TJSP 01/12/2009 -Fl. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 606
759
Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alandeson
de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
990.09.168030-3 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva Paciente: Genilton Vasconcelos de Menezes - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. 990.09.171228-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante:
Cristian Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge
Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53)
990.09.171401-1 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: JANE DE ARAUJO
COLLOSSAL - Impetrante: Davi Roberto Pereira da Costa - Paciente: Rodrigo Pereira de Freitas - Conheceram em parte e na
parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada: JANE DE ARAUJO COLLOSSAL (OAB: 103945/SP) - Advogada: JANE
DE ARAUJO COLLOSSAL (OAB: 103945/SP)
990.09.172319-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Luciano Venturini da Silva - Denegaram a ordem,v.u. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.09.174494-8 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Regina Selene
Vieira - Paciente: Leonidas João de Paiva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Regina Selene Vieira (OAB:
87151/SP)
990.09.174526-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Imp/Pacien: Roberto Dias de Lima Indeferiram a impetração. V. U. 990.09.174749-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: JOSÉ EDILSON SANTOS Paciente: Ananias Cabral de Jesus e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB: 229969/
SP)
990.09.175526-5 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: GUILHERME AUGUSTO
CHODRAUI NASSIF - Paciente: Deivid Julio Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GUILHERME AUGUSTO
CHODRAUI NASSIF (OAB: 233338/SP)
990.09.175534-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante:
Antonio Aguinaldo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
990.09.176431-0 - Habeas Corpus - Conchas - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Jakson Clayton de Almeida
- Paciente: Marcelo dos Santos - ordem conhecida em parte e, na parte conhecida, considerada prejudicada, v.u. - Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP)
990.09.177059-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Honorio de Lima - Deram provimento ao agravo em execução penal
interposto pelo Ministério Público, para cassar a concessão do benefício do livramento condicional ao sentenciado Reginaldo
Honório de Lima, recolhendo o acusado ao regime de cumprimento de pena em que se encontrava. V.U. - Advogada: AMANDA
CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
990.09.177154-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Fábio Julio Martins - Denegaram
a ordem. V. U. 990.09.177348-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Ubirajara José
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helen
Komatsu (OAB: 235413/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
990.09.178016-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin
- Paciente: Fabio de Oliveira Maria - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.09.178114-2 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Willian Campos - Imp/Pacien: Osvaldo Domingues Alves
- Denegaram a ordem,v.u. 990.09.178464-8 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Promotores de
Justiça do Grupo de Autuação Especial de Combate Ao Crime Organizado - GAECO - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Dipo
4 - CONCEDERAM A SEGURANÇA - CONFIRMADA A LIMINAR OUTORGADA - PARA O FIM DE REFERENDAR A EXPEDIÇÃO
DOS MANDADOS JÁ DETERMINADOS. V.U. 990.09.179278-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Willian Campos - Imp/Pacien: Arnaldo Borges Junior
- Denegaram a ordem,v.u. 990.09.181103-3 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Paulo Henrique Herrera
Valente - Paciente: Pablo Junior dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Herrera Valente (OAB:
269011/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º