TJSP 06/05/2009 -Fl. 1173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1173
990.09.003276-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Cristina Victor Garcia - Paciente:
Marcial Moreira do Nascimento Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público)
990.09.003313-4 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Heleno da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Naise Cristina
Borges (OAB: 134216/SP) (FUNAP) (Fls: 33)
990.09.003773-3 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Promotor de Justiça da
Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da
Comarca de Avaré - Denegaram a segurança. V. U. 990.09.003853-5 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Vitor Carlos Deléo - Paciente:
Claudia Souza Cardoso - denegaram a ordem, com recomendação. v.u. - Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP)
990.09.003863-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Fernanda Dias Rossi
- Paciente: Sergio Roberto Pardal - Julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem análise do mérito. V. U. Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP)
990.09.004066-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: GENIVAL TORRES DANTAS
JUNIOR - Impetrante: Estevão André da Silva - Paciente: Cristiane Gonçalves Machado - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. - Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público)
990.09.004185-4 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Luciane Andréa Pereira da Silva
- Paciente: Alessandro Aparecido da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB:
261683/SP)
990.09.004745-3 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Abelardo de Jesus Porto Reategui Paciente: João Nilson Santos Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Abelardo de Jesus Porto Reategui (OAB: 55192/
SP)
990.09.005183-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS
- Paciente: Bianca Fortes de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB: 116214/
SP)
990.09.005530-8 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Paula Maris da Silva - Paciente:
José Antonio de Lima Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Paula Maris da Silva (OAB: 153618/SP)
990.09.005537-5 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: João Carlos Pereira Filho Paciente: Leonardo Cunha Bittencourt - Conheceram da impetração e denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo.
Dr. João Carlos Pereira Filho e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advogado: João Carlos
Pereira Filho (OAB: 249729/SP)
990.09.006022-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Elisiane Cristina Boço
- Paciente: José Roberto Santana - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/
SP) (FUNAP)
990.09.006108-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Elisiane Cristina Boço
- Paciente: Bruno Gonçalves Miranda - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB:
240803/SP) (FUNAP)
990.09.006331-9 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Ruth Cristina Petrilli - Paciente:
Everton Henrique Moreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ruth Cristina Petrilli (OAB: 81711/SP)
990.09.006629-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Rita de Cassia Albuquerque Paciente: Jonatan de Albuquerque - denegaram a ordem no que se refere aos pedido de relaxamento de prisão e de liberdade
provisória e não conheceram da impetração quanto à pretendida absolvição. v.u. 990.09.008019-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE - Paciente: Odair Alves Lima - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE
(OAB: 118417/SP) (FUNAP)
990.09.009365-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Patricia Takesaki Miyaji - Paciente:
Rogério de Paula Chaves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor
Público)
990.09.009374-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Regina Bauab Merlo - Paciente:
Wanderlei Oliveira Siqueira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor
Público)
990.09.009467-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Alexandre da Silva Paciente: Marcelo Michele Di Stasi - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Alexandre da Silva (OAB: 152866/
SP)
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