TJSP 08/10/2009 -Fl. 1049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 572
1049
66553
565.01.2007.013263-8/000000-000 - nº ordem 1280/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEVINA DOS SANTOS
MANTUAN X UNIBANCO S/A - Fls. 649 - Intime-se o Sr. Perito subscritor do laudo acostado aos autos para o esclarecimento
apontado a fl.624. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Int. - ADV LEILA SALOMAO OAB/SP 73881 - ADV ANDREA
MALATEAUX OAB/SP 215237 - ADV PAULA BOTELHO SOARES OAB/SP 161232
565.01.2007.015293-0/000000-000 - nº ordem 1489/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FORTES SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA X INTER TELECOM COM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA- EPP - Fls. 232 JULGO EXTINTA a execução de honorários de advogado ajuizada por Octávio Rodrigues de Camargo em face de Inter Telecom,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se o exeqüente para efetuar o pagamento das custas
finais no valor de 1% sobre o valor da execução, sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeça-se mandado de levantamento
em favor do exeqüente do depósito de fls. 221 e arquivem-se. P.R.I.C. recolhimento do valor do porte de remessa e retorno
referente a 02 volume - ADV CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE OAB/SP 108536 - ADV OCTAVIO RODRIGUES DE
CAMARGO OAB/SP 34351 - ADV CIBELI DE PAULI MACÊDO OAB/SP 141388
565.01.2008.000593-8/000000-000 - nº ordem 78/2008 - Ação Monitória - ANDRÉ ROBERTO PINTO X FABIANO BETINI
HERMINIO - Fls. 63 - Proceda-se a realização da citação já determinada “via edital”, com prazo de 30 dias. Oportunamente,
oficie-se a OAB Local para indicação de curador especial ao requerido citado por edital, nos termos do art. 9º, inc. II do CPC .
Após, dê-se lhe vista dos autos para manifestação no prazo legal. Int. - ADV EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS OAB/
SP 213662
565.01.2008.002492-1/000000-000 - nº ordem 289/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. M. S. X C. M. A. E
OUTROS - Vistos: Fls. 240/242: anote-se. Fls. 244/245: os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo,
rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. Em verdade, a questão suscitada apenas
revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor
cabida nas vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos de
declaração de fls. 244/245, mantendo a decisão de fls.234/237, tal como proferida. Int. - ADV VERONICA FORMIGA OAB/SP
91010 - ADV LUIZ ALVES VIEIRA JUNIOR OAB/SP 51217 - ADV KARINA CESSAROVICE OAB/SP 180962 - ADV SUELY NIETO
RIGHETTI OAB/SP 228203 - ADV ERICK SCARPELLI OAB/SP 235803
565.01.2008.004447-8/000000-000 - nº ordem 486/2008 - Interdição - CICERA ROSA TEIXEIRA X ROSA TEIXEIRA
BARBOSA - NOTA DE CARTÓRIO para o procurador retirar certidão de honorários em cartório. - ADV WALDEMAR SIQUEIRA
FILHO OAB/SP 99396
565.01.2008.006388-1/000000-000 - nº ordem 680/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ADALBERTO MAIA DE
CARVALHO X TELMA GONÇALVES E OUTROS - Fls. 181 - Tendo em vista notícia do trâmite perante a 5ª Vara Cível Local
de Medida de Proteção ao Idoso sob n. 323/08, ora requerente neste feito, representado por Rui Adalberto Lovato de Carvalho
e, para melhor resguardo de seus interesses, antes da apreciação de levantamento dos valores pelo seu representante legal,
dê-se vista deste feito ao representante do Ministério Público. Int. - ADV FABIO DUARTE DE SILLOS OAB/SP 184675 - ADV
CAMILA FIGUEIRA DE FREITAS OAB/SP 210167 - ADV PAULO HENRIQUE TAVARES OAB/SP 262735
565.01.2008.008266-5/000000-000 - nº ordem 882/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A.
X DENILSON WELLINGTON GONÇALVES - Fls. 60 - Aguardo a comprovação da distribuição da carta precatória retirada, no
prazo de 20 dias. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
565.01.2008.011989-0/000000-000 - nº ordem 1276/2008 - Inventário - ANDERSON GRACIUTI DE SANTANA E OUTROS X
MELQUIADES TEIXEIRA DE SANTANA - Fls. 46 - Defiro o prazo suplementar requerido para as providências necessárias. Após
o decurso do prazo deferido, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Int. - ADV FABIO
SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 204923
565.01.2008.011993-0/000001-000 - nº ordem 1277/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de
Sentença - ROBERTA SANCHES DA PONTE X FRANCISCO CARLOS SCAPIN - Fls. 34 - Anote-se a fase de execução. Nos
termos do art 475, “J” do CPC intime-se o executado, pessoalmente, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do
montante exeqüendo, sob pena de multa de 10% do valor da condenação . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, fica
desde já deferida a penhora e avaliação. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento das diligências necessárias. Int. ADV JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325
565.01.2008.012043-4/000000-000 - nº ordem 1283/2008 - Usucapião - LUZIA PRÁ X AMÉRICO SCARAMELLI OU AMÉRICO
SCARABELLI - ESPÓLIO E OUTROS - Fls. 142 - Dê-se ciência à requerente sobre o parecer acostado as fls.140/141 para os
esclarecimentos e providências necessárias. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA OAB/SP 168044
565.01.2008.011347-3/000000-000 - nº ordem 1378/2008 - Indenização (Ordinária) - FERRUCIO DALL’ AGLIO E OUTROS
X KELLY CRISTINA TORTELLI - Fls. 296 - Diante da regularização da representação processual com o documento acostado
a fl.295, procedam-se as necessárias anotações para constar somente o nome do procurador substabelecido. Consertados
os autos, tornem-me conclusos. Int. - ADV ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA OAB/SP 152387 - ADV RENE
CONTRUCCI MONTAÑO OAB/SP 167643 - ADV ELISABETE LIRA QUELHAS MONTAÑO OAB/SP 166165
565.01.2008.017060-0/000000-000 - nº ordem 1779/2008 - Embargos à Execução - MARISA APARECIDA SOARES MARTINS
X MAM - COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - Fls. 314/316 - Vistos: MARISA APARECIDA SOARES MARTINS
ajuizou embargos à execução de título extrajudicial que lhe move MAM - COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
aduzindo, em síntese, que em 2001 firmou com a parte embargada contrato de prestação de serviços de construção civil, porém,
em razão de inúmeras falhas na realização dos trabalhos rescindiu o contrato em julho de 2002, oportunidade em que, também
contratou um engenheiro para averiguar a obra, em especial, ante a preocupação com a segurança das pessoas que iriam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º