TJSP 30/09/2009 -Fl. 1178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 566
1178
928.673.5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): JULIO LUIZ DEA (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002553451 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): GISELE B C MESQUITA CARDOSO E OMAR SAHD SABEH - SALA:341.
931.229.5/7 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL - APDO(S): BRUNO JOÃO VICENZI (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002553498 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): GISELE B C MESQUITA CARDOSO E PATRICIA ROSANGELA MORALES BERNARDINO - SALA:341.
933.055.5/7 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL - APDO(S): ISMAEL BORGES (E OUTRO) E JOSÉ OTERO VILARINO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002553501 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JUCIMARA SCOTON E RAFAEL MEDEIROS CORONATI RIOS - SALA:341.
935.127.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DO SUL - APDO(S): CELSO ALBERTO REIS ESTEVES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002553464 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JUCIMARA SCOTON E DENISE ANDRADE GOMES (FLS 14) - SALA:341.
937.227.5/1 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL - APDO(S): NELI MARIANA MARCATO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002553503 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): GISELE B C MESQUITA CARDOSO E FERNANDO VANZELI E RENATO PETRUCCI ROMERO - SALA:341.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
665.416.5/9 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: RODRIGO ENOUT - EBGTE(S): HILTON JOÃO KIRCHE FILHO
(E OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002547000 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): GENESIO VASCONCELLOS JÚNIOR E NELSON SANTANDER - SALA:341.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
907.367.5/5 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): CONSTRUTORA MISORELLI PALMIERI
LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICI4PAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002553263 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): ELKE S BRONDI PRADO E JOÃO FERNANDO ALVES PALOMO - SALA:341.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
932.480.5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSÉ DO RIO PRETO - AGDO(S): TNL PCS S/A ( OUTRO NOME: OI ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E INSPETOR FISCAL DE POSTURAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002504946 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º