TJSP 08/10/2013 -Fl. 118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
118
pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos. Int.” - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Deverá a requerente, no prazo de dez (10)
dias, retirar em cartório o alvará já expedido. - ADV: LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP)
Processo 0003518-50.1998.8.26.0266 (266.01.1998.003518) Procedimento Ordinário - Empresas - Joaquim de Almeida
Baptista e outro - Itanhaém Agro Pecuária Limitada - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Deverá o exequente, no prazo de dez (10)
dias, comparecer em cartório a fim de assinar o termo de penhora. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/
SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP), ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 23480/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 3005027-37.2013.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - A. R. D. - Desp. de fls. 27: “Vistos, Acompanhando a
manifestação do representante do Ministério Público, defiro à requerente a curatela provisória de Margarida Viana Domingues,
pelo prazo de seis meses. Intime-se-a a prestar o devido compromisso em Cartório, no prazo de cinco (05) dias, devendo no
mesmo ato ser expedida a competente certidão em se favor. Considerando as informações contidas na vestibular, dispenso o
interrogatório do(a) interditando(a). Intime-se o(a) interditando(a), para que, querendo, ofereça impugnação ao pedido, no prazo
de cinco (05) dias. Decorrido o prazo com ou sem impugnação, determino a realização de perícia médica no(a) interditando(a)
a fim de se comprovar a patologia que supostamente lhe retira a capacidade de discernimento. Int.” - ADV: SUELI MARIA FELIX
PIERETTI (OAB 63961/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 04/10/2013
PROCESSO :3005728-95.2013.8.26.0266
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900053/2013 - Itanhaem
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: R. S. DE O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :3005736-72.2013.8.26.0266
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 84/2013 - Itanhaem
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: G. A. B. DE M.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003551-15.2013.8.26.0266
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 534/2013 - Itanhaem
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : A A.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0005858-10.2011.8.26.0266
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 256/2011 - Itanhaem
AUTOR
: Justiça Publica
INDICIADO
: Assis Campos Leocadio
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HIPOLITO HADDAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINILZA DE AGUIAR ATAIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 07/10/2013 - RELAÇÃO Nº 0051/2013
Processo 0000485-61.2012.8.26.0266 (266.01.2012.000485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento público - Rogerio Faria - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP), JOSÉ ALBERTO
PEREIRA (OAB 293829/SP)
Processo 0004941-30.2007.8.26.0266 (266.01.2007.004941) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra
a Ordem Tributária - Severino José da Silva - Vistos. Manifeste-se a Defesa acerca da resposta da pesquisa CAEX, no prazo
de 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CLEIDE CAMILO TEIXEIRA (OAB 228000/SP), ALINE BIANCA DONATO (OAB
270304/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP), EVANDRO CAMILO VIEIRA (OAB 237808/SP), RODRIGO
PIZZI (OAB 236194/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º