TJSP 23/08/2010 -Fl. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 781

829

3° juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - LIGIA MARIA ALVES JULIÃO
(OAB: 193607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.247324-4 (0983956.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Lucia da Silva Brambilla Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Claudir Ambra Lizot (OAB: 246249/SP) - Rafael de Mello e Silva de
Oliveira (OAB: 246332/SP) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.248867-7 (0983113.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gab Engenharia Ltda - Agravante:
Capital Humano Obras e Serviços Ltda - Agravante: Consorcio Gab/capital Humano - Agravado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de Sao Paulo Cdhu - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Homologaram a desistência do recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Elisete Quadros (OAB: 75291/SP) - Sergio Ap. Gasques (OAB: 109674/SP) - Ana
Lucia Fernandes Abreu Zaorob (OAB: 81487/SP) - Rosalia Bardaro (OAB: 69045/SP) - CASSIANO QUEVEDO ROSAS DE
ÁVILA (OAB: 190175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.248905-3 (0983075.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Dsi Drogaria Ltda
Atual Denominaçao de - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Tatiane Miranda (OAB: 203574/SP) - Maria do Carmo Toledo Arruda de
Quadros (OAB: 88255/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.249013-0 (0983283.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Teresinha Regina Saddi - Agravado:
Angelica da Silva Batista - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Converteram o Agravo de Instrumento em Agravo Retido. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ENIL FONSECA (OAB: 22345/SP) - Alessandro da Silva França (OAB: 190139/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 203
Nº 994.09.254883-6 (0966103.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Agravado: Simone de Miranda Ventura e Outros - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Não Conheceram do recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Fernando A M Maia (OAB: 64769/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.259151-2 (0971688.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Carlos Souza Jovine Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Raquel Cristina da Silva (OAB: 250524/SP) - Rodolfo Boquino (OAB: 175670/SP) - Inacio de Loiola
Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/
SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.261051-7 (0971075.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lojas Americanas S/A - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Fernando Gomes de Souza Ayres (OAB: 151846/SP) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Sonia Maria de
Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º