santos Muscari; Paciente: Celio Correa de Souza e outros; Advogado: Wilson Jose
dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP);
990.09.016060-8; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2007.000614-8/000000-000;
Assunto: Desacato; Impetrante: Mario Kasuo Miura; Paciente: Ademilson Spineli; Advogado: Mario Kasuo Miura (OAB: 30075/
SP) (Defensor Dativo);
990.09.016062-4; Habeas Corpus; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 618706; Assunto: Homicídio;
Impetrante: Maria Ines Ferraresi; Paciente: Fernando Roberto Moreira; Advogada: Maria Ines Ferraresi (OAB: 159264/SP);
990.09.016064-0; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Nº origem: 480/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Claudenir Munuera;
990.09.016075-6; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 260/2006; Assunto:
Tentativa de Homicídio; Impetrante: Cristina Mendes; Paciente: José dos Santos Pereira de Souza; Advogada: Cristina Mendes
(OAB: 262028/SP);
990.09.016076-4; Mandado de Segurança; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1018/2002; Assunto:
Receptação; Impetrante: Willians Lopes Mendes; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente;
990.09.016077-2; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 005.01.2008.002813-9/000000000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Elias Antonio Jorge Nunes; Paciente: Mauro Cesar Vicente; Advogado: Elias
Antonio Jorge Nunes (OAB: 39895/SP);
990.09.016079-9; Habeas Corpus; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 370/2008; Assunto: Roubo; Impetrante:
Wagner Frachone Neves; Paciente: Samir Adalto Sivioli Cordeiro; Advogado: Wagner Frachone Neves (OAB: 76017/SP);
990.09.016080-2; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.039818-5/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Tânia Cristina Oliveira dos Santos; Paciente: Fernando Francisco do
Nascimento; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público);
990.09.016081-0; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2271/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: Nilton de Jesus Costa Junior; Paciente: Eliton Guimarães da Silva; Advogado: Nilton de Jesus Costa Junior (OAB:
120928/SP);
990.09.016083-7; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1837/2008; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Lucilio Cesar Borges C da Silva; Paciente: Diego Henrique da Silva; Advogado:
Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB: 79738/SP);
990.09.016085-3; Habeas Corpus; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 326.01.2008.003404-0/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marcelo Schmidt Ramalho; Paciente: João Gabriel Barboza Ortiz;
Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP);
990.09.016086-1; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2008.036015-1/000000000; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Ricardo Zuleta Aguirre;
990.09.016088-8; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2007.0162515/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marco Antonio Maia; Paciente: Valdomiro de Lima Bento;
Advogado: Marco Antonio Maia (OAB: 144424/SP);
990.09.016104-3; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2007.001231-3/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO; Impetrante: Gabi
Alessandra Serafim da Costa Francisco; Paciente: Iria Fagundes Episcopo; Advogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
(OAB: 161735/SP);
990.09.016110-8; Habeas Corpus; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 100.01.2008.001820-5/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luciano Silvio Fiorini; Paciente: Jeferson Michel Hipólito; Advogado:
Luciano Silvio Fiorini (OAB: 158549/SP);
990.09.016114-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2008.022020-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Felipe Estevão de Melo Gonçalves; Paciente: Daniel Ferreira dos Santos; Advogado: Felipe
Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público);
990.09.016122-1; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2000.011319-0/000000000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Anselmo de Jesus Feliciano;
Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP);
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