TJSP 01/06/2011 -Fl. 1885 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1885
Advogada: CARINA BARALDI GIANOTO DE SOUZA - OAB/SP nº:186.723.
Processo nº: 400.01.2009.010116-0/000000-000 - Controle nº: 000421/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO
AMBRÓSIO e JOSÉ ÉLCIO DA CUNHA VALERIANO - Despacho de fl.176: “Para melhor reorganização da pauta, redesigno a
audiência para o dia 06 de outubro de 2011, às 16:20 horas. Intimem-se.”. (Nota do cartório: audiência anteriormente marcada
para o dia 30/06/2011, às 16h30, em relação ao corréu José Élcio). Advogados: DANILO EDUARDO MELOTTI - OAB/SP
nº:200.329; EMERSON BIANCHI DUCATTI - OAB/SP nº:219.333.
Processo nº: 400.01.2010.005270-9/000000-000 - Controle nº: 000223/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO
CARLOS RAPHAEL GARCIA - Despacho de fl.98: “Para melhor reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 06 de
outubro de 2011, às 15:20 horas. Intimem-se.”. (Nota do cartório: audiência anteriormente marcada para o dia 30/06/2011, às
16h00). Advogado: FREDERICO CAMIOTO JUNIOR - OAB/SP nº:289.334.
Processo nº: 400.01.2008.010972-9/000000-000 - Controle nº: 000004/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO
BATISTA FIGUEIREDO e GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Despacho de fl.277: “Observadas as cautelas de praxe,
arquivem-se os autos. Int.”. Advogados: EDILSON CESAR DE NADAI - OAB/SP nº:149.109; ROBSON PASSOS CAIRES - OAB/
SP nº:197.277.
Processo nº: 400.01.2011.000225-5/000000-000 - Controle nº: 000015/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON DA
SILVA OLIVEIRA - Intimação do dr. Defensor de que a carta precatória expedida à Comarca de Barretos-SP, para interrogatório
do réu foi distribuída à 1ª Vara Judicial daquela Comarca, sob nº 066.01.2011.005619-7/000000-000 - Controle nº 476/2011,
sendo que se encontra designado o dia 06 de junho de 2011, às 13h05, para realização da audiência deprecada. Advogado:
LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº:268.276.
Processo nº: 400.01.2011.000663-2/000000-000 - Controle nº: 000036/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO DE
CARVALHO NOGUEIRA - Intimação do dr. Defensor de que em 26/05/2011 foi expedida carta precatória à Comarca de AvaréSP, para interrogatório do réu. Advogado: LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES - OAB/SP nº:204.330.
Processo nº: 400.01.2010.010512-5/000000-000 - Controle nº: 000445/2010 - Partes: [Parte Protegida] J.P. X [Parte
Protegida] T.L.R. - Despacho de fl.226: “Vistos. Fls. 220/221. Deixo de analisar o pedido de progressão de regime, pois com a
prolação da sentença, encerrou-se a prestação jurisdicional desta magistrada para apreciação de pedido do sentenciado Tiago
Leonel Ribeiro, que deverá ser apreciado pelo Juízo da Execução. Porém para que o Juízo da Execução analise o pedido é
necessário a expedição de guia de recolhimento provisória ou definitiva. Assim, aguarde-se a devolução da carta precatória de
fls. 215/v, expedida para intimar o réu das decisões julgando embargos de declaração, interpostos pela acusação e defesa, para
expedição da guia de recolhimento para o Juízo da Execução. Int.”. Advogado: GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP nº:24.289.
3ª Vara
MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2010.001627-6/000000-000 - Controle nº.: 000069/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATA
CASSIANO SILVESTRE - Fls.: 166 a 166 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhe-se à VEC competente cópia do acórdão
e do trânsito. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int - Advogados: MANOEL PATRICIO PADILHA
RUIZ - OAB/SP nº.:91086;
Processo nº.: 400.01.2011.000415-0/000000-000 - Controle nº.: 000016/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO
CONSTANCIO PEREIRA - Fls.: NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando apresentação de defesa no prazo de 10(dez) dias. Advogados: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:119004;
Processo nº.: 400.01.2009.003936-3/000000-000 - Controle nº.: 000166/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS
FERREIRA e outros - Fls.: 772 a 772 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se à VEC
competente cópia do acórdão e do trânsito bem como expeça-se certidão de honorários advocatícios remanescentes ao defensor
dativo do corréu André, em 30% do valor constante na tabela de honorários. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivemse os autos. Int. - Advogados: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/SP nº.:276761; CARMEN SILVIA COSTA
RAMOS TANNURI - OAB/SP nº.:35352; ELIZELTON REIS ALMEIDA - OAB/SP nº.:254276; GALIB JORGE TANNURI - OAB/
SP nº.:24289; JARBAS MACARINI - OAB/SP nº.:169868; LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276; NILTON VELHO OAB/SP nº.:261751; TATIANNE DA SILVA GEROLIN - OAB/SP nº.:223576;
Processo nº.: 400.01.2008.003255-8/000000-000 - Controle nº.: 000140/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELAINE
PERPETUA DE CASTRO - Fls.: 153 a 153 - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença. Expeça-se guia de recolhimento definitiva da pena
imposta, encaminhando-a com as cópias necessárias.Fixo os honorários advocatícios ao defensor dativo do réu em 100% do
valor constante na tabela de honorários. Expeça-se certidão. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int.
- Advogados: GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI PESQUERO - OAB/SP nº.:205555;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA/SP
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
400.01.2010.008969-8/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - SCOT SERVIÇOS AUXILIARES PARA AGROPECUÁRIA LTDA ME X JOSE BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º