Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
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Processo 4000277-19.2013.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. R. dos S. - A. F. dos S. - ciência ao autor dos
novos endereços informados pelo Bacenjud. Aguardamos novos requerimentos. - ADV: LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB
243019/SP)
Processo 4000367-27.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - CASELLA E CASELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME - - ALESSANDRO FRANCISCO
CASELLA - - DAIANE CRISTINA ROCHA CASELLA - ciência ao autor das informações do Bacenjud. Valor penhorado - R$ 6,92.
- ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 4000519-75.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Andre Martins
do Sacramento Junior - Rio Claro Futebol Clube - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line”. Esclareça o exequente a peça
trazida aos autos descrita como “contestação” quando digitalizada. Trata-se de embargos os quais deverão ser distribuídas, com
as devidas custas ao Estado.( NOTA DE CARTÓRIO: a contestação fora apresentada pelo executado: assim, leia-se “Esclareça
o executado a peça...”. Aguarda também o feito diga o exequente sobre a penhora “on line “ negativa” - ADV: LUIZ ANTONIO
BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/SP), FLAVIA ALESSANDRA
PAVAM (OAB 305800/SP)
Processo 4000749-20.2013.8.26.0510 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ana Lucia Venâncio - Mandado de Retificação de Registro de Nascimento devidamente assinado(a) pela MMª Juíza de Direito,
encontra-se regular para impressão pelo Sr. Procurador. Informar livro, nº e fls. Da certidão de casamento, uma vez ilegível a
que está nos autos. - ADV: PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP)
Processo 4000939-80.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda - Marcio
Eduardo Camargo - ME - diante da devolução da carta de citação com anotação de “mudou-se”, aguardamos manifestação. ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 4001150-19.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto
Gomes Junior - Lojas Cem S.A. - Fls. 74: Intimação do requerente para falar sobre a contestação e documentos de fls. 24/71.
(Atos Ordinatórios - C.P.C., Art. 162, § 4º). - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), ROSEMARI
AP CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP), CARLOS FERNANDES DE CASTRO (OAB 107922/SP)
Processo 4001198-75.2013.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. G. G. dos S. - - L. F. dos S. - Vistos.
Considerando que a sentença proferida nestes autos ainda não transitou em julgado, e diante da concordância do Dr. Promotor
de Justiça, HOMOLOGO a desistência requerida pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, posto que
houve a reconciliação do casal, e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 327858/SP)
Processo 4001204-82.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - CERÂMICA FORMIGRÊS LTDA. BRUANI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e outros - manifeste-se o interessado sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça,
juntado às fls. 7899/7901 - Mandado cumprido - ato negativo. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
Processo 4001538-19.2013.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. G. e outro - Vistos. Diante concordância
expressa dos requerentes e em conformidade com a Emenda Constitucional nº 66/2010 que deu nova redação ao parágrafo 6º
do artigo 226 da CF, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado às
fls.01/04 por DG e OFNG, com as cláusulas ali convencionadas, para decretar o DIVÓRCIO do casal, voltando a mulher a usar
o nome de solteira, ou seja, (...). Homologo, ainda a desistência do prazo recursal, expedindo-se o competente mandado para
averbação. A seguir, arquivem-se, anotando-se. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos requerentes. P.R.I. ADV: ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP)
Processo 4001541-71.2013.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - ALESSANDRO BUENO DA COSTA - manifeste-se o interessado sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça, juntado às fls. 41 - Mandado cumprido - ato negativo. - ADV: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP),
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 4001621-35.2013.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - CIRILO ALVES DE SOUZA FILHO - manifeste-se o interessado sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,
juntado às fls. 35 - Mandado cumprido - ato negativo. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 4001678-53.2013.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel IZABEL ANDRADE BUENO - Jesuíno Barbosa Filho - Vistos. Recebo a petição de fls. 16/17 como aditamento à inicial e defiro
a retificação do valor dado à causa. Anote-se. Para análise do requerimento de AJG, junte a autora aos autos as três últimas
cópias do benefício recebido (já que se qualificou como aposentada), ou cópias das três últimas declarações de imposto de
renda. Int. - ADV: MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA (OAB 153454/SP)
Processo 4001687-15.2013.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA
S/A - VONIS ALVES DIAS - diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça - “...efetuei várias diligências ao endereço indicado, não
localizei o veículo em questão e nem o requerido. O morador Leandro informou que o requerido, seu irmão, está em Mutum/
MG, sem previsão de retorno. Informou ainda que o requerido repassou o veículo para uma pessoa residente em Córrego São
Luiz, Município de Ipanema/MG. ...”, aguardamos diga o autor(a). - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP),
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 4001725-27.2013.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. B. M. - - E. G. M. - Vistos. Diante concordância
do Dr. Curador e em conformidade com a Emenda Constitucional nº 66/2010 que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo
226 da CF, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado às fls.01/04 por
MBM e EGM, com as cláusulas ali convencionadas, acerca da guarda dos filhos menores, pensão alimentícia e partilha de bens,
para decretar o DIVÓRCIO do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, (...). Homologo, ainda a desistência
do prazo recursal, expedindo-se o competente mandado para averbação. Arbitro os honorários advocatícios da Drª JACIARA
MARIA BARROS SAHION, pelo Convênio OAB/Defensoria Pública, em R$ 458,35. Expeça-se certidão. A seguir, arquivem-se,
anotando-se. P.R.I. - ADV: JACIARA MARIA BARROS SAHION
Processo 4001737-41.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. e outro - Vistos. Ante a concordância do
Dr. Curador, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes JULIANA LUCIANETI e DAVID RICARDO RAMOS, às fls.01/04, pelo qual estabeleceram que a guarda do filho menor
Otávio Samuel Lucianete Ramos permanecerá com a genitora, sendo também convencionados o horário de visitas e a pensão
alimentícia. Intimem-se, arquivando-se os autos, oportunamente, observadas todas as formalidades legais. Rio Claro, 13 de
agosto de 2013. - ADV: MANOEL MOITA NETO, JULIO CESAR MOITA (OAB 283063/SP)
Processo 4001957-39.2013.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - W. F. F. C. - - D. V. C. - Vistos. Diante da
concordância dos interessados e em conformidade com a Emenda Constitucional nº 66/2010 que deu nova redação ao parágrafo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º