TJSP 23/08/2010 -Fl. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 781

830

Nº 994.09.261737-4/50001 (0958846.5/1-01) - Agravo Regimental - Itapevi - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi
- Agravado: Sonia Regina Lofrano Furuyama - Agravado: Rafael Lofrano Furuyama - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Não
Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alessandra Nogueira Cavalcante da Silva (OAB: 227785/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.270780-0 (0961096.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria
Aparecida Lima dos Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Aparecida Lima dos Santos - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Deram provimento parcial ao recurso da autora e negaram provimento
ao recurso voluntário da Fazenda e ao reexame necessário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE
AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jane Terezinha de Carvalho Gomes
(OAB: 138357/SP) - Eneas de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.303840-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Salvador Felix e Outros - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Jose
Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.311660-9/50002 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Nova Era Magazine Ltda - Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Não Conheceram do agravo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB: 95221/SP) - RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB: 238290/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.353913-0/50001 (0917802.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hosana Nunes Candido
e Outros - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado:
Hosana Nunes Candido e Outros - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Ani Caprara (jud. 21) (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado
(OAB: 113533/SP) - Reginaldo Souza Guimarães (jud. 21) (OAB: 210677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.354646-0 (0916952.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Kerry do Brasil Ltda Sucessora de
- Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Imobiliaria Aeroporto Campinas Ltda - Agravado: Reinaldo Alvares
Garcia Rep/p/s/curador Especial - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Juliana Regina Cappelli (OAB: 272122/SP) - Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Miguel Clovis Brugnoli
(OAB: 58650/SP) - Jose M de Almeida Cesar - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.359395-9 (0920793.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Metalurgica Estamparia Licco Ltda - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Douglas de Andrade Olicio (OAB: 189987/SP) Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.360701-0 (0921243.5/2-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Ivone Correa Nobrega - Apelado: Diretora da
Escola Estadual Professora Sylvia Mafra Machado - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP) - Manoel Jose de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Patricia Werneck
Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º