TJSP 08/04/2009 -Fl. 1074 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 451
1074
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CÍCERO G SIMOES NETO E FÁBIO HENRIQUE
JUNQUEIRA SIMOES E DANIELE CHAMMA CANDIDO E MARIA ALICE ANTUNES ALVARES AFFONSO - SALA:213.
628.058.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ALEXANDRE CUSTODIO DE OLIVEIRA (E OUTROS) (AJ) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO
E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM O DESPROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002212775 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MAURO DEL CIELLO E MARTA SANGIRARDI LIMA - SALA:213.
629.956.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CARLOS ALEXANDRE MILANEZ (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207508 C/
8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÍLVIA ELENA BITTENCOURT
E MARILDA WATANABE DE MENDONÇA - SALA:213.
630.379.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): RUTH SILVA GIGLIO (E OUTROS)(AJ) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO , MANTENDO O IMPROVIMENTO DO RECURSO
DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207509 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER
- SALA:213.
671.000.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): HELENITA DANTAS PEREIRA (E OUTRA) (AJ) E IZABEL BARBOZA
DORATIOTTO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002216458 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RENATA ALIBERTI E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES - SALA:213.
681.352.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GABRIEL
SANTOS SILVA (MENOR IMPUBERE REP P/ SUA MAE)(AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002157883 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO - SALA:213.
709.146.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES - APDO(S): CEAGESP
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASA BRANCA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216449 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): FRANCISCO JOSÉ CAHALI (SUBSTAB FLS 174) E CLÁUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI E
CARLOS BENEDITO VIEIRA MICELLI E DEBORA NOBILE MATOS - SALA:213.
710.488.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO (E OUTRO)
E URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM - APDO(S): SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTAÇOES LTDA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216290 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAMILLO ASHCAR JÚNIOR (PROC FLS 243)
E MARGARTH MITIE HASHIMOTO KUAMOTO (PROC FLS 767) E ALEXANDRE KIKKO E SÉRGIO PINTO (PROC FLS 42) E
FÁBIO EDUARDO LUPATELLI - SALA:213.
728.578.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ODILCELY GALRAO DE FRANÇA SOUZA ZANIN - APDO(S): DIRETOR
DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002212797 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS E TAMARA SEGAL E MAIRA MILITO GOES E ALOYSIO VILARINO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º