Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1396 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/3 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DONIZETI BONATTI DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.000442 Nº ORDEM:13.03.2009/000004 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 415 com a máxima urgência, que deverá determinar à serventia que providencie cópias das peças pertinentes, para elucidação da questão trazida a julgamento. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos a este Relator. SP, 23/01/2009. (a) Des. Borges Pereira. Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 711 990.09.018693-3 - Apelação - Jundiaí - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Joao Henrique Rigo Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA (OAB: 179398/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34 APENSO) - Advogado: Frederico Álvaro de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1298 990.08.119182-2 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Décio Barretti - Impetrante: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO - Paciente: Anderson Emiliano Teixeira - Advogado: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO (OAB: 278659/SP) 990.08.119396-5 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Décio Barretti - Impetrante: Jeozadaque Mota dos Santos - Paciente: Rafael Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1306 Impetrante: Emerson Antunes Prebianchi - Paciente: Laércio Henrique de Queiroz - Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Advogado: Emilson Antunes (OAB: 65278/SP) 990.08.114386-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Pedro Menin - Impetrante: Magali Silvia de Oliveira - Paciente: Robson Chaves Carneiro - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 767 990.09.011907-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Braz Silverio Junior - Impetrante: Humberto Justino da Costa - Paciente: Genildo Ribeiro de Brito - Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) - Advogado: Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP) 990.09.011946-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 37 990.09.016123-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1040/2008; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Adão Pereira de Souza; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); 990.09.016125-6; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1199 - Des. Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Magali Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.115210-0 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Roberto de Faria - Paciente: Moisés Dias da Silva de Sousa - Des. Leonel Costa - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1174 990.09.009782-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Gilmar Tadeu Frem - Paciente: Valdevino Pires da Cruz Filho - Retirado de pauta. - Advogado: Gilmar Tadeu Frem (OAB: 72190/SP) 990.09.009840-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Jair de Almeida - Concederam parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 589 990.08.114386-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Magali Silvia de Oliveira - Paciente: Robson Chaves Carneiro - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Magali Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP) 990.08.114588-0 - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator: Des.: Décio Barretti - Recte/Recdo: