Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
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EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: FABIO LUIZ BORDON GOMES (OAB: 287473/SP) - JOSE
CARLOS FAGONI BARROS (OAB: 145138/SP) - ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB: 166213/SP) - JÚLIO
CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB: 218041/SP) (Procurador) - FÁBIO KUMAI (OAB: 182413/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0468341-67.2010.8.26.0000 (990.10.468341-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Victorio Nicastri Impetrante: Silvanira Casdei Nicastri - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. PAULO RODRIGO CURY PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Paulo
Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0478688-62.2010.8.26.0000 (990.10.478688-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Antonio Diniz Impetrante: Mariza Costa Diniz - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. JOSÉ NELSON LOPES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: JOSE NELSON LOPES (OAB: 42004/SP) - JOSE
EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME (OAB: 155812/SP) (Procurador) - ROGERIO MOLINA DE OLIVEIRA (OAB: 156107/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0513293-34.2010.8.26.0000 (990.10.513293-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Afonso Xavier Dantas
- Impetrante: Noilda Xavier Dantas - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. EDSON JOSÉ BACHIEGA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: EDSON JOSE BACHIEGA (OAB: 84242/SP) FABIANA AMENDOLA BARBIERI BACCHERETI (OAB: 158476/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0529580-72.2010.8.26.0000 (990.10.529580-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: HUGO ENEAS
SALOMONE - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO
RECORRIDO NA PESSOA DO DR. JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB: 145138/SP) - ERIC
OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB: 166213/SP) - HOLDON JOSE JUACABA (OAB: 76439/SP) (Procurador) - João
Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0534683-60.2010.8.26.0000 (990.10.534683-9) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito Municipal de
Jacareí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA
DO DR. PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. - Advs: Rita de Cassia Griecco Paranagua (OAB: 86058/SP) - ANA PAULA TRUSS BENAZZI
(OAB: 186315/SP) - PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB: 283430/SP) - Paschoal de Oliveira Dias Neto (OAB: 104642/SP)
- ROSEMEIRE DA SILVA COSTA MIRANDA CAVALCANTI (OAB: 177572/SP) - FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO
SARTE (OAB: 214308/SP) - JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB: 247712/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
VISTA
Nº 0221137-45.2009.8.26.0000/50000 - Recurso Especial - Sorocaba - Recorrente: Fulvio Kain e outros - Recorrido: Banco
Bamerindus do Brasil S/A - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO NA PESSOA DO DR. SILVIO ROBERTO
MARTINELLI PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs:
HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB: 51391/SP) - GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB: 237739/SP) Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Neusa Rangel do Nascimento (OAB: 58944/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira
(OAB: 112411/SP) - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0221137-45.2009.8.26.0000/50001 - Recurso Extraordinário - Sorocaba - Recorrente: Fulvio Kain e outros - Recorrido:
Banco Bamerindus do Brasil S/A - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO NA PESSOA DO DR. SILVIO ROBERTO
MARTINELLI PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs:
HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB: 51391/SP) - GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB: 237739/SP) Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB: 74236/SP) - Neusa Rangel do Nascimento
(OAB: 58944/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0298301-52.2010.8.26.0000/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Recorrido: Alexandre Kliot (Espólio) - Recorrido: Maria Antonietta Ribeiro de Barros - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO AGRAVADO NA PESSOA DO DR. POMPEU DO PRADO ROSSI PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: SIMONE FERNANDES MATTAR (OAB: 173092/SP) (Procurador) MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB: 226452/SP) - POMPEU DO PRADO ROSSI (OAB: 67827/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0433814-89.2010.8.26.0000 (990.10.433814-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo
- Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO
NA PESSOA DA DRA. PATRÍCIA ALVES SUGANELLI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/SP) (Procurador) - PATRíCIA ALVES
SUGANELLI (OAB: 134943/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0533451-13.2010.8.26.0000 (990.10.533451-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de
São Paulo - Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º