TJSP 26/01/2009 -Fl. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 401
38
990.09.016180-9; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2006.013378-9/000000-000;
Assunto: Homicídio; Impetrante: Waldemar Roberto Cavina; Paciente: Francisco Rodrigues de Paula; Advogado: Waldemar
Roberto Cavina (OAB: 53706/SP);
990.09.016181-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 683946; Assunto:
Furto; Impetrante: Fabio Raziel Marquez Kuenca; Paciente: Kleber Fernando Monteiro da Silva; Impetrado: MM. Juiz(a) de
Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos;
990.09.016184-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
590901; Assunto: Homicídio; Impetrante: Adriano da Silva Soares; Paciente: Carlos Alberto Lima das Neves; Advogado: Adriano
da Silva Soares (OAB: 149867/SP);
990.09.016188-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 763691; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva; Impetrante: Jose Maria Vidotto; Paciente: André Ricardo Martir Baptista;
Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900/SP);
990.09.016195-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2008.0047301/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Samuel Abrusses; Paciente: Thiago Querubim da Silva; Advogado: Samuel Abrusses
(OAB: 243607/SP);
990.09.016200-7; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.01.2008.0047301/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Querubim da Silva; Advogado: Samuel Abrusses (OAB: 243607/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial de Brás Cubas;
990.09.016205-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2007.000154-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto Massi; Paciente: Carlos André da Silva e outro; Advogado: Carlos Roberto
Massi (OAB: 72875/SP);
990.09.016209-0; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.002842-5/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos Roberto Massi; Paciente: Francisco Robério do Nascimento; Advogado: Carlos
Roberto Massi (OAB: 72875/SP);
990.09.016212-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
741251; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: MARCOS PAULINO DOS SANTOS; Paciente: Julio Cézar Batista Pedroso;
Advogado: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB: 120767/SP);
990.09.016213-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 813572; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: Juliano Barbosa da Silva;
990.09.016219-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
320759; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jefferson Barbieri Gomes;
990.09.016220-1; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448799; Assunto:
Extorsão Mediante Seqüestro; Imp/Pacien: Eduardo Nuno de Freitas Pereira;
990.09.016221-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 811388; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Ademir Ferraz de Campos; Paciente: Bruno Aguiar Lima; Advogado:
Antonio Ademir Ferraz de Campos (OAB: 103671/SP);
990.09.016223-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
320759; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jefferson Barbieri Gomes;
990.09.016229-5; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Juventino
Rodrigues de Morais;
990.09.016236-8; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Jose Marques de Souza Aranha; Paciente: Alfredo dos Santos Correa Leite; Advogado: Jose Marques de
Souza Aranha (OAB: 101163/SP);
990.09.016240-6; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 609.01.2008.0136440/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Joao dos Reis Netto; Paciente: Rafael Magalhães Costa;
Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP);
990.09.016244-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 85/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ayrton Nery; Paciente: Levi Deonísio Pereira; Advogado: Ayrton Nery (OAB: 122132/
SP);
990.09.016247-3; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 289/2007; Assunto: Lei 11.343/2006
- Entorpecentes; Imp/Pacien: José Carlos Bombonatti;
990.09.016248-1; Habeas Corpus; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 062.01.2009.000153-0/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos dos Santos; Paciente: Willian Murilo Garbim; Advogado:
Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º