TJSP 27/01/2011 -Fl. 3561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 880
3561
264.01.2009.001745-7/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
GAMBATTI TREVISAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - “Apresentem as partes memoriais no prazo de
10 dias” - ADV MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI OAB/SP 219382 - ADV EDNEY SIMÕES OAB/SP 264897
264.01.2010.000114-9/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Embargos à Execução - AUTO PEÇAS BAGATELI E OUTROS X
BANCO BRADESCO S/A - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, nos
termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento
da execução em face do embargante no montante executado. Pela sucumbência, o embargante arcará com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da execução. P. R. I. C. - ADV ANDREA MARIA
AMBRIZZI RODOLFO OAB/SP 263799 - ADV AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE OAB/SP 88287
264.01.2010.000166-2/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FERNANDO RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas,
não havendo qualquer nulidade a declarar ou falha a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Ante
a Resolução nº 541/07, nomeio Dr. João Fernando Gonzáles Peres, devidamente habilitado no Juízo, para fins de assumir o
encargo para realização de perícia médica no(a) autor(a). Arbitro seus honorários em R$200,00, expedindo-se o necessário.
Faculto as partes, em cinco dias, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Defiro ainda a produção de prova
testemunhal, que será produzida em audiência a ser designada, após a realização da perícia. Oficie-se. Int. - ADV MARIO
GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242
264.01.2010.000255-0/000000-000 - nº ordem 164/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GILBERTO REGANHAN X F.L.S
COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - Fls. 31 - Vistos. Fls.33: Manifeste-se, o interessado, sobre a certidão do oficial de justiça, pois
a empresa requerida é desconhecida no local indicado. Int. - ADV LUCIA FEITOSA BENATTI OAB/SP 83511
264.01.2010.000395-0/000000-000 - nº ordem 285/2010 - Procedimento Sumário - ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR OAB/SP 82471
264.01.2010.000414-2/000000-000 - nº ordem 300/2010 - Embargos de Terceiro - JOSANE BISCEGLI PASIANI X
INDÚSTRIA METALÚRGICA PASIANI S/A - V. 1. Segundo impugnação, bem como requerimento do M.P. faculto 10 dias para
que a autora apresente as provas documentais indispensáveis (2.16, Fls 91, e fls. 99) 2. Sem prejuízo, diga em réplica 3. Int.
Dilig. - ADV JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV ELY
DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008
264.01.2010.000429-0/000000-000 - nº ordem 305/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA APARECIDA
ABEJE FRIGÉRIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149
264.01.2010.000518-8/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PASQUA DE JESUS
LAROCCA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2010.001115-7/000000-000 - nº ordem 807/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILEUSA NUNES SARTI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À RÉPLICA (CONTESTAÇÃO). PRAZO: 10 DIAS. - ADV ANTONIO JOSE
DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361
264.01.2010.001117-2/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X EDIVALDO JUNIOR SANTANA - Fls. 61 - Vistos, Aguarde-se a audiência designada (fls. 54). Int. - ADV ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719 - ADV FABIANO GODOY BUENO OAB/
SP 224910 - ADV WILSON GODOY BUENO OAB/SP 264661
264.01.2010.001134-1/000000-000 - nº ordem 821/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOLIDETE DE FÁTIMA
SGARBI FRANCHI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À RÉPLICA (CONTESTAÇÃO). PRAZO: 10 DIAS.
- ADV BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 104442
264.01.2010.001216-4/000000-000 - nº ordem 889/2010 - Alvará - LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA MARINHO X JOSÉ
MARINHO - Fls. 23 - Sentença nº 17/2011 registrada em 15/01/2011 no livro nº 74 às Fls. 193: Vistos, etc.: LEONICE APARECIDA
DE FÁTIMA MARINHO, qualificada nos autos, por seu procurador e advogado, requereu alvará para que possa efetuar o
levantamento junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL dos valores depositados na conta ref. PIS/PASEP/NIT n.º 123.25566.72-4,
e conta FGTS n.º 00000244000, pertencentes ao seu pai JOSE MARINHO, falecido em 28 de agosto de 2.010. Para tanto juntou
aos autos cópias dos documentos necessários. O Ministério Público deixou de se manifestar devido a inexistência de interesse
de incapazes. Sanadas as dúvidas e eventuais divergências, expeça-se o competente alvará, adotadas as cautelas de praxe.
Presente documento de fls. 5/6 e convênio OAB-PGE, fixo honorários para o(a) representante processual da requerente em
R$.328,17, expedindo-se certidão após o trânsito em julgado, conforme exigência da Procuradoria Geral do Estado. P. R. I.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO OAB/SP 166678
264.01.2010.001227-0/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Execução de Alimentos - L. V. X M. A. V. - Fls. 19 - Vistos, 1. Citese o(a) requerido(a) nos termos do art. 732 do C.P.C., observando o Sr. Oficial de Justiça o disposto no art. 652, § 1º do mesmo
diploma legal. 2. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172, § 2o, do C.P.C. 3. Int., Dilig. - ADV JANAINA
BOSOLI FAUAZ OAB/SP 256114
264.01.2010.001267-5/000000-000 - nº ordem 924/2010 - Outros Feitos Não Especificados - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO CURITIBA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X ANDREA SANTANA BRAGA SILVA PORTO - “Providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º