TJSP 22/04/2009 -Fl. 1855 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 457
1855
Processo 007.09.204305-0 - Arrolamento - Nicácia Izildinha de Almeida - Terezinha Sampaio de Freitas - Vistos. Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. e dil. FAZENDA DO ESTADO - ADV: ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP)
Processo 007.09.205633-0 - Execução de Alimentos - J. C. da R. S. - E. da R. S. - “Requerente e/ou Exequente deverá se
manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça (requerido e/ou executado não é conhecido; mudou-se ou
não reside no local indicado), juntada aos autos.”. - ADV: VANESSA KELLY ELIAS (OAB 231342/SP)
Processo 007.09.206965-3 - Inventário - Reginaldo Alves Santos - Maurina dos Santos - Nomeio a (o) requerente Reginaldo
Alves Santos, para o cargo de inventariante. Cumpra-se o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002 para
fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias. Após, aguarde-se manifestação da Procuradoria
por trinta dias. Venham para os autos, os documentos indispensáveis para o processamento do feito. Apresentado o plano de
partilha, remetam-se os autos ao Partidor. Havendo correções e retificações a serem feitas, providencie o inventariante no prazo
de 20 dias, voltando os autos, após, para nova conferência. Decorrido o prazo, sem atendimento, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: CHRISTIANE NOGUEIRA NEVES MARTINS (OAB 154181/SP)
Processo 007.09.206986-6 - Alvará - Maria de Lourdes Correia - José Carlos de Farias - Diante da informação do DEPRI
(fls. 47) e nos termos do artigo 1.770 do Código Civil, artigo 96 do Código de Processo Civil e o Provimento CG. nº 30 de 1º de
setembro de 1999, compete ao Foro da Comarca de Mirassol Estado de São Paulo, para processar e julgar a presente Ação.
Assim, redistribuam-se, pois, os presentes autos ao Foro da Comarca de Mirassol Estado de São Paulo. Façam as anotações
e comunicações de praxe, inclusive anotando-se a baixa na distribuição. Int. Dil. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA
(OAB 163319/SP)
Processo 007.09.207101-1 - Revisional de Alimentos - R. F. dos S. - R. A. dos S. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Designo
o dia 08 de junho de 2009 às 15.30 horas para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. O advogado do
requerente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. Cite e intime o requerido na pessoa de sua representante
legal, com as advertências legais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP)
Processo 007.09.207255-7 - Regulamentação de Visitas - F. C. D. - M. A. A. - Certidão retro: manifeste-se o autor. - ADV:
ANTONIO BENEDITO DE SOUZA (OAB 162559/SP)
Processo 007.09.207268-9 - Conversão de Separação em Divórcio - P. M. V. e outro - Providenciem os requerentes a
juntada de certidão de casamento devidamente averbada. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ANTONIO
BENEDITO SOARES (OAB 45870/SP)
Processo 007.09.207282-4 - Divórcio (Ordinário) - M. L. F. de A. - N. M. de A. - 1. Ação de divórcio. Rito ordinário. 2. Recebo
as fls. 20/24 como aditamento à peça inicial, anotando-se. 3. Cite-se a parte ré com as advertências de lei, e os benefícios
do Código de Processo Civil , arts. 172 , consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias (art. 297 do CPC),
valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte ré advertida de que, não sendo contestada a ação, se
presumirão aceitos por ela, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC). Intimem-se. - ADV: SAUL
ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/SP)
Processo 007.09.207314-6 - Execução de Alimentos - G. M. F. e outros - R. de C. F. - Considerando a informação de fl. 16,
remetam-se os autos ao DEPRI para a devida redistribuição, anotando-se. Int. - ADV: SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 149859/SP)
Processo 007.09.207315-4 - Alvará - Abinaide Maria do Nascimento e outros - Antonio Manoel de Santana - 1). Defiro os
benefícios da justiça gratuita, anote-se e tarje-se 2). Fls. 02/06: Por primeiro, regularize-se a subscritora de fls. 06, (faltou
assinatura de Thatiane Candido da Silva Maiotti), no prazo de dez dias. 3). Com o atendimento, voltem os autos novamente
conclusos. 4). Decorrido o prazo sem atendimento, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUCIANO TEODORO DE SOUZA
(OAB 280418/SP)
Processo 007.09.207940-3 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - G. de O. S. - C. S. da C. e
outros - Tendo em vista que os requeridos , são representado por Roseli de Oliveira Souza, genitora do autor, e havendo
colidência de interesses, nomeio como Curadora Especial dos menores Caroline, Ricardo e Rosa Maria, a Defensoria Publica
e por seu intermédio deverão ser citados os menores. Sem prejuízo, cite-se o requerido Felipe na pessoa de sua representante
legal. Assim, vistas à Defensoria Pública do Estado. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: LUCIANE DIONIZIO DA COSTA
LECÍNIO (OAB 231784/SP)
Processo 007.09.208358-3 - Exoneração de Alimentos - J. R. de J. - P. S. de J. S. - Manifeste-se o autor a respeito da
informação retro. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 162402/SP)
Processo 007.09.208230-7 - Conversão de Separação em Divórcio - C. F. A. e outro - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de
justiça. 2. Emendem os autores a peça inicial, em dez dias e sob pena de indeferimento, a fim de que tragam aos autos certidão
de casamento atualizada. 3. Após, ao MP e conclusos. Int. e dil. - ADV: JOAIS AZEVEDO BATISTA (OAB 97051/SP)
Processo 007.09.208279-0 - Inventário - Juan Carlos Ravenna Junior e outros - Juan Carlos Ravenna - Vistos. 1. Defiro a
gratuidade de justiça. 2. Nomeio o autor Juan Carlos inventariante, independentemente de compromisso. 3. Defiro o prazo de
trinta dias para a vinda da documentação pertinente, incluindo certidões negativas e procurações, das declarações e do plano
de partilha, além do recolhimento do imposto e da manifestação do órgão arrecadador. 4. Com o cumprimento, ao Partidor e
conclusos. 5. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. e dil. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA (OAB 220473/SP)
Processo 007.89.307337-9 - Arrolamento - Eliana Aparecida de Almeida - Alvaro de Almeida - Espolio - “Requerente e/ou
exequente, deverá se manifestar e/ou cumprir o requerido pelo Sr. Partidor, no prazo legal.”. - ADV: JOEL MACHADO (OAB
86399/SP), JOSE FAUSTINO JUNIOR (OAB 64973/SP), LEOPOLDO JULIAO MIKALKENAS (OAB 41892/SP)
Processo 007.92.303223-9 - Arrolamento - Joilton Chaves Ferreira - Joao Ferreira - Espolio - Oficie-se como requerido. ADV: BENTO JOSE DE CAMPOS (OAB 88597/SP), JOAO LUIZ (OAB 130813/SP)
Processo 007.93.313201-9 - Arrolamento - Doraci de Moura Pinto - Jose Maria do Carmo Evaristo - Espolio - Vistos. Aguardese provocação em arquivo. Int. e dil. - ADV: CRISTINA BRASIEL DE QUEIROZ REINDL (OAB 176827/SP), JOSE CLAUDIO
AMBROSIO (OAB 100905/SP)
Processo 007.99.304045-9 - Outros Feitos não Especificados - Rubel Takeo Tanaka - Rosana Takara Marques - Vistos.
1. Concedo aos interessados o prazo de dez idas para que atendam a cota ministerial de fls. 126 (“Fls. 119/120: aguardo
comprovação da prisão e exoneração do alimentante. Recomendo que a procuradora do alimentando esclareça seu endereço”).
2. Após, ao MP e conclusos. Int. e dil. - ADV: ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP), EDUARDO AUGUSTO
RAFAEL (OAB 196992/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º