TJSP 06/09/2011 -Fl. 564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
564
- Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB: 89630/SP) LUIZ GUILHERME DA SILVEIRA RIBEIRO (OAB: 19235/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0534825-64.2010.8.26.0000 (990.10.534825-4) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: GUILHERME GOFFI
DE OLIVEIRA - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. CAMILLO ASHCAR JUNIOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ORDINÁRIO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. - Advs: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 69115/SP) - EDINÉA SITA
CUCCI (OAB: 182288/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029461-49.2009.8.26.0000/50000 (994.09.225237-3/50000) - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Municipalidade
de São Paulo - Recorrido: Flavio Bataglia Nogueira - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO
DR. ROBERTO ELIAS CURY PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS. - Advs: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP) - JOSE
AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB: 25665/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9039860-11.2007.8.26.0000/50003 - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Paulo Alexandre de Camargo Campos
- Recorrente: Fernando de Camargo Campos - Recorrente: Celso de Camargo Campos - Recorrente: Leila Campos Shiratsu
- Recorrido: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO NA
PESSOA DO DR. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. - Advs: GISELA ZILSCH (OAB: 23704/SP) - Mauricio Avila Prazak (OAB: 259587/SP) - MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/SP) - IVAN VERISSIMO DE LIMA (OAB: 263630/SP) - Anamaria Grunfeld Villaça Koch
(OAB: 267324/SP) - DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - JUSTINE ESMERALDA RULLI (OAB: 194551/
SP) - FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB: 285202/SP) - EMANUEL FONSECA LIMA (OAB: 277777/SP) - PAULO BRAGA
NEDER (OAB: 301799/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9039860-11.2007.8.26.0000/50004 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Paulo Alexandre de Camargo
Campos - Recorrente: Fernando de Camargo Campos - Recorrente: Celso de Camargo Campos - Recorrente: Leila Campos
Shiratsu - Recorrido: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO
NA PESSOA DO DR. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. - Advs: GISELA ZILSCH (OAB: 23704/SP) - MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/
SP) - IVAN VERISSIMO DE LIMA (OAB: 263630/SP) - Anamaria Grunfeld Villaça Koch (OAB: 267324/SP) - DANIEL AREVALO
NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - JUSTINE ESMERALDA RULLI (OAB: 194551/SP) - FAGNER VILAS BOAS SOUZA
(OAB: 285202/SP) - EMANUEL FONSECA LIMA (OAB: 277777/SP) - PAULO BRAGA NEDER (OAB: 301799/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
VISTA
Nº 0094746-11.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz Carlos Gameiro Embargado: Governador do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO
DR. PAULO DE TARSO NERI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. - Advs: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB: 280098/SP) (Defensor Constituído) PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0285781-60.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonia Carvalho Ricardo
(E outros(as)) - Embargado: Maritima Seguros S/A - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA
DO DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) - ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB: 139455/SP) - SERGIO BERMUDES
(OAB: 33031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0453203-60.2010.8.26.0000 (990.10.453203-5) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município
de São José do Rio Pardo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - FICA ABERTA VISTA DESTES
AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. MARCIO DOMINGOS RIOLI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. - Advs: Flavio Vicente Calsoni (OAB: 136488/
SP) (Procurador) - FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO (OAB: 299208/SP) (Procurador) - ORESTES FERNANDO CORSSINI
QUERCIA (OAB: 145373/SP) - GISLAINE BARBOSA DE TOLEDO (OAB: 110566/SP) - MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB:
132802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468316-54.2010.8.26.0000 (990.10.468316-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Joaquim Gonçalves
Soares - Impetrante: Mercedes de Oliveira Machado - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. PAULO RODRIGO CURY PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Riad
Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468322-61.2010.8.26.0000 (990.10.468322-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Paschoal Minhella
Filho e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. RIAD GATTAS CURY PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - MARCO ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (OAB: 65843/SP) - TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) (Procurador) - JUSTINE
ESMERALDA RULLI (OAB: 194551/SP) - FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB: 285202/SP) - PAULO BRAGA NEDER (OAB:
301799/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º