TJSP 08/04/2009 -Fl. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 451
1073
545.681.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ADEMIR DE SOUZA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 02212589 C/
6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EVANDRO FABIANI CAPANO E
HILDA SABINO SIEMONS - SALA:213.
547.751.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ANTÔNIO CARLOS LORIANO (E OUTROS)(AJ) - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002208512 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E ISA NUNES UMBURANAS E MÁRCIA MARIA BARRETA
FERNANDES SEMER - SALA:213.
552.691.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CHRISTIAN ARAÚJO RONDINI (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM O DESPROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002212731 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IRA CRISTINA
RODRIGUES E HILDA SABINO SIEMONS - SALA:213.
575.457.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FABIANO SATILE DE BARROS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002207504 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
JOSÉ RENATO VARGUES E CHARLES CARVALHO E LAZARA MEZZACAPA - SALA:213.
587.580.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): SANDRO PEREIRA DA SILVA (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM O DESPROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002212748 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WILLIAM LIMA
CABRAL E JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO - SALA:213.
591.043.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): LUIZ EXPEDITO MACHADO (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM O JULGADO, PARCIALMENTE, MANTENDO O IMPROVIMENTO DO APELO DOS
AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207506 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E HILDA SABINO SIEMONS - SALA:213.
601.378.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): IVAN CUSTODIO DE ALENCAR (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM O DESPROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002212772 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL
CIELLO E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS - SALA:213.
621.814.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JOSÉ AGRIPINO DE ARAÚJO (E OUTROS)(AJ) - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM O DESPROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002212779 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL
CIELLO E JOSÉ CABRAL GRANADO - SALA:213.
626.193.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): EMPRESA LIMPADORA CENTRO LTDA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA CLASSE MÉDICA COOPERPAS MED 1 DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216456 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º