TJSP 17/06/2009 -Fl. 598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 494
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da decisão recorrida, que mantenho por seus próprios fundamentos. A Colenda Superior Instância, no entanto, dirá, como
sempre, do melhor direito. Assim, remeta-se, o presente apenso ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens, anotando-se.
Providencie a serventia a autuação em apartado do agravo em execução interposto. Ciência. ADVS. JOSÉ MAURICIO MARÇAL
DAMASCENA OABSP 178.884
EXECRIM N. 754.944 (Roteiro de Penas) SILVIO THEODORO JUNIOR despacho de fls. 23: Indefiro a remessa dos autos
ao Juízo mencionado pela Defesa, uma vez que o reeducando cumpriu a pena, inclusive com expedição de alvará de soltura,
não havendo nenhum motivo para remessa do feito. Deverá a Defesa, se querendo, retirar os autos em cartório, mediante carga,
para análise. Intime-se. ADVS. LUCIENE SANTOS JOAQUIM OABSP 115.662
EXECRIM N. 761.144 (Regime Aberto) ADEREMI KAYODE BAMIDELE - vista para a defesa quanto a cota ministerial de
fls. 19, na qual, requer o indeferimento do pedido de progressão ao regime aberto, uma vez que há recurso do MP contra a R.
decisão que deferiu o regime semiaberto ao sentenciado, conforme fls. 12/15 do apenso roteiro. ADVS. MARCOS ANTONIO
ANTUNES BARGBOSA OABSP 275.741
EXECRIM N. 763.692 (Livramento Condicional) CLAUDINEI PIRS PAULINO vista para a defesa quanto a cota ministerial
de fls. 20, na qual, requer o indeferimento do pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado, ante a ausência
do requisito objetivo (não cumprimento de ½ da pena, conforme cálculo de fls. 14, tendo em conta a falta grave cometida em
27/02/2007).
ADVS. JAIR FERREIRA GONÇALVES OABSP 74.834
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
FÓRUM DE AVARÉ - COMARCA DE AVARÉ
JUIZ: FABIO DE SOUZA PIMENTA
053.01.2003.001976-0/000000-000 - Nº ORDEM 1682/2003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - APARECIDA
IVANI BATISTA DE OLIVEIRA CONCEICAO X ANA LUCIA SABINO GODOY RIBEIRO - CONCLUSÃO PROCESSO 1682/2003
AO MM. JUIZ SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ, DR. LUIZ GUILHERME ANGELI
FEICHTENBERGER. AVARÉ, 4/6/2009. O ESC.: VISTOS. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO ACOSTADA À FL. 122, NOTICIANDO
A INÉRCIA DA EXEQÜENTE EM SE MANIFESTAR SOBRE O ACORDO CELEBRADO, EMBORA ADVERTIDO DAS
CONSEQÜÊNCIAS DE SEU SILÊNCIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794,
I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE O DOCUMENTO DE FL. 03, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR
CÓPIA REPROGRÁFICA, ENTREGANDO-SE-OS À EXECUTADA, CIENTIFICANDO-A DE QUE SERÃO INUTILIZADOS SE
NÃO RECLAMÁ-LOS EM ATÉ 180 DIAS. (ITEM 112, SUBSEÇÃO IX, CAPÍTULO IV, DAS NSCGJ). DECLARO LEVANTADA A
PENHORA DOS BENS DE FL. 105, E LIBERADO DO ENCARGO O FIEL DEPOSITÁRIO NOMEADO. CIÊNCIA. OFICIE-SE À
SERASA A FIM DE QUE O NOME DA EXECUTADA SEJA EXCLUÍDO DE SEUS CADASTROS. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO
EM JULGADO OPORTUNAMENTE, ARQUIVANDO-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. AVARÉ, D.S. JUIZ
SUBSTITUTO DATA. EM ___/___/2009 FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. O(A) ESC. _______ - ADV GIULIANO
MARCELO DE CASTRO VIEIRA OAB/SP 186554
053.01.2004.008288-4/000000-000 - Nº ORDEM 2/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ANTONIO MARCOS
BARROS LEITE X ANTONIO CARLOS GENEROSO - INTIMADO O REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS,
EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CIENTIFICANDO-O QUE O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA
DIAS, PODERÁ SER INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV ALINE DA CUNHA
JORGE OAB/SP 193629
053.01.2004.005080-7/000000-000 - Nº ORDEM 150/2004 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - EXECUÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL - R A HIRAMATSU ME X ADILSON RAMOS DE ALMEIDA - NOS TERMOS DA PORTARIA 5/2007, DESTE
JUÍZO, REQUEIRA, EM CINCO DIAS, O PATRONO DA REQUERENTE O QUE LHE É DE DIREITO. (VISTA DOS AUTOS FORA
DO CARTÓRIO). - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525
053.01.2005.001761-0/000000-000 - Nº ORDEM 351/2005 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - EXECUÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL - JOSE ADENIR PALEARI X HELIODORO CARVALHO LEITE - INTIMADO O REQUERENTE, PARA SE
MANIFESTAR EM CINCO DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUAL CONSTA QUE O REQUERIDO/
EXECUTADO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, CIENTIFICANDO-A QUE O ABANDONO DA CAUSA
POR MAIS DE TRINTA DIAS PODERÁ SER INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
053.01.2005.011488-0/000000-000 - Nº ORDEM 1944/2005 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - EXECUÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL - ROSANA MARIA CRAVEIRO X ODAIR JOSÉ RAMOS - CONCLUSÃO PROCESSO 1944/2005 AO MM. JUIZ
SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ, DR. LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER.
AVARÉ, 56/2009. O ESC.: VISTOS. ANTE O TEOR DA PETIÇÃO ACOSTADA À FL. 145, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECLARO LEVANTADA A PENHORA
DO(S) BEM(NS) DE FLS. 22, E LIBERADO DO ENCARGO O FIEL DEPOSITÁRIO NOMEADO. CIÊNCIA. PROCEDA-SE AO
LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA À FL. 147. OFICIE-SE À SERASA A FIM DE QUE O NOME DO EXECUTADO
SEJA EXCLUÍDO DE SEUS CADASTROS. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO OPORTUNAMENTE, ARQUIVANDOSE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. AVARÉ, D.S. JUIZ SUBSTITUTO DATA. EM ___/___/2009 FORAM-ME
ENTREGUES ESTES AUTOS. O(A) ESC. _______ - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667
053.01.2006.012304-9/000000-000 - Nº ORDEM 2222/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO DE
COBRANÇA - SILVEIRA & BARROS CONFECÇÕES LTDA ME X SANDRA REGINA CELESTINO DE SOUZA - INTIMADO O
REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CIENTIFICANDO-O
QUE O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS, PODERÁ SER INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NO
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