TJSP 06/05/2009 -Fl. 1172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1172
990.08.196885-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Impetrante:
Jorge Felipe Reimer - Paciente: Claudio Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Nelson Rondon Junior
(OAB: 136928/SP) (FUNAP)
990.08.197052-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: THIAGO JOSE DE
SOUZA BONFIM - Paciente: Marcela Beloni de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: THIAGO JOSE DE SOUZA
BONFIM (OAB: 256185/SP)
990.08.197088-0 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Benedito Antonio Barcelli - Paciente:
Bruno Eduardo Pereira da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/
SP)
990.08.197090-2 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Benedito antonio barcelli - Paciente:
Eder Messias Costa - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/SP)
990.08.197222-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Jose Viviani Ferraz - Paciente:
Maikel dos Santos Pessoa - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP)
990.08.197323-5 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: 8º Promotor de Justiça
do I Tribunal do Juri da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital - Denegaram a segurança.
V. U. 990.09.000313-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Emerson Aureliano Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 16)
990.09.000331-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Fabiana Kelly Pinheiro - Paciente:
Luis Ricardo Cattini Maluf - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro (OAB: 183080/SP)
990.09.000735-4 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: CHRISTIANE
DE FRANÇA FERREIRA - Paciente: Fabrício Araújo Rocha Moni - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CHRISTIANE DE
FRANÇA FERREIRA (OAB: 187078/SP)
990.09.000812-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE
- Impetrante: Sergio Martos Andretta - Paciente: Jose Valmir Santos Borges - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LUIZ
SEVERINO DE ANDRADE (OAB: 232420/SP) - Advogado: Sergio Martos Andretta (OAB: 277115/SP)
990.09.001265-0 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: ERIC WILLIAM
DE LIMA - Impetrante: Eduardo Bassinello - Paciente: Paulo Roberto Gomes e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB: 99467/SP) - Advogado: Eduardo Bassinello (OAB: 248093/SP)
990.09.001724-4 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: VERA MARIA DA CRUZ Impetrante: Alex Eric da Cruz - Paciente: Rogério de Mendonça da Silva - julgaram prejudicado o pedido. v.u. - Advogada: VERA
MARIA DA CRUZ (OAB: 189114/SP)
990.09.001725-2 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: VERA MARIA DA CRUZ Impetrante: Alex Eric da Cruz - Paciente: Marcio Marques Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: VERA
MARIA DA CRUZ (OAB: 189114/SP)
990.09.001833-0 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Edgar Francisco Martiniano dos
Santos - Paciente: Edson de Campos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Edgar Francisco Martiniano dos
Santos (OAB: 209617/SP)
990.09.002084-9 - Habeas Corpus - Conchas - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: GUILHERME FERNANDES LOPES
PACHECO - Impetrante: Vanessa Pacheco Ferreira - Paciente: Julio Cesar Alves Lins - Por maioria de votos, concederam a
ordem, convalidando a liminar. Vencido o 3º Juiz, Des. Newton Neves, que denegava a ordem. - Advogado: GUILHERME
FERNANDES LOPES PACHECO (OAB: 142947/SP)
990.09.003213-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Gilberto de Oliveira - Impetrante:
Ada Miranda da Silva Oliveira - Paciente: Silvio dos Santos das Neves - Não conheceram. V. U. - Advogado: Gilberto de Oliveira
(OAB: 100115/SP) - Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB: 840/AC)
990.09.003216-2 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Cristhianna de Magalhães Lescreck
- Paciente: Diego Felipe Marques de Barros - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Cristhianna de Magalhães Lescreck (OAB:
153436/SP) (FUNAP)
990.09.003227-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Patricia Takesaki Miyaji Impetrante: Renata Andréia dos Santos - Paciente: Emerson da Conceição - Conheceram da impetração e denegaram a ordem.
V. U. - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP)
990.09.003273-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Vanderlei Rafael de Almeida Paciente: Expedito Jose dos Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Vanderlei Rafael de Almeida (OAB:
261967/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º