TJSP 01/12/2009 -Fl. 758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 606
758
990.09.155031-0 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Varlei Aparecido
dos Santos - Apelante: Fabio Verardi Miranda - Apelante: Cristian Marcos Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento aos recursos de apelação interpostos por Cristian Marcos Pinto e Varlei Aparecido dos Santos
e deram parcial provimento ao apelo de Fábio Verandi Miranda, tão-somente para reduzir a pena em 2/3 (dois terços), pelo
reconhecimento da semi-imputabilidade, nos termos do artigo 26, parágrafo único, do Código Penal. V.U. - Advogado: Ovidio
Nunes Filho (OAB: 43013/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 362) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB:
242824/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 362) - Advogado: ALFREDO BELLUSCI (OAB: 167597/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
91) - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 408)
990.09.157846-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Salles Abreu - Imp/Pacien: Moises Barros Laurindo - JULGARAM
PREJUDICADA A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA POR MOISÉS BARROS LAURINDO. V.U. 990.09.158014-7 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: VANDA MARIA REIS
OLIVEIRA MORAES - Paciente: Abner Rodrigues de Brito - DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO À DOUTA
ORIGEM, ENTRETANTO, PARA QUE BUSQUE INCESSANTEMENTE RAPIDEZ NA ULTIMAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS, COM
INSISTÊNCIA NA PERSEGUIÇÃO DO OBJETIVO. V.U. - Advogada: VANDA MARIA REIS OLIVEIRA MORAES (OAB: 129313/
SP)
990.09.159139-4 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elisane Cristina da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 313)
990.09.159148-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Marcio
Nogueira Valerio - Apelante: Robert Santos Lucas - Apelante: Caio Martinez - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Converteram o julgamento em diligência, oficiando-se, pela Secretaria, a 29ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal
Barra Funda da Comarca de São Paulo, para que seja providenciada a transcrição do interrogatório dos acusados, bem como os
depoimentos da vítima e das testemunhas. V.U. - Advogado: LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB: 267188/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 79) - Advogado: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB: 217850/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
134) - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 326)
990.09.160147-0 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Apelante:
Fabricio Albertini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência para que
seja providenciada a degravação dos depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu. V. U. - Advogada: SELMA MARIA
CASTRO GHETTI DIAS (OAB: 241082/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
990.09.160270-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Cardoso de Oliveira - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO,
CASSANDO-SE A DECISÃO DE ORIGEM. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor
Público) (Fls: 45)
990.09.160554-9 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Gilmar Leite Siqueira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso, ante a ausência de interesse recursal,
prejudicada a análise do mérito, v.u. - Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB: 92134/SP) (FUNAP) (Fls: 35)
990.09.160887-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nereu Santos Ferreira - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, PARA
CASSAR A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, DETERMINANDO-SE O RETORNO DO AGRAVADO AO REGIME SEMIABERTO
PARA CUMPRIMENTO DA PENA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 04)
990.09.161760-1 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Silvana Vieira Pinto - Impetrante:
Silas Maycon Buzetto (estagiário) - Paciente: Elias Rodrigues da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Silvana Vieira
Pinto (OAB: 241083/SP)
990.09.162000-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante:
Edmilson Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇASE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: JOSE LUIZ BRUSCHINI SILVEIRA (OAB: 65708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 529)
990.09.162996-0 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Moreira dos Santos - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério
Público para condenar o acusado João Moreira dos Santos às penas de 04 (quatro) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, mais ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao art. 157, caput, do Código Penal. V.U. Advogado: Pedro Glass (OAB: 227707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
990.09.163243-0 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Imp/Pacien: Alex Aparecido da Silva JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. 990.09.165952-5 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Roney
Miranda Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Claudio Lourenco Franco (OAB: 145208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
990.09.167305-6 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Elizandro de França
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º