TJSP 22/04/2009 -Fl. 1856 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 457
1856
Processo 007.99.307093-9 - Alimentos (Ordinário) - I. R. S. e outros - F. N. S. - Manifestem-se os requerentes quanto ao
não atendimento da empresa ao requisitado, apesar de regularmente intimada na pessoa de seu diretor. - ADV: ANDRESSA
ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP), WILSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB 33041/SP)
Processo 007.00.005911-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. M. T. e outros - E. A. T. - “Interessado deverá retirar
documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo
ou desarquivado, após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em retorno ao arquivo, independentemente de
determinação, em caso de retirada do documento, o feito permanecerá em Cartório, por mais 10 (dez) dias.”. - ADV: ALVARO
AUGUSTO DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 247384/SP), WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB 93216/SP)
Processo 007.00.017552-4 - Separação Consensual - P. H. V. e outro - Vistos. 1. Nos termos da cota ministerial de fls. 166
verso, indefiro o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação (fls. 164). 2. Com efeito, a execução já foi extinta
(fls. 140) e já foi implementado o desconto da pensão alimentícia, não havendo cálculo de débito em aberto. 3. Oportunamente,
tornem os autos ao arquivo. Int. e dil. - ADV: CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 116373/SP)
Processo 007.00.023893-3 - Arrolamento - Clarice Dourado Vieira - Prezilina Novaes Dourado e outros - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: JAIRO DE LACERDA (OAB 173173/SP), MARCOS BARBOSA (OAB 174720/SP)
Processo 007.01.006241-2 - Divórcio (Ordinário) - J. F. de J. - M. S. de A. J. - “Autos desarquivados em Cartório, onde
permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar
cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará ao arquivo, independentemente de impulso e/ou determinação.”. - ADV: IEDA
PRANDI (OAB 182799/SP)
Processo 007.01.028047-9 - Arrolamento - Maria Ruth Dias Bráulio - Lorenço Braulio - Inventariante deverá providenciar a
entrega das cópias reprográficas para expedição de documentos. - ADV: GILMAR DIAS (OAB 130895/SP), ERIVANE JOSE DE
LIMA (OAB 123947/SP)
Processo 007.01.029864-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. I. D. - A. F. de M. - “Interessado deverá
retirar documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo
findo ou desarquivado, após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em retorno ao arquivo, independentemente de
determinação, em caso de retirada do documento, o feito permanecerá em Cartório, por mais 10 (dez) dias.”. - ADV: EVERSON
ROCCO (OAB 177676/SP), GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP)
Processo 007.02.026055-1 - Guarda de Menor - V. L. de L. - C. F. de S. e outro - “Interessado deverá retirar documento (s)
que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado,
após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em retorno ao arquivo, independentemente de determinação, em
caso de retirada do documento, o feito permanecerá em Cartório, por mais 10 (dez) dias.”. - ADV: IEDA PRANDI (OAB 182799/
SP), LIGIA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 202911/SP)
Processo 007.02.027218-5 - Divórcio (Ordinário) - M. do S. S. S. S. - M. L. dos S. N. - “Autos desarquivados em Cartório,
onde permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa,
providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará ao arquivo, independentemente de impulso e/ou determinação.”. ADV: ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 007.02.031119-9 - Arrolamento - Francisca Pereira de Santana Araújo - Edmario Oliveira Araujo - “Requerente e/ou
exequente, deverá se manifestar quanto aos documentos juntados ao autos, no prazo legal.”. - ADV: ANTONIO AGENIR SOUZA
(OAB 191844/SP)
Processo 007.03.017991-9 - Execução de Alimentos - J. R. B. - T. de A. M. B. - a prisão civil do executado, tendo ele cumprido
a pena que foi imposta, conforme verifica-se da certidão de fl. 113. O comprovante do SEED acostado a fl. 120, demonstra a
intimação válida dos exequentes para promoção do impulso judicial necessário, porquanto foi expedido e recebido no endereço
por eles indicado nos autos. Salienta-se que, dentro do que dispõe o artigo 238 do CPC, na inexistência de qualquer noticia
de alteração de endereço, considera-se o informado como atual e certo. Contudo, a inércia dos autores deixa claro ao Juízo a
falta de interesse na demanda. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço por sentença para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquive-se. - ADV:
ADELUCIO LIMA MELO (OAB 25365/GO)
Processo 007.03.028445-3 - Divórcio Consensual - J. C. de O. e outro - Autos à disposição. - ADV: ADENAUER JOSE
MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP)
Processo 007.04.010186-6 - Interdição - Cristiano Rosa - Cleide Rosa - Atenda-se a cota retro. - ADV: MARINETE PIRES
ORNELAS (OAB 203707/SP)
Processo 007.04.016751-4 - Inventário - Maria Vitoria da Costa Miranda - Olimpio Geraldo da Costa e outro - “Ciência ao
interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP)
Processo 007.04.022121-7 - Execução de Alimentos - B. V. da S. e outros - V. A. da S. - Vistos. 1. Estendo ao executado a
gratuidade de justiça. 2. Nos termos da cota ministerial de fls. 178, os fatos alegados pelo devedor não o eximem do pagamento
da verba alimentar em aberto, enfatizando que eventual redução ou exoneração da pensão alimentícia deve ser objeto da
via própria. 3. Assim, conforme se depreende do recibo de fls. 185, nesta data foi solicitada a penhora on line de valores,
aguardando-se pelo prazo de dez dias para a efetivação da medida, tornando conclusos em seguida para verificação. 4. Com
o resultado, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. 5. Após, ao MP e conclusos. Int. e dil. - ADV: EDSON MIRANDA DE
OLIVEIRA (OAB 82848/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 007.04.023633-8 - Alvará - Luis Guilherme de Oliveira - Marcos Antonio Bezerra de Oliveira - Diante da promoção
ministerial de fls. 107, reporto-me ao despacho de fls. 83. Retornem os autos ao arquivo - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 149211/SP)
Processo 007.05.005193-4 - Execução de Alimentos - J. C. R. C. - C. C. - Vistos. Fls. 123: defiro, providenciando a serventia.
Int. e dil. - ADV: JOYCE SAYURI SAITO (OAB 180582/SP), ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP)
Processo 007.05.014073-2 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - L. C. M. do N. - R. A. de L. e
outros - “Requerente e/ou exequente, deverá se manifestar quanto aos documentos juntados ao autos, no prazo legal.”. - ADV:
ALOISIO LUCIANO TEIXEIRA (OAB 58381/SP)
Processo 007.05.014481-9 - Execução de Alimentos - K. F. de F. - A. L. de F. - Diante da inércia do executado, mantenho o
decreto de prisão. - ADV: ANA SUELI PIRES CAVALCANTE (OAB 158755/SP)
Processo 007.05.021403-5 - Execução de Alimentos - M. R. C. A. - F. A. de A. - Intime-se o executado para efetuar o
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