TJSP 04/11/2009 -Fl. 2620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 588
2620
224.01.2009.058847-8/000000-000 - nº ordem 1978/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO ARAUJO
TECIDOS LTDA X RODOVIARIO CASSIANO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - Fls. 42/59 e 60 - APRESENTAR RÉPLICA
A CONTESTAÇÃO DE FLS. 59/60, NO PRAZO LEGAL. (CERTIFICO E DOU FÉ QUE O PATRONO DA REQUERIDA NÃO
COMPROVOU O RECOLHIMENTO DA TAXA DA C.P.A.(CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS), REFERENTE A
JUNTADA DA PROCURAÇÃO DE FLS. 33 - PROVIDENCIAR NO PRAZO DE CINCO DIAS.) - ADV ALAN BOUSSO OAB/SP
122600 - ADV GUILHERME DE FREITAS GERMANO OAB/SP 288971 - ADV CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO OAB/
SP 194177
224.01.2009.060264-2/000000-000 - nº ordem 2017/2009 - Embargos à Execução - DIRCEU DE SOUZA JARDIM E OUTROS
X MARIA ISABEL DE ALMEIDA PINHO - Fls. 55/56 - Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, para o fim de determinar
o prosseguimento da execução, respondendo os embargantes pelo pagamento das custas e despesas do processo, mais verba
honorária advocatícia que fixo em dez por cento sobre o valor do débito. P..R.I. Havendo interposição de recurso, recolher o
valor de preparo (2% sobre o valor da causa devidamente atualizado, mais R$ 20,96 por cada volume e apenso, se houver) ADV VIVIANE DUTRA VIEIRA OAB/SP 188633 - ADV ALINE DIAS DE FRANÇA OAB/SP 162548 - ADV LUIZ JUSCELINO DA
SILVA OAB/SP 160315
224.01.2009.060643-0/000000-000 - nº ordem 2027/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIS FLAUSINA SOUZA COMANDINE
X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls. 34/35 - A assertiva de pobreza, para fins jurídicos, goza de presunção
relativa (“iuris tantum”). Para concessão do benefício, basta a afirmação da parte de sua condição de miserável jurídico, não
sendo vedado que o Juízo, exercendo os poderes que a lei processual lhe confere, exija tal comprovação. A sistemática legal
consubstancia justo mecanismo de controle ético, a depurar o que seja correto contemplar em face de tutela especial, àquele
efetivamente necessitado, hipossuficiente, cujo desembolso exigido lhe fará comprometer o essencial à sobrevida, sustento
próprio ou da família e, bem por isso que o Juízo exige, ao menos, comprovante de rendimentos e declarações de bens junto
à Receita Federal. Diante do não cumprimento ao despacho de fls. 32vº, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita,
concedendo, porém, à requerente o prazo de trinta dias para o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei nº
11.608/03, artigo 4º, inciso I e parágrafo 1º, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 257, do CPC. Int. - ADV KATIA
CLAVICO COSTA REIN DE CAMPOS OAB/SP 198220
224.01.2009.060725-3/000000-000 - nº ordem 2037/2009 - Embargos de Terceiro - MARIA LEONTINA TERUEL X AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 105/126 - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA,
NO PRAZO LEGAL. - ADV JOSE GONCALVES RIBEIRO OAB/SP 42321 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
224.01.2009.060713-4/000000-000 - nº ordem 2044/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VAGNER DOS SANTOS
ALMEIDA X MARCOS ANTONIO DE PAULA OPTICAS ME - Designem-se datas para venda dos bens penhorados, expedindose aviso e intimando-se o executado(Certifico e dou fé que não consta nos autos guia referente ao recolhimento das custas
de diligencia do oficial de justiça (Fornecer diligências do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. (ATÉ 10km R$ 12,12; ATÉ
20km R$ 18,24; ATÉ 30km R$ 24,52; 30 KM a mais R$ 30,64; RECOLHER EM DOBRO NAS EXECUÇÕES E SIMILARES, A
CADA 10 KM. A DILIGENCIA DEVERÁ SER ACRESCIDA DO VALOR DE R$. 6,12, UTILIZANDO O DOBRO NOS CASOS ACIMA
DECLINADOS) - ADV ANGELA COTIC OAB/SP 168893
224.01.2009.060982-6/000000-000 - nº ordem 2057/2009 - Declaratória (em geral) - PRO SAÚDE PLANOS DE SAUDE
LTDA X LUIZ A C BEDAQUE - Fls. 45/85-(APENSO) - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO
LEGAL. (PROCESSO APENSO Nº 1966/09). - ADV MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO OAB/SP 96225 - ADV JOSE
ROBERTO MAZETTO OAB/SP 31453 - ADV LUCIANA DANY SCARPITTA OAB/SP 263645 - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE
LEMOS OAB/SP 137247 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
224.01.2009.062122-9/000000-000 - nº ordem 2077/2009 - Declaratória (em geral) - ANPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA X BANCO SAFRA S/A E OUTROS - Fls. 60/88-APENSO 1817/09 - MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL. - ADV ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 128515 - ADV ELIENE
MARIA DA SILVA OAB/SP 286115 - ADV ISAIAS DA FONSECA QUINTANILHA OAB/SP 248507 - ADV FABIOLA CRISTINA
RUBIK OAB/SP 266794
224.01.2009.063585-2/000000-000 - nº ordem 2137/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
COMAKER’S ADMINISTRACAO EM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA E OUTROS - Fls. 22Vº - MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL (DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA, EM
RAZÃO DE NÃO HAVER LOCALIZADO A MESMA NEM MESMO A REPRESENTANTE LEGAL) - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
224.01.2009.064609-4/000000-000 - nº ordem 2170/2009 - Ação Monitória - CALIMAT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA X PAULO APARECIDO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - Fls. 25Vº - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL (NÃO CITEI A REQUERIDA, VISTO NÃO ENCONTRAR SEU R. LEGAL,
SEGUNDO INFORMAÇÕES DA ESPOSA, TRABALHA NO METRÔ SP. E NÃO TEM DIA CERTO PARA SER ENCONTRADO). ADV FRANCISCO MARQUES OAB/SP 195535
224.01.2009.065299-4/000000-000 - nº ordem 2200/2009 - Precatória (em geral) - CASA NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA X MARISA ASSUNÇÃO BELLINI - Fls. 11 - Manifestar sobre certidão do oficial de justiça que
não localizou o número indicado, sendo que a numeração na referida via é irregular. - ADV ALMIR SOUZA DA SILVA OAB/SP
182985
224.01.2009.066732-1/000000-000 - nº ordem 2250/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA ELISABETH BOOG
LOPES E OUTROS X EDUARDO GOMES E OUTROS - Fls. 58 - Cite-se o executado para pagamento, no prazo de 03 dias, nos
termos do artigo 652 do Código de Processo Civil, fixados desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º